O Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu (SindiQuímica-NI) está preocupado com o impacto que a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos – e suas atualizações está causando nas empresas. O presidente Sandoval Marques defende a mudança nas normas de segurança, mas a regulamentação,  criada para reduzir os acidentes com trabalhadores e usuários de equipamentos industriais, está sofrendo sérias críticas por parte do setor privado, que afirma ser necessário um investimento enorme para que os segmentos se adaptem à nova legislação.

O presidente do SindiQuímica-NI destaca que as mudanças propostas visam dar segurança e maior qualidade de vida aos trabalhadores. “Os empresários devem avaliar que gastos para adequação, capacitação e manutenção dos equipamentos são investimentos que vão refletir na redução da quantidade de sinistros, afastamentos, ações judiciais, indenizações para acidentados, entre outros”, observou Sandoval Marques.

É importante ressaltar que a prevenção traz muitos benefícios. Entre eles está o econômico, já que o país gasta anualmente cerca de R$ 20 bilhões com acidentes e doenças de trabalho. Portanto, oferecer condições de segurança tornou-se requisito obrigatório às empresas que desejam ser competitivas.

A segurança, saúde e qualidade de vida no trabalho estão diretamente ligadas à responsabilidade social da empresa. Aliar os investimentos em prevenção com a formação e treinamento de empregados e profissionais da área faz parte de qualquer negócio. “É bom lembrar que o trabalhador mais feliz irá produzir mais”, completou Sandoval Marques.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ e
Assessoria de Imprensa SindQuímica NI

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Os trabalhadores do Consórcio Rio Mais foram impedidos pela própria empresa de voltar ao trabalho na manhã desta quarta-feira (16 de abril).

Em assembleia antes do expediente, os empregados do Parque Olímpico aceitaram o acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho, após muita discussão. Esse acordo previa, caso os trabalhadores retornassem nesta quarta-feira à obra, o aumento do tíquete-assiduidade (vale compras) para 200 reais retroativo a março e a retomada das negociações sobre as outras reivindicações apresentadas.

Porém, após a assembleia, quando os empregados já estavam com uniforme de trabalho, um engenheiro do consórcio, de nome Alexandre, orientou que os empregados deixassem o canteiro e voltassem para suas casas.

Além disso, a empresa ainda disse aos operários que eles não encontrariam café da manhã ou almoço no local.

Indignados por terem sido expulsos da obra, os próprios trabalhadores, após espera por alguma explicação por parte do consórcio na área de vivência do canteiro, tomaram a Avenida Abelardo Bueno em nova manifestação com o apoio do Sintraconst-Rio. No protesto, os operários gritavam “Queremos trabalhar”.

A atitude do consórcio Rio Mais, além de descumprir com o acordo firmado em audiência de conciliação na terça-feira (15 de abril), busca confundir os 2,5 mil trabalhadores do empreendimento.

Assim, a obra do Parque Olímpico Rio 2016, que já está atrasada, segue sem expediente unicamente por culpa da Rio Mais. O consórcio parece preferir a via judicial ao diálogo direto com os trabalhadores.

Diante disso, o Sintraconst-Rio entrou com petição junto ao Tribunal Regional do Trabalho relatando os fatos e solicitando a intervenção do Ministério Público do Trabalho no canteiro de obra.

Na foto, empregados do Parque Olímpico durante o trabalho, na manhã desta quarta-feira (16 de abril), antes de serem retirados da obra

——Nota do dia 15 de abril:

Parque Olímpico: assembleia nesta quarta-feira vai decidir sobre volta ao trabalho 

Em audiência nesta terça-feira (15 de abril) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o consórcio Rio Mais propôs o aumento do tíquete-assiduidade para 200 reais, retroativo a março, caso os trabalhadores do Parque Olímpico voltem a trabalhar já nesta quarta-feira.

Os empregados estão em greve desde o dia 8 de abril.

