O Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de São Gonçalo (SINPROVESG) elegeu em 24 de março sua nova diretoria. A posse aconteceu no mesmo dia, com a presença do vice- presidente da Força Sindical para Políticas Públicas, Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, e do presidente do Sindicato dos Propagandistas de Macaé e Rio das Ostras, Alexsandro Cardoso Diniz, entre outros.

O presidente da entidade para o triênio 2014/2017 é Ede de Castro Azevedo, enquanto Arnaldo Costa Maia Filho é o novo vice-presidente. A diretoria ganhou, ainda, dois novos membros. São eles Leonardo Riccobene Rodrigues e Bruno Calvo da Silva.

O secretário geral Anderson Cleber agradeceu a participação da categoria no processo eleitoral. “A nova diretoria agradece a confiança de todos e, desde já, afirma que continua comprometida a representar a classe com seriedade. Para nós, eleitos, essa é uma conquista coletiva e de grande importância para a continuidade do projeto sindical, democrático, ousado e arrojado que há algum tempo vem sendo desenvolvido”, afirmou Anderson Cleber.

O novo presidente, Ede Azevedo, reafirmou, por sua vez, os compromissos de trabalho e de luta, construídos a partir de amplo debate entre a direção do Sindicato e todos os profissionais da base.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Se com saúde não se brinca, saúde no local de trabalho então merece cuidados ainda maiores. Diante disso, o Sintraconst-Rio iniciou, por meio de seu Departamento de Saúde do Trabalhador, o projeto Ação de Saúde.

Profissionais da entidade especializados em saúde ocupacional visitam canteiros para aferir pressão arterial e também glicemia — a quantidade de açúcar no sangue — dos operários. Junto a isso, promovem palestras sobre higiene, alcoolismo, tabagismo e doenças sexualmente transmissíveis.

Na última sexta-feira (24 de março), um canteiro da MRV Engenharia, na Pechincha, foi o primeiro a receber o projeto Ação de Saúde com as aferições.

“A pressão alta é conhecida como doença silenciosa, algumas pessoas nem apresentam sintomas. A diabetes também. E isso dentro de um canteiro de obras é perigoso porque o trabalhador pode ter tonteira, desmaiar, há aqueles que trabalham em áreas elevadas”, explica o coordenador do projeto, o técnico em enfermagem Wladimir da Silva.

No canteiro da MRV todos os 72 trabalhadores da obra foram atendidos com as aferições, inclusive os da área administrativa. A visita do Departamento de Saúde contou com o apoio das equipes 3 e 8 do Departamento de Segurança do Trabalho do Sintraconst-Rio.

“Há vezes em que encontramos trabalhadores doentes que nem mesmo sabiam que tinham problema de saúde”, conta o técnico em enfermagem do Sindicato.

“Nestes casos, nós os direcionamos para um atendimento com médico”, completa.

Na agenda do projeto Ação de Saúde, já estão marcadas visitas a obras em canteiros de diferentes regiões do Rio.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
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Os 52 empregados terceirizados da Sodexo Operacional que trabalham numa unidade da Petrobras no Maracanã ameaçam fazer nova paralisação de advertência caso não recebam o piso da construção civil.

Atualmente, pelo contrato da Petrobras com a terceirizada, o pagamento dos funcionários é feito conforme os salários negociados pelo Sindicato de Asseio e Conservação, mais baixos que os da construção civil.

Porém os empregados desempenham funções de pedreiro, montador e carpinteiro.

Na última quarta-feira (26 de março), o Sintraconst-Rio foi até a unidade da Petrobras, chamada de EDIHB (Edifício Horta Barbosa). O objetivo é regularizar o enquadramento sindical.

A Sodexo Operacional ficou de apresentar uma proposta na sexta-feira (28 de março) ao Sindicato. Essa proposta será levada aos empregados para avaliação já na segunda-feira (31 de março) pela equipe 6 do Departamento de Segurança do Trabalho do Sintraconst-Rio.

A revindicação dos trabalhadores é para que a Sodexo atenda integralmente a convenção coletiva da construção civil. Ou seja, além dos pisos salariais, o vale-refeição deve ser de 20 reais e os empregados devem receber o tíquete-assiduidade (155 reais).

Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
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Após quase três meses de negociações, os trabalhadores da construção civil alcançaram importantes conquistas nesta campanha salarial. O reajuste nos pisos vai de 9,40% — no caso de 1/2 oficial, vigia, auxiliar de portaria e guariteiro — até 15,28% para os operadores de máquinas pesadas. Os profissionais de grupo 1 e 2 vão ter reajuste de 10%, quase o dobro da inflação (5,3%). Nos salários acima do piso de cada função, o aumento será de 9%.

