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Presidente dos Químicos de Magé é eleito representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Imbel

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Sérgio Passareli (2º à esquerda), da Chapa Força, venceu a disputa e será o primeiro trabalhador sindicalista no Conselho de Administração da Imbel

O presidente do Sindiquímica-Magé, Sérgio Passareli, foi eleito representante nacional dos trabalhadores no Conselho de Administração da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). A eleição aconteceu no final de novembro, em Piquete (SP), com seis chapas disputando a representação. Com empate técnico no 2º turno entre as chapas das fábricas de Magé e Caju, ambas do Rio de Janeiro, Sérgio Passareli e seu suplente, o vice-presidente do Sindicato, José Carlos Nascimento da Silva, da chapa Força, ganhou o processo eleitoral por ser funcionário mais antigo, o primeiro critério de desempate.

A Lei Federal Nº 12.353/2010 determina a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como nas demais empresas em que a União detenha a maioria do capital social com direito a voto. A Imbel, ligada ao Ministério da Defesa, organizou um processo eleitoral envolvendo representantes de suas unidades de produção no Rio, São Paulo e Minas. Com a eleição, Passareli passou a ser o primeiro trabalhador a ocupar uma cadeira no Conselho de Administração da Imbel, empresa que reúne 2.500 empregados em todo o país.

“É um marco histórico. Teremos um sindicalista discutindo os rumos da empresa, junto com os militares. Estou muito feliz com o que essa conquista representa para o movimento sindical. Sei que a responsabilidade que terei é muito grande, mas como vivemos isso há anos à frente de nosso Sindicato, tenho certeza que lá não será diferente”, afirmou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos, Farmacêuticos, Explosivos, Materiais Plásticos, Conexos e Similares de Magé.

Para Sérgio Passareli, sua presença no Conselho de Administração fará com que os trabalhadores estejam mais conscientes sobre a realidade da empresa, buscando, a cada Acordo Coletivo, avanços cada vez mais concretos.

O presidente do Sindiquímica-Magé deve ser apresentado aos demais membros do Conselho de Administração da Imbel em janeiro, em Brasília.

 Por Rose Maria. Foto: arquivo Sindiquímica-Magé

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Sem Título-1

Ciclo de palestras orienta frentistas sobre a importância da participação do trabalhador numa campanha salarial

Dra. Sílvia Apratto Trinta explicou cada uma das etapas de uma negociação salarial

Dra. Sílvia Apratto Trinta explicou cada uma das etapas de uma negociação salarial

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do RJ (Sinpospetro-RJ) abriu dia 1º de dezembro ciclo de palestras sobre negociação salarial, que acontecerá em todo o estado. O primeiro encontro foi na subseção da OAB na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A ideia da aula inaugural foi preparar os trabalhadores dos postos de combustíveis da cidade do Rio de Janeiro para a Campanha Salarial 2015/ 2016, que será lançada em dezembro.

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A palestra, com duração de duas horas, foi ministrada pela advogada Sílvia Apratto Tenório Trinta, especialista em Direito Trabalhista, com longa experiência na área sindical. Dra. Sílvia Apratto ressaltou que as leis trabalhistas foram criadas para proteger os trabalhadores da exploração da mão de obra. “Na idade moderna, com a revolução industrial, os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas e sem salário base. A união dos trabalhadores, naquela época, forçou o Estado a criar legislação para garantir os direitos dos empregados. E assim nasce o sindicato, com a missão de ser o porta voz dos trabalhadores”, ensinou a advogada.

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Eusébio Neto, presidente do Sinpospetro-RJ

 “É importante que o trabalhador participe do processo de negociação e saiba como é construída a Convenção Coletiva. Queremos que ele tenha consciência de como se conquista o reajuste salarial e os benefícios e a força de lei que tem um Acordo Coletivo”, explicou o presidente do Sinpospetro-RJ e vice presidente da Força Rio, Eusébio Luís Pinto Neto, que agora estenderá a ação a outros municípios do estado.

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 Por Rose Maria. Com assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Aldemir

Justiça do Trabalho garante direito à saúde de trabalhador da CEDAE

AldemirA juíza Valeska Facure Pereira, da 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, concedeu antecipação de tutela em favor do trabalhador da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), Aldemir Silva Pacheco, para que a empresa estatal se abstenha de lotá – lo na Galeria das Bombas e o deixe trabalhar no Centro de Comando. A decisão foi tomada em 24 de novembro e a CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro tem 10 dias para atender o que determina a Justiça do Trabalho.

Aldemir Pacheco, que trabalha há 25 anos na CEDAE, move ação de assédio moral contra sua chefia, porque desde que apresentou laudo de seu cardiologista informando que sofre de arritmia cardíaca, vem sofrendo perseguição por parte de seus superiores. O laudo médico, segundo Aldemir, atestava que ele não deveria mais trabalhar no subsolo, exposto a ruídos intensos e contínuos, já que essas condições eram prejudiciais à sua saúde.

“Eles não aceitaram o parecer do meu médico. Fui encaminhado à CAC (Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE), que me mandou para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), para que eu fosse afastado. Mas o INSS concluiu que eu estava apto a trabalhar. E desde então sofro todo o tipo de perseguição, a ponto de ter que entrar na Justiça em defesa de minha saúde”, afirmou Aldemir Pacheco, integrante da Frente Sindical Trabalhista (FST), corrente sindical que conta com apoio da Força Sindical RJ.

A juíza, em sua sentença, concordou com os argumentos de que a lotação na Galeria de Bombas da unidade operacional onde Aldemir trabalha era uma situação que agravava seu estado de saúde. A tutela antecipada, instituída pelo Artigo 273 do Código de Processo Civil, tem por finalidade proteger o cidadão de dano irreparável ou de difícil reparação. “É inquestionável o receio de perigo irreparável, considerando-se o atual estado de saúde do autor, comprovado pelos documentos (apresentados e anexados ao processo). Ao analisar as tutelas de Urgência, deve o julgador priorizar incondicionalmente os direitos à vida e à dignidade da pessoa humana, afastando, por conseguinte, interpretações que conduzam à restrição dos mencionados direitos fundamentais. Assim, na medida em que o princípio maior da dignidade da pessoa humana irradia seus efeitos sobre todo o sistema jurídico, sendo o direito à saúde um postulado constitucional, (…) não há dúvida de que a vida e a saúde do autor são os bens jurídicos a serem preservados, ainda que em detrimento ao direito à propriedade e à livre iniciativa”, afirmou a magistrada em suas considerações.