O consórcio também garantiu que volta à mesa de negociação nesta quarta-feira para discutir reivindicações dos trabalhadores, além de regularizar questões de segurança do canteiro de obras, na área de vivência, e problemas administrativos, como fornecimento de contracheque e o aumento da quantidade de relógio ponto.

A recuperação dos dias parados foi outro assunto que o consórcio aceitou negociar.

Nesta quarta-feira (16 de abril), o Sintraconst-Rio realiza uma assembleia com os trabalhadores em frente à obra, logo no início da manhã, para discutir as propostas da audiência no TRT e a volta ao trabalho.

Texto atualizado às 17h55 de 15 de abril de 2014.

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Nota do dia 14 de abril:

Parque Olímpico: obra está paralisada há 13 dias. Trabalhadores fazem nova manifestação 

Os empregados do consórcio Rio Mais, que erguem o Parque Olímpico na Barra da Tijuca, seguem em greve. Nesta terça-feira (15 de abril), a paralisação chega ao décimo terceiro dia.

Assim, a obra para os Jogos Olímpicos de 2016, que já está atrasada, permanece sem qualquer desenvolvimento.

Representantes do Sintraconst-Rio voltaram ao canteiro na manhã desta segunda-feira (14 de abril) e se reuniram com os empregados. Uma manifestação em frente à obra, na Avenida Abelardo Bueno, está agendada para a manhã desta terça-feira.

As reivindicações dos cerca 2,5 mil empregados do canteiro são:

– tíquete-assiduidade de 300 reais
– hora extra paga em 100%
– plano de saúde extensivo a família
– programa de produtividade
– estabilidade para integrantes da comissão de empregados
– grade de capacitação e qualificação
– folga de campo com passagens paga pela empresa para trabalhadores alojados
– adequação das empreiteiras à convenção coletiva
– fornecimento de contracheque
– regularização de vale-transporte
– compensação de feriados
– adequação dos alojamentos à NR-18
– fornecimento de relógio ponto que atenda à quantidade de trabalhadores
– higienização dos bebedouros

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Nota do dia 11 de abril:

Trabalhadores do Parque Olímpico seguem de braços cruzados e marcam assembleia 

Diante da intransigência do consórcio Rio Mais em atender as reivindicações, os 2,5 mil trabalhadores do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, permanecem paralisados. Esta sexta-feira (11 de abril) foi o nono dia seguido sem expediente no local.

Para segunda-feira (14 de abril), está agendada uma assembleia em frente à obra, às 7h. O Sintraconst-Rio permaneceu ao longo da semana em manifestação e reuniões com os trabalhadores diante do canteiro.

A construção do Parque Olímpico está atrasada e o consórcio Rio Mais quer compensar isso sobrecarregando os empregados.

As reivindicações apresentadas ao consórcio Rio Mais são:

– tíquete-assiduidade de 300 reais
– hora extra paga em 100%
– plano de saúde extensivo a família
– programa de produtividade
– estabilidade para integrantes da comissão de empregados
– grade de capacitação e qualificação
– folga de campo com passagens paga pela empresa para trabalhadores alojados
– adequação das empreiteiras à convenção coletiva
– fornecimento de contracheque
– regularização de vale-transporte
– compensação de feriados
– adequação dos alojamentos à NR-18
– fornecimento de relógio ponto que atenda à quantidade de trabalhadores
– higienização dos bebedouros

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Nota do dia 9 de abril:

Consórcio Rio Mais recua e aceita voltar às negociações com os trabalhadores 

 Em audiência de conciliação no Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (9 de abril), o Consórcio Rio Mais (Parque Olímpico) aceitou voltar às negociações com o Sintraconst-Rio. Assim, a greve fica suspensa.