Mesmo diante da intransigência dos patrões, os trabalhadores da construção civil também alcançaram vitória no aumento do tíquete-refeição, que passa a ser de 23 reais por dia (reajuste de 15%). O prêmio assiduidade — fome zero–, será de 200 reais/mês a partir de setembro (reajuste de 29%), até lá o valor é de 180 reais. Já o seguro de vida foi para R$ 26 mil com o aumento de 13%. Mais uma vez, os operários mostram sua força diante dos empresários.

Dos trabalhadores da construção civil do Rio, 90% terão reajuste no salário que chega a ser quase o dobro da inflação.

E isso porque, após esta campanha salarial de 2014, o aumento nos pisos das funções dos grupos 1 e 2, que concentram a maior parte da categoria, atingiu os dois dígitos, fechando em 10%. Enquanto isso, o índice do INPC de fevereiro, que mede a inflação na data base da categoria, ficou acumulado em 5,3%.

Nessas faixas de funções com o aumento de 10% entram montador, gesseiro, carpinteiro, armador e operador de máquina manipuladoras e de plataforma, entre outras.

Inclusive salários que estão acima do piso de cada função têm ganho real, pois recebem reajuste de 9%. Ou seja: 3,7% maior que a inflação.

“Sabemos que foi uma negociação difícil. Mas a partir da mobilização da categoria nos próprios canteiros, conseguimos garantir aumentos significativos nos vencimentos dos trabalhadores”, destaca o presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio.

E além dos ganhos salariais, a categoria ainda conquistou aumento de 15% no tíquete-refeição. O fornecimento de almoço em hot-box passa a ser obrigatório em canteiros com mais de 35 trabalhadores — antes era com mais de 45. O objetivo é acabar com as quentinhas.

Fonte: Assessoria de Impresa Sintraconst-Rio

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Dia 25 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei que instituiu o novo piso salarial regional das categorias profissionais do estado do Rio. O reajuste proposto pelo governo era de 8%, mas um acordo em plenário, feito entre os deputados, acabou concedendo, através da aprovação de um destaque, um aumento de 9%. O projeto de lei,  sancionado pelo governador no início de março, escalonou o reajuste em nove faixas profissionais. Das 75 emendas apresentadas, 12 foram aprovadas.

Em debate na TV Alerj, o presidente da Comissão do Trabalho do Legislativo fluminense, deputado estadual Paulo Ramos (PSol) e o presidente do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do estado (Ceterj), Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, analisaram todo o processo que culminou com a concessão de 9% de reajuste. Naquela ocasião, Marquinho da Força admitiu que o presidente da Força Sindical RJ, Francisco Dal Prá, deu contribuição importantíssima às negociações, ao levantar o índice de reajuste da cesta básica como balisador para a tentativa de um consenso dentro do Ceterj entre a bancada dos trabalhadores e dos empresários. A cesta básica, nesse período, teve reajuste bem maior do que a inflação. “Alimento é a base de tudo”, ponderou Marquinho da Força, na ocasião.

Assista à íntegra do debate na TV Alerj:  https://www.youtube.com/watch?v=jEYnI4j_Mvk

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ e TV ALERJ

Marcelo Peres
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do Partido Solidariedade para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação. Barroso é o relator do processo.

De acordo com o ministro, devido à importância da matéria, a questão deve ser decidida da forma mais rápida. “A questão debatida no presente pleito interessa a milhões de trabalhadores celetistas brasileiros, cujos depósitos nas contas do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada. De forma sintomática, há notícia de mais de 50 mil processos judiciais sobre a matéria. Também impressiona o tamanho do prejuízo alegado pelo requerente, que superaria anualmente as dezenas de bilhões de reais, em desfavor dos trabalhadores”, afirmou Barroso.

O ministro também autorizou o Banco Central a se manifestar no processo. “A relevância do tema é evidente, assim como a representatividade do Bacen [Banco Central]. Ademais, em se tratando da instituição competente para calcular a TR [Taxa Referencial], não há dúvida de que sua participação trará subsídios importantes para o exame da questão constitucional”, argumentou.

Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para correção do FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.