No último dia 2 de dezembro, Aldemir Pacheco ainda cumpriu seu plantão na Galeria das Bombas, mas estava confiante de que o próximo plantão, depois do prazo de 10 dias determinado pela Justiça, será em outro setor, mas adequado à sua condição física.

“O apoio da Força Sindical foi fundamental para essa grande conquista, porque a central me abriu as portas de seu departamento jurídico, através da advogada Clarissa Costa, para que eu pudesse me defender das perseguições que vinha sofrendo. Sempre confiei na imparcialidade da Justiça e a seriedade e competência da FST e Força Sindical foram muito importantes para essa vitória parcial”, arrematou Aldemir.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Sem Título-1

Químicos do RJ participam do 3º Congresso da CNTQ

 Sem Título-1“Integrando, Construindo e Fortalecendo” foi o tema do 3º Congresso da CNTQ (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico), que reuniu dirigentes e lideranças sindicais dos químicos de todo Brasil, de 26 a 28 de novembro, em Praia Grande (SP). Em pauta, temas de interesse nacional, como as necessidades econômicas e sociais dos trabalhadores e trabalhadoras dos segmentos industriais químicos. O congresso também elegeu a nova diretoria da Confederação para os próximos quatro anos. O presidente Antonio Silvan Oliveira foi reeleito e assume o novo mandato em março de 2015.

O encontro contou com a presença do presidente da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do RJ e vice presidente da Força RJ, Isaac Wallace, do presidente do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu, Sandoval Marques, do presidente do Sindicato dos Químicos de São Gonçalo, José Maria Fernandes, e dirigentes sindicais do Sindiquímica-Magé, Tintas e Vernizes de São Gonçalo e Petroquímicos de Itaboraí.

A solenidade de abertura foi realizada no auditório da Colônia de Férias dos Metalúrgicos, em Vila Mirim, e contou com a presença de aproximadamente 300 participantes, entre dirigentes, trabalhadores, autoridades, convidados e representantes de entidades públicas e privadas. A mesa de abertura foi liderada pelo presidente Antonio Silvan e os trabalhos foram coordenados por Edson Dias Bicalho, secretário geral da FEQUIMFAR-SP.

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As atividades do 3º Congresso ocuparam a Colônia de Férias dos Químicos, a Colônia de Férias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Borracha, Pneumáticos e Afins de São Paulo e a Colônia de Férias do Sindicato das Costureiras de São Paulo, todas em Vila Mirim, Praia Grande. Os participantes foram divididos em grupos e, após participarem das oficinas, opinaram sobre os diversos temas. As conclusões de cada equipe foram consolidadas num documento final, que norteará o trabalho da CNTQ pelos próximos quatro anos.

As discussões foram centradas na luta por melhorias e avanços nas condições de vida, trabalho e salários dos trabalhadores do setor químico; organização e consolidação das lutas unitárias dos trabalhadores, fortalecendo as bases; discussão de propostas que assegurem a cidadania e protejam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; e planejamento das ações referentes à Confederação e seus Sindicatos e Federações filiadas.

Os temas em debate foram diversificados, a partir dos eixos programáticos: Conjuntura política e retomada do crescimento econômico após as eleições; Análise conjuntural e avanços das negociações no ramo químico nacional; A CNTQ e as principais bandeiras de luta do movimento sindical; Estruturação e desenvolvimento organizacional da confederação nos estados; As novas exigências do mercado de trabalho e a garantia de saúde do(a) trabalhador(a); Formação profissional no Brasil; A CNTQ e suas ações na formação de novas lideranças; Mercado de trabalho e a política de respeito à raça, etnia e gênero; Políticas para juventude; Políticas de respeito à diversidade; O futuro da Previdência Social no Brasil; Comunicação sindical; Redes sindicais e Sindicalismo brasileiro e movimentos sociais: atores de impacto social.

Entre as palestras que mais atraíram a atenção dos participantes estavam “Conjuntura Política e Retomada do Crescimento Econômico após as Eleições”, com o professor Ricardo Ramos Rugai, doutor em História Econômica; “Análise Conjuntural e Avanços das Negociações do Ramo Químico Nacional”, feita pelo técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), Daniel Ferrer de Almeida e “Juventude e o Mercado de Trabalho – O que o jovem Espera do Movimento Sindical?”, com Carina Vitral, presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE) e Diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE).

“Foi um encontro muito proveitoso. Todos os palestrantes trouxeram suas visões de forma clara e contribuíram para o aprofundamento de questões que muito vão nos ajudar a conduzir nossas tarefas diárias”, opinou Sandoval Marques, presidente do Sindiquímica Nova Iguaçu.

Por Rose Maria. Fonte: CNTQ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Observado por Fernando Baptista (esquerda) e Felipe Rocha, Raphael Raine diz que onde não há sinalização nem fiscalização, é imperativo observar a ética da profissão

Guias de Turismo realizam sua I Conferência na sede da Força RJ

Observado por Fernando Baptista (esquerda) e Felipe Rocha, Raphael Raine diz que onde não há sinalização nem fiscalização, é imperativo observar a ética da profissão

Observado por Fernando Baptista (esquerda) e Felipe Rocha, Raphael Raine diz que onde não há sinalização nem fiscalização, é imperativo observar a ética da profissão

O Sindicato Estadual dos Guias de Turismo do Rio de Janeiro (Sindegtur-RJ) e a FB Turismo Brasil, com apoio da Força Sindical RJ, promoveram durante todo o dia 25 de novembro, no auditório da Força Rio, a I Conferência de Guias de Turismo do Rio de Janeiro. Segundo Fernando Baptista, turismólogo, analista de negócios em turismo e um dos organizadores do fórum, foi apresentada aos participantes a segmentação do setor na atualidade e a necessidade da qualificação profissional para que os guias possam receber ou atender turistas, que chegam ao Rio de outros estados e todas as partes do mundo.

 “O primeiro passo é fornecer mais informação e qualificação para que os profissionais possam localizar no mercado setores com os quais mais se identificam e, portanto, possam atuar cada vez melhor”, explicou Fernando Baptista, lembrando as áreas debatidas no encontro – Turismo Social, Cultural, de Aventura e Ecoturismo.