A primeira rodada de reunião será nesta sexta-feira (11 de abril). As principais reivindicações dos 2,5 mil empregados do consórcio a serem negociadas no encontro são:

– tíquete-assiduidade de 300 reais
– hora extra paga em 100%
– plano de saúde extensivo a família
– programa de produtividade
– estabilidade para integrantes da comissão de empregados
– grade de capacitação e qualificação
– folga de campo com passagens paga pela empresa para trabalhadores alojados
– adequação das empreiteiras à convenção coletiva
– fornecimento de contracheque
– regularização de vale-transporte
– compensação de feriados
– adequação dos alojamentos à NR-18
– fornecimento de relógio ponto que atenda à quantidade de trabalhadores
– higienização dos bebedouros

A audiência no Ministério do Trabalho contou com a presença da comissão de trabalhadores do Parque Olímpico (foto).

O presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio, lembrou do atual andamento da construção do complexo para os Jogos Olímpicos.

“A obra está atrasada, mas com a capacidade dos trabalhadores, estimulados por benefícios e com um programa de produtividade, com certeza o Parque Olímpico ficará pronto no prazo”, destaca Carlos Antonio.

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Nota do dia 9 de abril:

Parque Olímpico: trabalhadores seguem em greve por tempo indeterminado 

Os cerca de 2,5 mil empregados do Parque Olímpico (Rio Mais), na Zona Oeste do Rio, chegam nesta quarta-feira (9 de abril) ao quinto dia seguido de paralisação.

Representantes do Sintraconst-Rio voltam na manhã desta quarta-feira à obra para nova manifestação com os trabalhadores, como vem sendo feito nos últimos dias.

No Parque Olímpico são erguidas estruturas para instalações de 15 modalidades dos Jogos Olímpicos de 2016. E o consórcio Rio Mais busca tirar o atraso das obras sobrecarregando os trabalhadores.

As reivindicações são:

– 300 reais de tíquete-assiduidade
– hora extra paga em 100%
– plano de saúde extensivo a família
– estabilidade para trabalhadores integrantes da comissão de empregados
– programa de produtividade
– grade de programa de capacitação ou qualificação
– folga de campo a cada 90 dias com passagem paga pela empresa para trabalhadores alojados
– pagamento de tíquete-assiduidade, plano de saúde, adequação dos salários e regularização de alojamentos das subempreiteiras

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Nota do dia 8 de abril de 2014:

Parque Olímpico: paralisação na obra chega ao quarto dia nesta terça-feira 

A paralisação dos cerca de 2,5 mil empregados do Parque Olímpico (Rio Mais), na Zona Oeste do Rio, vai seguir nesta terça-feira (8 de abril). Os trabalhadores chegam ao quarto dia seguido de braços cruzados no canteiro.

Na última segunda-feira (7 de abril), representantes do Sintraconst-Rio, da Concessionária Rio Mais e da comissão de empregados do Parque Olímpico se reuniram para buscar um acordo. Porém, a concessionária permanece insensível às reivindicações.

“A paralisação vai seguir pois as empresas se mostram intransigentes, não atendem às demandas dos trabalhadores”, expõe o presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio. “Esta é uma obra grandiosa, que está atrasada”, lembra o presidente.

A seguir, as reivindicações dos trabalhadores do Parque Olímpico:

– 300 reais de tíquete-assiduidade
– hora extra paga em 100%
– plano de saúde extensivo a família
– estabilidade para trabalhadores integrantes da comissão de empregados
– programa de produtividade
– grade de programa de capacitação ou qualificação
– folga de campo a cada 90 dias com passagem paga pela empresa para trabalhadores alojados
– pagamento de tíquete-assiduidade, plano de saúde, adequação dos salários e regularização de alojamentos das subempreiteiras

LEIA MAIS: Manifesto Trabalhadores do Parque Olímpico

 Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Nem a chuva ininterrupta dispersou mais de 500 pessoas, que participaram na tarde de 14 de abril de um ato em defesa da Petrobras, promovido pela Força Sindical RJ, com apoio da Força Sindical Nacional. Ao som de palavras de ordem como “Não à privatização” e “Rumo à CPI”, sindicalistas e trabalhadores deram um abraço simbólico no edifício sede da Petrobras, no Centro do Rio. Baianas lavaram a escadaria do principal acesso ao prédio, pedindo o fim da corrupção e transparência. Para a Força Sindical, só uma CPI exclusiva pode devolver credibilidade à Petrobras, apontando e punindo os culpados pelas fraudes que vêm sendo denunciadas nos últimos dias.