A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.´

Com o FGTS, criado na década de 90 do século passado, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Fonte: Agência Brasil  e Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Após três rodadas de negociação com o Sindicato patronal e reuniões na porta dos estaleiros e empresas em geral, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de São Gonçalo e Região fechou o Acordo Coletivo 2014. A data base é 1º de março. O presidente do Sindicato, Felisberto Alves de Andrade, informou que mesmo já fechada a Convenção Coletiva, prosseguem as negociações para implantação da PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) na empresa Aliança e o tíquete alimentação no Estaleiro Cassinú.

O piso da categoria foi reajustado em 9%, sendo que o Piso do Iniciante passou para R$ 1.452,80, o do ½ Oficial foi para R$ 1.180,30 e o do Ajudante está em R$ 1.019,80. Salários até R$ 3.700,00 serão reajustados em 8% e os acima desse valor terão o reajuste pelo INPC.

As horas extras valem 100% domingos e feriados, 80% aos sábados e 70% de segunda à sexta-feira. “A união dos trabalhadores faz nosso Sindicato forte. As cláusulas sociais foram mantidas e continuamos trabalhando, para resolver questões específicas em algumas empresas. O importante é frisar que nossas negociações salariais visam, nos últimos anos, recuperar as perdas salariais dos metalúrgicos de nossa região. E estamos sendo bem sucedidos nessa missão”, arrematou Felisberto.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

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Trabalhadores reunidos na porta de fábrica definiram a Pauta de Reivindicações

Em campanha salarial, o Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias tem nova rodada de negociação marcada para 28 de março com a direção da Marcopolo Rio (antiga Ciferal Indústria de Ônibus). A data base dos metalúrgicos da montadora é 1º de abril. A Pauta de Reivindicações aprovada pelos trabalhadores em assembleia em 25 de fevereiro quer 10% de reajuste geral e aumento de 11% nos pisos salariais, que passariam a valer R$ 1.200 (Piso I) e R$ 2 mil (Piso II ou Profissional).

Outra reivindicação é que o vale compra passe para R$ 320,00, sem descontos para o trabalhador.

“Não vamos aceitar o argumento de que a crise não permite aumento real. A categoria está mobilizada e a unidade é a nossa certeza de vitória”, afirmou Carlos Alberto Pascoal Fidalgo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias e Região.

Carlos Alberto Fidalgo informou que a primeira reunião com os patrões aconteceu em 12 de março, quando a diretoria do Sindicato apresentou os itens da pauta à direção da empresa, sediada em Xerém. “Vamos conhecer, agora, a contraproposta deles”, completou Fidalgo.

Entre outras reivindicações, estão: auxílio creche no valor de R$ 400,00 para filhos de até 3 anos de todos os colaboradores; plano odontológico para funcionários e seus dependentes; reajuste nas horas extras de 55% para 65% e as de 105% para 115%; vale compra de Natal, no mesmo valor do vale compra mensal; criação de um Plano de Cargos e Salários, entre outros itens.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

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Atraso no pagamento de salários, no tíquete refeição e no depósito do vale transporte. Esse é o quadro geral dos 150 trabalhadores da MPE – Montagem e Projetos Especiais, em Deodoro, bairro da Zona Oeste do Rio. A empresa presta serviço de manutenção de trens para a Supervia, concessionária que faz a operação das ferrovias na capital do estado.

Com constantes atrasos nos pagamentos desde outubro, o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (Sintraconst-Rio) organizou paralisações de advertência com os trabalhadores dentro do canteiro, em Deodoro. Em março, muitos empregados não tinham sequer dinheiro para ir àquela estação da Zona Oeste do município, onde são prestados os serviços de manutenção, desde 2012.

“Ficamos sem qualquer informação. Os responsáveis não vêm falar com a gente”, reclamou um instalador da obra, dando um panorama de como são tratados os trabalhadores terceirizados.

Uma das funções da MPE é colocar para funcionar o sistema de ar condicionado dos vagões. Quando há paralisação dos trabalhadores, os trens que apresentam defeito deixam de circular, prejudicando o já precário serviço de transporte ferroviário na cidade do Rio de Janeiro.

“A empresa alega que vem passando por problemas financeiros. Mas a MPE não pode deixar os trabalhadores assim. É um desrespeito. Vamos continuar os protestos até que a questão seja regularizada”, destacou Rodrigo Victoriano, técnico de Segurança do Trabalho do Sintraconst-Rio.

Segundo levantamento do Sindicato, a MPE, que tem sede na cidade do Rio, contabiliza lucros a cada ano. Em 2012, por exemplo, seu lucro passou de R$ 27 milhões, conforme ranking da revista Exame.