 O presidente do Sindegtur-RJ, Marcelo Rezende, disse que um dos desdobramentos da conferência é a criação de câmaras técnicas por segmento específico. “Trouxemos profissionais que trabalham com certificação e queremos aprofundar essa discussão nas câmaras técnicas. Outro projeto é promover famtours (viagens técnicas que visam conhecer um novo destino), para familiarização e capacitação profissional”, anunciou o dirigente sindical.

O presidente do Sindegtur-RJ, Marcelo Rezende, abriu o evento e acompanhou todas as discussões

O presidente do Sindegtur-RJ, Marcelo Rezende, abriu o evento e acompanhou todas as discussões

Marcelo Rezende abriu a conferência, falando sobre a importância da requalificação profissional e da observação de Normas Técnicas e de toda a legislação para o exercício profissional seguro e de excelência. Fernando Baptista discutiu o Turismo Pedagógico e como o guia de turismo deve abordar lendas e fatos históricos. Participaram ainda da programação Felipe Rocha, secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Silva Jardim; Sandro Mendes, guia, historiador e produtor cultural; e Raphael Raine, turismólogo e guia de turismo especializado em atrativos naturais.

O secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Silva Jardim, Felipe Rocha, conta como vem fazendo para incrementar o turismo em seu município, com sucesso

O secretário de Turismo, Indústria e Comércio de Silva Jardim, Felipe Rocha, conta como vem fazendo para incrementar o turismo em seu município, com sucesso

Outro ponto alto do encontro foi a troca de experiências, com trabalhadores tirando dúvidas ou relatando aos demais momentos de sua vivência pessoal no mercado de trabalho, o que contribuiu para traçar o perfil da prática profissional no Rio de Janeiro.

 Nas palestras e nos debates, foram apontadas diversas falhas, seja na regulamentação, na fiscalização ou no manejo dos pontos turísticos, que dificultam o trabalho dos guias. E tudo foi acompanhado pela assessora parlamentar do deputado federal Otávio Leite, Mônica Fernandes, que veio ouvir as reivindicações e necessidades dos guias para levá-las ao parlamentar. “O debate técnico que vi aqui é essencial para a categoria. Vou encaminhar todas as minhas observações ao deputado, para que ele possa avaliar como pode ajudar a melhor atender os turistas no Rio de Janeiro”, arrematou Mônica.

Por Rose Maria. Fotos: Rose Maria

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Sindicato fiscaliza reforma do prédio do Tribunal de Justiça, no Centro do Rio

218fa54275e0e31c37b4e5091d9112ba_LA equipe 6 do Departamento de Segurança do Trabalho do Sintraconst-Rio esteve na obra de reforma do prédio do Fórum Central do Rio, na última segunda-feira (17 de novembro).

Os 110 operários que trabalham na obra acompanharam as palestras dos representantes do Sindicato sobre direitos trabalhistas, segurança no local de trabalho, cuidados com a saúde e benefícios oferecidos pelo Sindicato. Esta foi a segunda vez que a equipe 6 esteve na obra, que é conduzida pela construtora Lopez Marinho.

“Fiscalizamos áreas como o refeitório e o vestiário, que estão de acordo com as normas”, destaca o técnico em segurança do trabalho do Sindicato José Carlos Silva.

Wladimir da Silva, técnico em enfermagem do Sintraconst-Rio, também fez palestra aos trabalhadores. Ele alertou sobre cuidados com saúde, como prevenção a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e a importância da realização de exames periódicos.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Sem Título-1

Audiência pública na Alerj discute segurança e saúde dos aeroviários

Sem Título-1A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro promove dia 8 de dezembro (segunda-feira) audiência pública para debater “A saúde do trabalhador aeroviário”. A convocação é do presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social da ALERJ, deputado Paulo Ramos (PSol), atendendo solicitação do Sindicato dos Aeroviários do Município do Rio de Janeiro.

O presidente do Simarj, Rui Pessoa, informou que enquanto o mundo enfrenta uma epidemia de ebola, febre hemorrágica mortal, as empresas aéreas não estão tomando cuidados mínimos para proteger seus trabalhadores do contato com o vírus, sem falar nos casos crescentes de aposentadoria precoce por surdez.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou dia 26 de novembro que foram registradas 5.689 mortes em função do vírus Ebola, de um total de 15.935 pessoas infectadas, em todo o mundo. O balanço leva em conta os casos confirmados, suspeitos e prováveis registrados até o dia 23 de novembro. Quase todos eles, bem como a grande maioria das mortes, ocorreram na Guiné, Libéria e em Serra Leoa. Quinze mortes foram registradas fora desses países, onde foram contabilizados 600 novos casos apenas na terceira semana de novembro, segundo a OMS.

A audiência pública começa às 13h30 e ocupa a sala 311 do Palácio Tiradentes (Rua 1º de Março, s/n, Praça XV, Centro do Rio).

Por Rose Maria. Fonte: Acervo ALERJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Sem Título-3

Força Sindical promove Encontro de Comunicação e traça metas para 2015

Sem Título-3

A abertura do Encontro foi feito pelo Presidente da Força Sindical Nacional – Miguel Torres

O Centro de Convenções do Hotel Excelsior, no Centro de São Paulo (SP), recebeu dias 24 e 25 de novembro dirigentes e assessores de imprensa da Força Sindical para o III Encontro de Comunicação e reunião da Executiva Nacional da central sindical. Os dois eventos aconteceram separadamente. Se dia 24 a discussão era em torno de temas como o espaço dos trabalhadores na mídia e o bom uso das redes sociais, no dia seguinte dirigentes sindicais de todo o país decidiram intensificar a luta pelos direitos dos trabalhadores em 2015, para além da Pauta Trabalhista, que reivindica a redução da jornada de trabalho, a correção da tabela do IR e o fim do Fator Previdenciário.

O III Encontro de Comunicação foi aberto pelo presidente Miguel Torres e contou com a participação do Secretário de Imprensa da Força RJ, Marcelo Peres, do Diretor de Comunicação do Sindicato dos Aeroviários do Município do Rio, Fernando Medeiros, da assessora de imprensa da Força Rio, Rose Maria, e dos assessores de imprensa André Luís (Aeroviários), Estefânia de Freitas (Frentistas) e Beth Rezende (Metalúrgicos Volta Redonda). Na ocasião, foi apresentado o novo site da Força Sindical, mais leve e interativo, e voltado também para smartphones e tablets. A equipe de Comunicação da central nacional também disponibilizou o “Manual de boas páticas para as mídias sociais da Força Sindical” e o “Manual de Comunicação”, documentos iniciais que deverão ser analisados e que receberão a contribuição das entidades de todo o país.