Ao lado de trabalhadores da ativa e aposentados de diversas categorias, como metalúrgicos, frentistas, químicos, siderúrgicos, construção civil, eletricitários, saneamento, rodoviários, entre outros, estavam os personagens do Sítio do Pica Pau Amarelo, numa referência a Monteiro Lobato, um dos mais célebres defensores da máxima “O petróleo é nosso” e pioneiro na luta pela autosuficiência brasileira em petróleo.

Participaram do ato o presidente da Força RJ e da Federação dos Metalúrgicos do RJ, Francisco Dal Prá, o presidente da Força Sindical Nacional e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Miguel Torres, e o ex-presidente da Força, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, além dos parlamentares Bebeto (deputado estadual) e Áureo (deputado federal). Presidentes de vários sindicatos do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais também participaram da manifestação pacífica, que não impediu o funcionamento da Petrobras nem atrapalhou o trânsito, mas atraiu a atenção da imprensa.

“Não vamos nos curvar. Quem não deve não teme e tem que enfrentar a situação. Além de sindicalistas, somos brasileiros e a Petrobras é nossa, porque é de todos os brasileiros. Temos metalúrgicos sem trabalho em Niterói, porque os estaleiros estão parados. Onde está o dinheiro da Petrobras que não movimenta mais nossos estaleiros?”, perguntou Francisco Dal Prá.

Dal Prá ressaltou que entre os trabalhadores não há divisor, pois o movimento sindical pede retidão. “Não podemos esquecer que Getúlio Vargas criou a Petrobras, como criou também proteções para o trabalhador”, assinalou.

O deputado federal Paulinho da Força lembrou que aquele era um ato simbólico. Paulinho se apresentou como sócio da Petrobras, porque foi um dos primeiros trabalhadores a investir seu FGTS na empresa estatal, atendendo apelo do governo. “Se ela valia R$ 500 bilhões há 5 anos, hoje vale R$ 179 bilhões. Os trabalhadores que ajudaram a construir esse império, daqui a pouco não tem mais dinheiro para receber. Vejam só o que aconteceu com Passadena (ou seria Passa Dilma?). Tem desmandos para todos os lados e precisamos saber o que está se passando na Petrobras”, disse, pedindo que uma CPI investigue a fundo o que aconteceu e acontece com os recursos da estatal.

Já Miguel Torres ressaltou que “estão sangrando a Petrobras há muito tempo”. E completou: “A Petrobras não é de governos ou de partidos, mas patrimônio do povo brasileiro. Pior que a privatização é a falência. Precisamos abrir a caixa preta da Petrobras. Essa empresa que surgiu na década de 1950 para que o Brasil fosse autosuficiente em petróleo, referência em tecnologia dentro de águas profundas em petróleo e gás e que vem sendo sucateada”.

O deputado federal Áureo afirmou que é preciso defender o patrimônio brasileiro, enquanto o deputado estadual Bebeto, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, salientou que sempre se pautou pela transparência e que as pessoas devem se responsabilizar pelo que fazem. “Sou mais um aliado. Estamos juntos nesta luta”, anunciou.

Marcaram presença no evento, ainda, o presidente da Federação dos Trabalhadores no Ramo Químico e presidente do Sindicato da categoria em São Gonçalo, Isaac Wallace, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis de Niterói, Alex Silva, o presidente do Sindicato da Construção Civil do Rio, Carlos Antônio de Souza, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Parati e Angra dos Reis, Dalberto dos Anjos, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda, José Gama, o presidente do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu, Sandoval Marques, os diretores da Força RJ, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Artefatos de Borracha, Andre Luiz, e os diretores da Força RJ,   Marco Antonio Lagos (o Marquinho da Força, vice-presidente), David de Souza (secretário geral), Marcelo Peres (Imprensa), José Carlos Moreira (Juventude), entre outros.