Fonte: Assessoria de Imprensa SINSTRACONST-Rio

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A falta de segurança e higiene é gritante no canteiro da Casenge Engenharia, na Rua Fonseca Telles, em São Cristóvão.

E assim que a equipe 4 do Departamento de Segurança do Trabalho do Sintraconst-Rio chegou ao local, na última quinta-feira (20 de março), a obra, que conta com cerca de 40 trabalhadores, foi paralisada.

O vestiário praticamente não existe, não há armários inteiros, o banheiro está em estado degradante, assim como o refeitório. Há sobrecarga no bandejão, as periferias da obra estão desprotegidas e a parte elétrica exposta.

Diante do risco iminente, além de os operários cruzarem os braços temporariamente em relação às atividades no canteiro, representantes do Departamento de Segurança do Trabalho notificaram a empresa, apontando as irregularidades.

Da parte da Casenge Engenharia, não havia sequer um responsável no local.

Além das irregularidades da construtora principal, alguns trabalhadores da obra do prédio residencial em construção em São Cristóvão ainda sofrem com irregularidades de três empresas terceirizadas: a FL, AVS e Viva Barra.

Estas firmas não pagam vale-alimentação, não possuem o atestado de saúde ocupacional (ASO) e ficha de registro dos funcionários e ainda retêm as carteiras de trabalho de cerca de 25 profissionais.

O Sintraconst-Rio vai retornar ao canteiro nesta sexta-feira (21 de março). O objetivo é resolver de vez as irregularidades, conforme aponta a notificação do Sindicato entregue à empresa principal.

Fonte: Assessoria de Imprensa SINTRACONST-Rio

Marcelo Peres
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Seguir o que define a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) parece não ser o forte da empresa Lyon Engenharia Comércio e Serviços Ltda.

Cerca de 30 profissionais, entre serventes e pedreiros, trabalham sem contrato e com carteira retida pela empresa. Além disso, recebem o valor do transporte em dinheiro e não ganham tíquete-alimentação.

“Para piorar, não nos fornecem uniformes e equipamentos de proteção”, reclama um trabalhador.

O Sintraconst-Rio esteve nos dias 18 e 19 de março na obra, onde está sendo construído um prédio comercial, em São Cristóvão. A empresa principal é a Concal Construtora Conde Caldas Ltda.

“Nós paralisamos os trabalhos da terceirizada nesses dois dias e cobramos da construtora, a Concal, que assuma a responsabilidade junto à empreiteira”, conta o técnico em Segurança do Trabalho do Sindicato Ricardo Nogueira.

A visita foi acompanhada pelo supervisor do Departamento de Segurança do Trabalho, José de Almeida.

Nesta quinta-feira (20 de março), a equipe 4 do Sintraconst-Rio vai retornar ao canteiro para verificar se as irregularidades foram resolvidas.

No total, entre terceirizados e contratados diretamente, são cerca de 75 trabalhadores na obra.

Fonte: Assessoria de Imprensa SINTRACONST-Rio

Marcelo Peres
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Em encontro na tarde da última sexta-feira (21 de março), representantes do Sintraconst-Rio e da Superintendência do Ministério do Trabalho no Estado discutiram meios para ampliar a fiscalização em canteiros na cidade.

De acordo com o chefe regional da Segurança do Trabalho do Ministério do Trabalho, Narciso Guedes, nos meses de abril e maio os auditores fiscais serão voltados inteiramente para acompanhar a situação das obras da construção civil do Rio.

“Há casos urgentes que acompanhamos de perto”, expõe Guedes.

O encontro ocorreu no auditório da sede do Sintraconst-Rio e contou com a participação das dez equipes do Departamento de Segurança do Trabalho do Sindicato. Na reunião, o agravamento da terceirização também foi tratado.

“A construtora contrata empreiteiras dizendo que é para fazer trabalho especializado, mas sabemos que isso é para despistar, não condiz com a realidade”, alerta o presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio.

A responsável pelo setor de construção civil na Superintendência do Trabalho, Elaine Castilhos, confirma: a precarização vem aumentando intensamente.

“A terceirização anda paralela com a especialização. E não existe especialização do pedreiro, servente e ajudante”, afirma ela. Pintores, gesseiros, ladrilheiros, armadores, entre outros, também entram nesse caso.

Todos esses profissionais deveriam ser contratados pela construtora principal.

“Empreiteiras acabam oferecendo mão-de-obra, e não serviço de especialização técnica”, diz. “Os canteiros de obras seguem sendo um desafio para a gente”, completa Elaine

Sobre os problemas de segurança nesses locais de trabalho, ela destaca: “O empregador não pode negar que não conhece a lei.”