Sem Título-3

Marcelo Peres – Secretário de Imprensa da Força Sindical RJ

Miguel Torres acredita que é preciso que as equipes de comunicação desenvolvam ações regionais e trabalhem com maior interatividade. “É preciso trocar experiências para avançar”, afirmou.

Em sua palestra sobre “Nova Força na Comunicação”, o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), disse que é preciso noticiar não o que já passou, mas o que está acontecendo ou vai acontecer. “O bom dirigente sindical não se comunica só com a base, mas também com a sociedade. E cabe ao comunicador informar a esse dirigente como e onde essa participação pode se tornar cada vez mais efetiva”.

O jornalista Paulo Markun apresentou o histórico da comunicação sindical, sua evolução e seus desafios, ao analisar “O Espaço dos Trabalhadores na Mídia”. “Acompanho a crise da água, o escândalo da Petrobras e me pergunto onde estão os trabalhadores? Muitas vezes é preciso ter a humildade de começar de novo, buscar novos caminhos. Mídias sociais são um outro caminho”, apontou.

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Já Abelardo Blanco, profissional de marketing, trouxe exemplos da moderna comunicação sindical na Europa e novamente indicou a internet como nova fronteira a ser conquistada. Ele disse que em 2000 surgiram na França os primeiros acordos coletivos que davam direito ao movimento sindical de usar a intranet das empresas como meio de comunicação com os trabalhadores. Mas até hoje essa prática carece de regulamentação e é alvo de disputas judiciais. “É um processo em construção que precisa ser iniciado no Brasil”, destacou.

João Franzini, jornalista e ativista sindical, debateu a importância da Comunicação Sindical no dia a dia dos sindicatos e enfatizou que, mais que destacar seus presidentes, os jornais impressos das entidades devem focar a categoria que elas representam. “Ao se ver no jornal, o trabalhador se identifica com o seu Sindicato”, ensinou.

O III Encontro de Comunicação apontou eixos e metas a serem alcançadas, como fortalecer a imprensa sindical como instrumento de luta das entidades sindicais; criar uma rede de Whatsapp entre os jornalistas das entidades; estimular o uso das mídias sociais; criar a Intranet da Força Sindical; usar um site para cadastro, que posteriormente será utilizado para o envio de notícias; promover encontros de assessorias, revezando as regiões geográficas; melhorar a relação com a chamada “grande imprensa” e criar aplicativo da Força Sindical.

Para o secretário Marcelo Peres, o encontro foi bastante produtivo. “Foi um evento muito propositivo e há uma preocupação cada vez maior com a profissionalização e interação no setor, objetivos que também são da Força RJ. Já disponibilizamos um site, perfis e fan page nas redes sociais para dar visibilidade às ações sindicais e semanalmente compartilhamos as principais notícias com a grande imprensa, pautando as redações”, arrematou Marcelo Peres.

Planejamento para 2015

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Presidente da Força Sindical Nacional – Miguel Torres

Na reunião da Comissão Executiva da Força Sindical, o presidente Miguel Torres afirmou que o desempenho dos diversos segmentos da economia, o desemprego e a inflação já preocupam neste final de ano. Tanto que a Força e as demais Centrais preparam uma série de atos e manifestações, inclusive a realização da 8ª Marcha a Brasília, já no início do próximo ano.

O presidente licenciado da Central, Paulo Pereira da Silva, Paulinho, destacou que “a Pauta Trabalhista não vai caminhar se não pressionarmos muito”. Já o secretário-geral da Força, Juruna, lembrou que, “apesar dos problemas enfrentados pelos trabalhadores, 90% dos acordos salariais tiveram aumento real de salários”.

Para Melquíades de Araújo, presidente da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores da Alimentação de SP), em função da crise econômica, o movimento sindical terá muito trabalho. “Temos que nos autovalorizar, defender a manutenção dos atuais e conquistar novos direitos”, ressaltou. A “defesa dos direitos” também foi defendida por Nair Goulart, presidenta da Força-BA. Já Eunice Cabral, presidenta do Sindicato das Costureiras de S.Paulo e Osasco, defendeu que “a Central tem de traçar uma estratégia para levar às bases o debate sobre a desindustrialização”.

Airton Santos, coordenador de atendimento técnico sindical do Dieese, fez uma análise da conjuntura econômica e falou sobre os desafios a serem enfrentados pelo governo: “Os trabalhadores não podem deixar que o aperto fiscal previsto para 2015 corte gastos sociais”.

O vice presidente da Força RJ, Eusébio Pinto, representou o presidente Francisco Dal Prá na reunião do dia 25.

Por Rose Maria com Força Sindical.
Fotos: Renato Ilha, Rose Maria e Jaélcio Santana

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Sem Título-1

Violência cresce nos Postos de Combustíveis no Rio de Janeiro

Sem Título-1Além de sofrerem com os constantes assaltos, os trabalhadores dos postos de combustíveis do Rio de Janeiro também são alvos diretos da violência dos clientes. Em menos de quinze dias, um gerente de posto, na Zona Sul, foi agredido e um frentista assassinado num estabelecimento em Campo Grande, Zona Oeste do Rio. Nos dois casos, os agressores fugiram. O SINPOSPETRO-RJ está acompanhando os casos e já cobrou das autoridades agilidade nas investigações.

O assassinato do frentista Pedro Silva Chaves, de 19, no posto Namorado, em Campo Grande deixou seus colegas de trabalho apreensivos. Pedro foi morto com um tiro no peito por um cliente que reclamou da desorganização na fila de abastecimento de GNV. O assassino, que está foragido, alegou que outro motorista havia furado a fila. Segundo os colegas de trabalho de Pedro, o frentista não discutiu com o cliente e mesmo assim foi morto.

A diretora Aparecida Evaristo visitou o posto e constatou que os funcionários estão assustados e evitam falar sobre o caso temendo represálias. De acordo com a diretora, o assassino não era cliente do posto e nem conhecido dos funcionários. A Divisão de Homicídios (DH) da capital, que investiga o caso, já analisa as imagens das câmeras do circuito interno do posto.