Outras coberturas da Imprensa:

G1

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A Força Sindical do Rio de Janeiro e a Força Sindical Nacional promovem ato em defesa da PETROBRAS em frente ao edifício sede da empresa, no Centro do Rio, dia 14 de abril (segunda-feira), a partir de 14h. O abraço na petrolífera brasileira quer demonstrar a preocupação da central sindical com o sucateamento da empresa, um patrimônio do povo brasileiro.

O presidente da Força RJ, Francisco Dal Prá, informou que o ato é apartidário e apolítico. “A PETROBRAS foi fundada no governo Vargas e é patrimônio nacional. Estamos muito preocupados com o sucateamento que vem sendo anunciado pela imprensa. Além disso, milhares de trabalhadores, incentivados por propaganda governamental, usaram seu FGTS para comprar ações da PETROBRAS, que sempre foi símbolo de eficiência e solidez. Não podemos permitir que essa imagem se perca e que o investimento dos trabalhadores tenha sido em vão”, arrematou Francisco Dal Prá.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE EM DEFESA DA PETROBRAS

Serviço:

O que: Ato em defesa da PETROBRAS

Onde: Av. Chile, nº 65, em frente ao edifício sede, Centro do Rio de Janeiro

Quando: dia 14 de abril, às 14h

Quem: Força Sindical RJ e Força Sindical Nacional

Mais informações: Marcelo Peres, Secretário de Imprensa da Força RJ – 021- 7837-1046021- 7837-1046, 9-8491-0009 ou imprensa@fsindicalrj.org.br.

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Em assembleia em frente ao portão principal da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), no último dia 9 de abril, os trabalhadores, por unanimidade, decidiram paralisar a IMBEL a partir de segunda-feira (14 de abril), desde às 5h da manhã, horário de entrada do 1º turno. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos, Farmacêuticos, Explosivos, Materiais Plásticos, Conexos e Similares de Magé, Sérgio Passareli, as atividades permanecerão paralisadas até que empresa apresente uma melhor contraproposta para o Acordo Coletivo 2014/2015.

A IMBEL tem cinco unidades de produção no país – a sede, em Piquete, São Paulo; duas em Minas Gerais, em Itajubá e Juiz de Fora; e duas no Rio de Janeiro, em Magé e no Caju, próximo ao Centro do Rio. As fábricas reúnem trabalhadores metalúrgicos e químicos e todas as unidades entrarão em greve a partir do dia 14.

Em Magé, o movimento tem apoio da Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico do Rio de Janeiro e da Força Sindical RJ. “Reivindicamos 10% de aumento e a empresa só quer dar o IPCA, de 5,68%. Pedimos R$ 3 mil de PLR e eles ofereceram R$ 500,00. Não temos como aceitar isso”, afirmou Sérgio Passareli.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Depois de parar por duas horas em 10 de abril, os trabalhadores da Michelan podem entrar em greve por tempo indeterminado, se a empresa insistir em promover votação interna que atropela decisão dos trabalhadores em assembleia. O anúncio foi feito pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha e Afins (Stiaberj), André Luiz Rocha, no final da tarde da última quinta-feira, após a paralisação que contou com apoio em massa dos trabalhadores.

André Rocha considerou a mobilização muito bem sucedida. “Os trabalhadores estão juntos com a gente. Conseguimos conscientizá-los da ilegalidade que está acontecendo dentro da fábrica e, se a Michelan não rever sua posição, não procurar o Sindicato para negociar nem apresentar propostas concretas de melhorias para os trabalhadores, mais de 2 mil empregados vão cruzar os braços por tempo indeterminado”, afirmou o presidente do Stiaberj.

Com apoio da Confederação e Federação nos Trabalhadores no Ramo Químico do RJ e Força RJ, a paralisação na fábrica da Michelan, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, começou às 14h desta quinta. Segundo André Luiz Rocha, a mobilização foi em protesto pela decisão da empresa de convocar votação interna, que começou também às 14h do dia 10, sem a presença do Sindicato, de forma a tentar homologar a proposta patronal para o abono de revezamento ininterrupto, que já foi rechaçada pela classe trabalhadora em assembleia, no final do ano passado. Os trabalhadores pedem R$ 8.500 de indenização e a empresa, que oferece desde o início R$ 4 mil, não abriu negociação desde então.