O Departamento de Segurança do Trabalho voltou a informar a Superintendência sobre as irregularidades constantes da construção civil carioca, principalmente em zonas da cidade onde há aumento no números de obras, como Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes.

“Há empresas de grande porte que deixam de fazer o bê-a-bá da segurança”, lamenta Elaine Castilhos.

O Sintraconst-Rio prepara um novo relatório sobre canteiros e áreas onde há mais necessidade de acompanhamento por parte da fiscalização do Ministério do Trabalho.

Fonte: Assessoria de Imprensa SINTRACONST-Rio

Marcelo Peres
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Metalúrgicos realizaram manifestação pacífica em frente ao Ministério do Trabalho em Campos dos Goytacazes

“Queremos 9% de aumento, 3,31% a mais do que os patrões propõem, cesta básica de R$ 80,00 e PLR. Mas a classe patronal retirou a cláusula da PLR das negociações e nós não vamos admitir que, mais uma vez, a Participação nos Lucros e Resultados não seja discutida. Estamos encaminhando a mediação para o Ministério Público do Trabalho”, afirmou João Paulo Cunha.

Só em Campos, o Sindicato representa cerca de 3 mil metalúrgicos. “Nossa data base é 1º de março e até hoje nada aconteceu. A Alerj concedeu 9% de reajuste para o piso salarial das categorias não organizadas. Como é que nós, que somos organizados dentro de um sindicato, vamos aceitar percentual menor? Não há a menor possibilidade”, defendeu Cunha.

O dirigente sindical explicou que nova rodada de negociação será agendada em breve e que a contraproposta patronal, mais uma vez, será levada aos trabalhadores. “A categoria vai analisar os rumos do movimento e decidir pela paralisação geral ou não, dependendo da resposta dos patrões”, arrematou João Paulo Cunha.

 Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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A Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro reuniu dirigentes de sindicatos filiados, assessores e advogados para debater as perdas no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e ações que estão sendo movidas na Justiça para recuperação dessas perdas. O mediador do encontro foi o presidente da Federação, Francisco Dal Prá, que conduziu o debate ao lado de diretores da Federação e de advogados do Departamento Jurídico da entidade. 

Além de esclarecer dúvidas sobre as ações que estão sendo movidas contra a Caixa Econômica Federal para recuperação das perdas do FGTS, o debate analisou, também, os reflexos da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Partido Solidariedade junto ao Superior Tribunal Federal (STF).

Enquanto o advogado João Campanário, ao lado da colega Clarissa Costa, deu um panorama das ações impetradas até fevereiro deste ano, Dra. Aysla Torres, salientou que mais de 70% dos trabalhadores têm direito a reclamar a correção na Justiça.

Na verdade, todos que tiveram conta no Fundo entre 1999 e 2013, inclusive quem já sacou, pode pedir a correção dos valores. Pela legislação atualmente em vigor, a correção dos depósitos no FGTS é feita pela TR, mais 3% ao ano, mas o STF, a Suprema Corte brasileira, entendeu, em 2013, que a TR não poderia ser utilizada como fator de correção dos precatórios. Com base nesse entendimento, os tribunais vêm utilizando outros indicadores na correção do FGTS.

Os dirigentes sindicais puderam tirar dúvidas, por exemplo, sobre os procedimentos para ingresso com as ações e se elas podem ser coletivas. “Entrar com as ações no Juizado Federal ordinário abre um leque maior de possibilidades de recursos, enquanto que se acionarmos o Juizado Especial, essa possibilidade é limitada. Sugerimos que as ações reúnam, no máximo, 10 trabalhadores, mas se o Sindicato preferir mover ações individuais, isso fica a critério de cada um”, ponderou o advogado João Campanário.

O presidente Francisco Dal Prá lembrou que o importante é que os Sindicatos assumam seu papel de defesa do trabalhador, que não devem tomar conhecimento da questão através de escritórios particulares de advocacia. Dr. João Campanário sugeriu, então, que os Sindicatos divulguem em seus boletins que irão entrar com as ações e colocou o Departamento Jurídico da Federação à disposição para assessorar as entidades filiadas no que for necessário, o que foi ratificado por Francisco Dal Prá.

Participaram ainda do encontro os advogados Abílio Ricardo Chaves (Siderúrgicos) e Monique da Silva Alves (Metalúrgicos Duque de Caxias).

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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