O sindicato também acompanha a agressão ao gerente de uma loja de conveniência num posto em Botafogo, Zona Sul do Rio. Luiz Carlos Rodrigues foi agredido com vários socos por um cliente, que ficou irritado porque o atendimento havia sido suspenso para limpeza.  Além de ficar com várias escoriações pelo corpo, Luiz Carlos perdeu um dente.

A polícia identificou o agressor do gerente, que já tem três registros por ameaça e desacato. O agressor está solto e diz que só vai falar em juízo.

O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, repudia os casos de violência contra os trabalhadores de postos de combustíveis que estão expostos a todo tipo de agressão, seja verbal ou física, por lidarem diretamente com o público. Segundo ele, cabe ao poder público garantir a segurança da sociedade, mas os donos dos postos também precisam contratar seguranças para garantir a vida dos trabalhadores e dos clientes.” A violência é uma doença crônica que atinge toda a sociedade nos dias de hoje e reflete em todos os setores, e como o posto de combustível está diretamente ligado ao público, o trabalhador infelizmente acaba sendo vítima dessa barbárie” – finalizou. Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

Fonte: Sindicato dos Frentistas – RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Mais de 250 convidados reuniram-se em Bento Gonçalves (RS)

Encontro Nacional de Advogados debate direitos dos trabalhadores metalúrgicos

Mais de 250 convidados reuniram-se em Bento Gonçalves (RS)

Mais de 250 convidados reuniram-se em Bento Gonçalves (RS)

Bento Gonçalves (RS) tornou-se a capital brasileira do movimento sindical metalúrgico. Entre os dias 11 e 14 de novembro, a cidade sediou a quinta edição do Encontro Nacional de Advogados, promovido pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e Força Sindical, com o apoio da FETRAMEIAG-RS (Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos, Material Elétrico, Eletrônico, Implementos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul). Durante toda a semana, mais de 250 profissionais da área jurídica e lideranças sindicais, vindos de todas as regiões do país, estiveram reunidos para debater questões importantes relacionadas aos direitos dos trabalhadores do setor e sua qualidade de vida. Em pauta, troca de informações e orientações para fortalecer a representatividade das entidades e suas ferramentas para atuar em prol dos metalúrgicos.

Segundo a advogada da Federação dos Metalúrgicos do RJ, Clarissa Costa, todos os sindicatos representativos da categoria no Rio de Janeiro mandaram representantes, como os Sindicatos dos Metalúrgicos de Teresópolis, Três Rios, Nova Friburgo, Duas Barras, Angra dos Reis, São Gonçalo, Volta Redonda e o Sindicato dos Siderúrgicos.

Na conferência foram debatidos temas de extrema relevância para os departamentos jurídicos. A agenda de atividades mobilizou os convidados durante quatro dias de programação, com destaque para as palestras técnicas e fóruns que permitiram a troca de experiências e alinhamento de estratégias para nortear o assessoramento jurídico que as entidades oferecem aos trabalhadores.

O Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região (CE), Francisco Gerson Marques de Lima, debateu a forma de custeio das entidades sindicais, com destaque para a importância do modelo de financiamento e orientações de ordem legal. Os Sindicatos vêm sofrendo grande investida por parte do Ministério Público do Trabalho para cessar o pagamento das chamadas contribuições assistenciais e similares, que são cobradas dos trabalhadores de forma espontânea. “Tivemos a oportunidade de discutir de forma clara e transparente a interferência do órgão ministerial na administração das entidades sindicais, o que é vedado pela Constituição Federal em seu Artigo 8º”, salientou Clarissa Costa.

Ainda naquela quarta-feira os convidados puderam assistir a uma das mais aguardadas atrações do encontro: a palestra de Ariel Guimarães Fonseca, professor do Curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho e Perícia Médica da Universidade Estácio de Sá (RJ), sobre o Direito do Trabalhador na Previdência Social e Acidente do Trabalho. Em foco, os pontos principais do Direito Previdenciário e como os benefícios precisam ser adequadamente utilizados para oferecer ao profissional metalúrgico e seus familiares mais qualidade de vida, ou seja, o amparo legal na busca por mais justiça social. Clarissa Costa ressaltou que a palestra do Professor Ariel Fonseca trouxe aos advogados um ramo do Direito que é pouco utilizado pelos departamentos jurídicos e elucidou questões relativas à Segurança e Medicina do Trabalho para profissionais que atuam num dos países com maior número de acidentes de trabalho. “As formas de prevenção devem sempre passar pela aplicação correta da lei e das normas regulamentadoras”, completou Clarissa.

No dia seguinte, o Procurador Regional do Trabalho aposentado e Professor de Direito e de Processo do Trabalho, Raimundo Simão de Melo, ministrou treinamento sobre Tutela Coletiva no Direito do Trabalho, com intenso debate sobre a necessidade das entidades sindicais manterem posicionamento firme diante de órgãos governamentais. “Estamos enfrentando grandes dificuldades por parte do Poder Judiciário em relação ao Direito Coletivo e homogêneo, além das novas questões que vão surgindo, em especial as demissões em massa nas empresas multinacionais”, assinalou Clarissa Costa.

A agenda do dia seguiu com a Desembargadora do Tribunal Regional da 2ª Região (SP), Ivanir Contini Bramante, falando de assédio moral no ambiente de trabalho e trazendo dados alarmantes sobre o problema, que tem influenciado diretamente na perda do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores. Foram discutidos casos que estão cada vez mais corriqueiros na Justiça do Trabalho, como a proibição de uso de banheiro, utilização de apelidos pejorativos com a intenção de macular a honra do trabalhador, além do assédio praticado pelos superiores hierárquicos. Também foi debatido o assédio sexual, que grande parte das trabalhadoras sofrem, em especial as metalúrgicas, por serem minoria. A discussão de casos concretos, com decisões já transitadas em julgado, pode enriquecer a prática dos advogados.

No último dia de atividades, o destaque foi a palestra “A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas”, apresentada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues. Também a participação de Gaudio Ribeiro de Paula, assessor de ministro no TST e professor de graduação nos cursos de Ciências Jurídicas e Administração do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), falando sobre Recursos, atraiu a atenção de todos. “As duas últimas palestras trataram dos temas mais atuais na Justiça do Trabalho, como a alteração da Lei dos Recursos, em especial o de revista, que é julgado pelo TST e entrou em vigor no último dia do mês de setembro. Surgiram muitas dúvidas a respeito da aplicação da lei, que foram esclarecidas pelo palestrante”, informou Clarissa Costa.

Para a advogada da Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, o encontro foi de grande enriquecimento profissional. “Certamente todos levaram de Bento Gonçalves valiosas contribuições, que utilizaremos na defesa dos trabalhadores. Mas, sobretudo, ganhamos muito com a troca de experiências com os colegas de outros estados, com realidades distintas. O convívio durante a conferência nos proporcionou um grande aprendizado”, avaliou Clarissa.

Programação teve palestras com temas pertinentes ao movimento sindical e à defesa dos interesses dos trabalhadores

Programação teve palestras com temas pertinentes ao movimento sindical e à defesa dos interesses dos trabalhadores

Para favorecer a troca de experiências, a agenda diária de palestras teve como encerramento jantares de integração. Nessas confraternizações, além de interagirem com colegas de diferentes regiões do país, conhecendo suas dificuldades e as alternativas encontradas para superá-las, os convidados puderam apreciar destaques da cultura local, com apresentações artísticas temáticas, valorizando, por exemplo, as tradições ítalo-gaúchas que caracterizam a região.

Mobilização de entidades

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Unir forças tem sido uma das mais eficientes estratégias adotadas pelo movimento sindical com o objetivo de ampliar sua representatividade e, por consequência, o poder de interlocução em favor dos direitos dos trabalhadores. O 5º Encontro Nacional de Advogados, portanto, reafirmou o compromisso das entidades de classe em engajar todas as regiões do país, federações e sindicatos filiados no projeto de uma atuação cada vez mais expressiva. “Além da importância dos temas discutidos na programação, promovendo o debate em relação a temas jurídicos com ênfase no mundo do trabalho, esse encontro tem uma relevância muito grande, que é a de mobilizar nossos aliados em uma pauta comum de atuação, de modo que todos os profissionais da categoria, independentemente da região onde estão, possam ter seus direitos defendidos e garantidos”, avaliou o presidente da CNTM, Miguel Torres.

Nesse contexto onde integração e qualificação assumem condições igualmente relevantes, a proposta do Encontro de Advogados vem se consolidando como importante marco no cenário do movimento sindical nacional. “É uma satisfação muito grande ver um grupo tão representativo de profissionais e lideranças mobilizados para dias de intenso trabalho, formação e qualificação em benefício daqueles que representamos. Certamente os resultados desse encontro serão aproveitados em cada região, onde cada um dos convidados replicará o conhecimento adquirido para melhor defender o trabalhador metalúrgico”, salientou um dos idealizadores do projeto, Francisco Dal Prá, secretário de Finanças da CNTM e presidente da Força RJ.

Conquista para Bento Gonçalves

Atividade tradicional na agenda de realizações da CNTM, o Encontro Nacional de Advogados ocorre de forma itinerante nos municípios mais representativos no cenário sindical do país. Neste ano, sua realização em Bento Gonçalves, na serra gaúcha, é uma conquista regional que fortalece a representatividade da categoria em âmbito nacional. Em negociação com as entidades nacionais desde o ano passado, o presidente da FETRAMEIAG-RS e do STIMMME-BG, Élvio de Lima, comemorou com orgulho a realização do evento na cidade e o sucesso consolidado pelo projeto. “Tivemos mais de 250 pessoas debatendo questões fundamentais para a qualidade de vida do trabalhador, em uma troca de informações e experiências enriquecedora para todos. Além da categoria metalúrgica, que sai desse encontro muito mais fortalecida, também Bento Gonçalves pode celebrar a oportunidade única de mostrar seus atrativos turísticos para pessoas de todas as regiões do país. Ações como essa trazem muitos benefícios coletivos e precisam sempre ser estimuladas”, assinalou.

O 5º Encontro Nacional de Advogados foi uma promoção da CNTM e da Força Sindical, realizado em parceria com a FETRAMEIAG-RS e apoio local de STIMMME, SIMMME e Brasilata.

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Agenda de fóruns e debates mobilizou os convidados entre 11 e 14 de novembro

Agenda de fóruns e debates mobilizou os convidados entre 11 e 14 de novembro

No centro de eventos do Hotel Villa Michelon, participantes acompanharam as atividades organizadas pela CNTM e Força Sindical, em parceria com a Fetrameiag-RS

No centro de eventos do Hotel Villa Michelon, participantes acompanharam as atividades organizadas pela CNTM e Força Sindical, em parceria com a Fetrameiag-RS

Acesse os vídeos das palestras:

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Terceirização, com Douglas Alencar Rodrigues

 
 
 
 
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Recursos, com Gaudio Ribeiro de Paula

 
 
 
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Custeio Sindical, com Francisco Gerson Marques de Lima

 
 
 

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Assédio Moral, com Ivanir Contini Bramante

 
 
 
 

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Tutela Coletiva, com Raimundo Simão de Melo

 
 
 

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Previdência Social e Acidente de Trabalho, com Ariel Guimarães

 
 
 

Rose Maria. Fonte: Exata Comunicação/CNTM.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Sandoval Marques, presidente do SindiQuímica-NI, coordena a reunião de planejamento para a Copa Futsal 2015

SindiQuímica de Nova Iguaçu faz balanços sobre 2014 e planeja 2015

Sandoval Marques, presidente do SindiQuímica-NI, coordena a reunião de planejamento para a Copa Futsal 2015

Sandoval Marques, presidente do SindiQuímica-NI, coordena a reunião de planejamento para a Copa Futsal 2015

O final do ano é sempre de muito movimento para o Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu. É a época de balanços por área de atuação e de planejamento de ações futuras. O atendimento odontológico, que começou a funcionar em julho de 2013, fechou seu balanço até outubro e já contabiliza mais de mil atendimentos, sendo mais de 600 em 2014. A assistência para saúde bucal é gratuita e beneficia associados e dependentes através de convênio firmado pelo Sindicato. E as reuniões preparatórias para a Copa Futsal SindiQuímica-NI 2015 já começaram, para que a primeira etapa seja realizada com sucesso durante todos os domingos de janeiro. Esta semana, o presidente do SindiQuímica-NI, Sandoval Marques, e representantes das empresas competidoras se reuniram para definir os últimos detalhes do evento.

“Quero agradecer a todas as equipes pela confiança no nosso projeto esportivo. O principal objetivo da Copa Futsal é estimular a interação entre os trabalhadores e seus familiares com os empresários, através do esporte. Este campeonato é fruto de muito trabalho e envolve várias pessoas, mas é extremamente gratificante pelo resultado que provoca”, afirmou Sandoval Marques.

Em janeiro de 2014, a Niely foi a grande campeã da III Copa Futsal SindiQuímica-NI, cuja final aconteceu em 27 de abril, no Paradiso Clube. O segundo lugar ficou com o time da Sonoco e a terceira melhor equipe foi a Power Boat.

Este ano, a final do evento reuniu 7 mil pessoas e contou com a participação do ex-jogador do Vasco da Gama e da Seleção, Pedrinho. A banda Show de Bola garantiu a animação e a festa, realizada também em comemoração pelo Dia do Trabalhador (1º de maio), teve sorteios de uma moto, máquina de lavar, geladeira, fogão e dezenas de eletrodomésticos.

“Já começamos a trabalhar para que o sucesso se repita em 2015”, arrematou Sandoval Marques.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Sinpospetro-RJ acompanha investigação sobre explosão em posto de Colégio

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O posto passa por obras antes da perícia

O Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ) acompanha as investigações sobre a explosão no posto de combustíveis da Rede Pressão, em Colégio, zona norte do Rio, que matou duas crianças, na noite de sábado (dia 15). Vicente Duarte, que se identificou como representante do dono do posto, informou à Assessoria de Imprensa da Força RJ que a polícia trabalha com três linhas de investigação: falhas no abastecimento, no equipamento de GNV (gás natural veicular) do carro ou na bomba de combustível. Mas um inspetor da 40ª DP (Honório Gurgel) que acompanha as investigações negou que a Polícia Civil já tenha qualquer conclusão sobre o que provocou o acidente. “Estamos ouvindo todos os envolvidos e ainda enviaremos o que restou do cilindro para exame”, afirmou o policial.

O automóvel que explodiu quando era abastecido por volta de 21h30 de sábado foi periciado no mesmo dia, mas o posto, que está em obras e ganhou na terça (18) adesivos que alertam sobre a necessidade dos veículos estarem sem tripulantes para abastecer com GNV, só será periciado na quinta (20). “De que adianta colocarem os adesivos, como prevê a Lei 5783/2014, agora, depois do acidente? Quem pode garantir que a pressão máxima de 220 kgf/cm², como manda a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi respeitada pelo dono do posto?”, questionou a diretora do Sinpospetro-RJ, Maria Aparecida Evaristo da Silva.

Adesivos que alertam os clientes sobre a necessidade de desocupar os veículos para abastecimento com GNV só foram colocados após o acidente

Adesivos que alertam os clientes sobre a necessidade de desocupar os veículos para abastecimento com GNV só foram colocados após o acidente

A dirigente sindical informou que o sindicato vem fazendo um levantamento de acidentes semelhantes ocorridos no estado recentemente com as mesmas características, provocando vítimas, fatais ou não. O presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Luís Pinto Neto, disse que já solicitou à Assembleia Legislativa do estado audiência pública para analisar a questão e oficiou à OAB-RJ pedido para também acompanhar o caso.

Em parceria com o sindicato patronal e o Corpo de Bombeiros, o Sinpospetro-RJ vem supervisionando cursos de treinamento de capacitação contra acidentes e segurança no local de trabalho. Mais de 800 trabalhadores de 135 postos do município do Rio de Janeiro já fizeram o treinamento, ministrado pelo Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional SLS, com objetivo de cumprir as novas adequações da NR 20 (Norma Regulamentadora 20), que previne acidentes como o que fez duas novas vítimas fatais, em Colégio. Até janeiro de 2016, quando expira o prazo dado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para implantação da NR 20 nos postos, todos os funcionários e prestadores de serviço terão que ter concluído o curso. Mas Maria Aparecida lembra que não adianta o dono do posto dar um “curso qualquer”, sem aval do MTE ou do Sindicato dos Trabalhadores, porque ele pode ser indiciado por crime de falsidade ideológica.

Eusébio Neto ressaltou que é importante saber se o frentista do Pressão Um Auto Posto e Serviços, em Colégio, foi orientado sobre a Lei Municipal Nº 5783, de agosto de 2014, que proíbe  o abastecimento de GNV com pessoas no interior do veículo. Ou mesmo se esse trabalhador já recebeu capacitação para atuar como determina a NR-20. “Nosso Sindicato vem fiscalizando postos em todo o estado. Só no município do Rio são mais de mil postos e a tarefa não é fácil. Mas e o poder público? Faz o mesmo? O prefeito (Eduardo Paes) vetou a Lei 5783/2014, alegando que não tinha como fiscalizar sua aplicação. A lei só está vigorando porque o veto foi derrubado pela Câmara de Vereadores. Mas uma lei nova como essa, que enfrenta uma questão cultural, que é o hábito do consumidor de permanecer em seu automóvel na hora de abastecer, precisa de uma campanha educativa, de ampla divulgação. Na minha opinião, houve negligência por parte do poder público e continua havendo falta de comprometimento com uma questão tão grave como essa”, salientou Eusébio Neto, presidente do Sinpospetro-RJ e vice-presidente da Força RJ.

Saiba mais:

Jornal O Dia: http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-11-16/policia-civil-aponta-causa-para-a-explosao-em-posto-de-combustivel.html

Jornal Extra: http://extra.globo.com/noticias/rio/motorista-de-carro-que-explodiu-matando-primos-presta-depoimento-frentista-nao-falou-comigo-14598513.html

 Por Rose Maria. Fotos: Arquivo SINPOSPETRO-RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Banco de Imagens STF/ Fellipe Sampaio

Cai para cinco anos prazo para cobrar FGTS

Banco de Imagens STF/ Fellipe Sampaio

Banco de Imagens STF/ Fellipe Sampaio

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e decidiu dia 14 de novembro que prescreve em cinco anos, e não mais em 30, o prazo para que o empregado possa cobrar do empregador valores não depositados do FGTS. Ou seja, o trabalhador pode reclamar do que não foi pago até cinco anos antes. Caso tenha deixado a empresa, continua valendo a regra de ir à Justiça em no máximo dois anos depois do fim da relação de trabalho. A decisão tomada diz respeito a uma ação que opõe o Banco do Brasil e uma funcionária, mas tem repercussão geral, ou seja, juízes de outros tribunais ficam obrigados a tomar a mesma decisão em processos semelhantes.

O Banco do Brasil recorreu ao STF contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), segundo a qual o prazo de prescrição para a cobrança de valores não depositados do FGTS é de 30 anos. No recurso, a instituição financeira alegou que a prescrição em 30 anos está prevista em uma lei e em um decreto de 1990. Mas destacou que, a Constituição, no artigo 7º, estabelece outra coisa: é direito do trabalhador ingressar com “ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho”.

O relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que os trechos da lei e do decreto questionados pelo banco são inconstitucionais E propôs que os efeitos da decisão passem a valer daqui para a frente. Para casos passados, o prazo vai variar de acordo com a situação. Por exemplo: se já se passaram 27 anos desde o período em que o FGTS deixou de ser depositado, o empregado poderá cobrar os valores em até três anos, completando o prazo de 30 anos. Por outro lado, se o depósito deixou de ser feito há 23 anos, o prazo se encerrará daqui a cinco anos, mesmo faltando sete para alcançar os 30 anos.

— Entendo que, no caso, o princípio da segurança jurídica recomenda que seja mitigado o princípio da nulidade da lei inconstitucional, com a consequente modulação dos efeitos da presente decisão, de modo a resguardar as legítimas expectativas dos trabalhadores brasileiros, as quais se pautavam em manifestações, até então inequívocas, do tribunal competente para dar a última palavra sobre a interpretação da Constituição (STF) e da corte responsável pela uniformização da legislação trabalhista (TST) – afirmou Gilmar Mendes.

Votaram com Gilmar Mendes os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Marco Aurélio também entendeu que a prescrição deve ocorrer em cinco anos, mas se manifestou contrariamente à modulação.

— O prazo de 30 anos parece excessivo e desarrazoado, o que compromete, no meu ver, o princípio da segurança jurídica – disse Barroso, acrescentando: — Por fim, 30 anos é o prazo máximo para privação de liberdade no direito brasileiro. Nem mesmo crimes graves, com pena privativa de liberdade superior a 12 anos, têm prazo prescricional tão alargado. O maior prazo prescricional no Código Penal é de 20 anos, podendo ser aumento em um terço se o condenado for reincidente. A previsão de um prazo tão dilatado eterniza pretensões no tempo e estimula a litigiosidade, problema que já se tornou crônico no Brasil em prejuízo da necessária estabilização das relações jurídicas. Nenhuma dívida pecuniária deveria poder ser cobrada 30 anos depois de seu inadimplemento – disse Barroso.

Discordaram do relator os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber. Teori entendeu que o FGTS não pode ser considerado como parte dos “créditos resultantes das relações de trabalho”, cuja cobrança é prevista no artigo 7º da Constituição. Segundo ele, trata-se de uma relação entre o próprio fundo e o empregador, sem envolver diretamente o empregado. Assim, não há restrição para o prazo de prescrição de 30 anos. Já Rosa Weber disse que, em razão do desequilíbrio de forças entre empregador e empregado, deve ser aplicada a norma mais favorável ao lado mais frágil.

Mesmo decidindo que o prazo de prescrição é de cinco anos, a proposta de modulação levou o STF a negar o recurso do Banco do Brasil. O único que votou favoravelmente ao recurso foi Marco Aurélio. A Justiça Trabalhista havia entendido que a instituição financeira deixou de depositar os valores correspondentes ao FGTS de sua funcionária entre 2001 e 2003. 

Por Rose Maria. Fonte: O Globo

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
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Aeroviários lançam campanha salarial no Rio

Sem Título-1 cópiaCom assembleias nos aeroportos Internacional Tom Jobim, complexo do Galeão, Santos Dumont e de Jacarepaguá, o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Aéreo do Município do Rio de Janeiro (Simarj) iniciou dia 7 de novembro a campanha salarial 2014/2015 dos aeroviários do Rio. Segundo o presidente do Simarj, Rui da Silva Pessoa, os trabalhadores querem reajuste de 11% e aumento de 20% nos pisos salariais, além de outras reivindicações. A próxima rodada de negociação com os patrões está marcada para 17 de novembro, em São Paulo. A data base da categoria é 1º de dezembro.

Entre as cláusulas econômicas na Pauta de Reivindicações aprovada pelos trabalhadores estão, ainda, 1% a título de anuênio ao completar três anos de trabalho contínuo; vale refeição de R$ 18,00 para jornada até 6h e de R$ 24,55 para jornada de 8h; diária de hospedagem e alimentação de R$ 51,66; seguro de vida de R$ 30 mil e vale alimentação (cesta básica) de R$ 353,16. “Numa primeira reunião preliminar com o patronal, em 22 de outubro, conseguimos a garantia da manutenção da data base em 1º de dezembro e da participação nas reuniões de negociação coletiva de Sindicatos de Aeroviários recentemente fundados em alguns estados e municípios que ainda não têm a carta sindical. Firmamos, também, um calendário de reuniões para negociação, que definiu 10 de dezembro como a data limite para fecharmos o Acordo Coletivo”, ressaltou Rui Pessoa.

O presidente do Simarj disse que a participação e mobilização da categoria é fundamental para a conquista da reposição de 100% do INPC mais aumento real. “Estamos na luta e é importante que estejamos imbuídos dos mesmos objetivos, unidos e conscientes do que queremos. Nossa mobilização e unidade é a nossa força nesses momentos de decisão”, arrematou Rui Pessoa.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Força Sindical do Estado do RJ

 

Sem Título-1 cópia

Postos do município do Rio aderem ao curso da NR 20

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O presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Luís Pinto Neto, acompanha mais uma turma de trabalhadores que fizeram o curso da NR-20 no Corpo de Bombeiros

Mais de 800 trabalhadores de 135 postos do município do Rio de Janeiro já fizeram o curso de capacitação contra acidentes e segurança no local de trabalho. As aulas, ministradas pelo Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional SLS e supervisionadas pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ), têm por objetivo cumprir as novas adequações da NR 20.

Até janeiro de 2016, quando expira o prazo dado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para implantação da NR 20 nos postos, todos os funcionários e prestadores de serviço terão que ter concluído o curso.

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Além da capacitação profissional, a Norma Regulamentadora exige a reciclagem do trabalhador periodicamente, de acordo com a função exercida. Os profissionais recebem curso teórico e quatro horas de aulas práticas de conhecimento e utilização de sistemas de segurança contra incêndio com inflamáveis, no Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. 

Por Rose Maria, com Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ.

Marcelo Peres
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