O presidente do Stiaberj informou que ao invés de negociar com o Sindicato dos Trabalhadores, a Michelan preferiu entrar na Justiça. O processo ainda corre na Justiça do Trabalho. “Enquanto se nega a negociar com a entidade representativa dos trabalhadores, a empresa não avança nas condições de trabalho, no prêmio por produtividade, no abono de revezamento e em nenhum outro ponto da Pauta de Reivindicações. Se o quadro não mudar, a Michelan vai parar”, ressaltou André Luiz Rocha.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Força Sindical do Estado do RJ

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Prefeito de Santos entre 1997 e 2004 e deputado federal pelo PRB-SP, José Roberto Gomes Mansur, o deputado Beto Mansur, foi condenado pela 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. O parlamentar é o proprietário da Fazenda Triângulo, que fica em Bonópolis (GO). Ao justificar a condenação, o TST destacou que as provas constantes no processo demonstraram a existência de trabalho análogo ao de escravo e de prestação de serviço por menores, além de diversas outras violações aos direitos dos trabalhadores.

Beto Mansur, agora, corre o risco de perder o mandato e tornar-se inelegível, já que na sessão de julgamento, a 5ª Turma do TST atendeu ao pedido do representante do Ministério Público do Trabalho (MPT) de que a decisão seja encaminhada ao Procurador Eleitoral da 18º Região, para consideração ante o teor da Lei     Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).

A decisão do TST restabelece o valor da condenação fixado inicialmente pela Vara do Trabalho de Uruaçu (GO) ao julgar ação civil pública ajuizada em 2005 pelo MPT. O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reduziu a indenização para R$ 50 mil. Mas a Turma do TST deu provimento a recurso do MPT e considerou R$ 50 mil incompatíveis, tanto com a gravidade dos ilícitos praticados quanto com a capacidade econômica do empregador. A majoração também teve o objetivo de tornar eficaz o caráter pedagógico da condenação. O valor será revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Condições degradantes

Um grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou inspeção na propriedade rural por solicitação do promotor de Justiça da cidade de Porangatu (GO). A equipe contou com auditores fiscais do Trabalho, policiais, delegado da Polícia Federal e procurador do Trabalho, integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT.

De acordo com o relato feito na reclamação trabalhista, foram flagrados trabalhadores em frentes de catação de raiz vinculados a intermediários de mão-de-obra, os chamados “gatos”. Além de trabalhar em condições precárias, o grupo ficava alojado em barracões com cobertura de plástico preto e palha, sobre chão batido, sem proteção lateral, em péssimas condições de higiene. Também não havia instalações sanitárias ou fornecimento de água potável.

No local foi constatada, ainda, a presença de menores de 17 e até de 14 anos de idade, prestando serviços. Dos trabalhadores entrevistados, a maioria não tinha Carteira de Trabalho e Previdência Social anotada.

No local era adotado o sistema do barracão, que consiste na venda aos trabalhadores de artigos como sabonete, fumo, isqueiro e rapadura. As compras eram anotadas em caderneta para posterior acerto de contas, mediante desconto nos salários, com vantagem ilícita aos empregadores.

O procedimento foi classificado, na sentença, como autêntica “servidão por dívida”, já que se aproveitava do baixo grau de instrução dos trabalhadores (em boa parte analfabetos), do difícil acesso a centro urbano e da dificuldade de locomoção no meio rural.

Além da penalidade em obrigações de fazer – fornecer alojamento com condições sanitárias adequadas, proteção contra intempéries durante o trabalho a céu aberto, condições de conforto e higiene para refeições e fornecimento de água própria para o consumo humano, houve determinação de uso de equipamento de proteção individual (EPI) pelos trabalhadores. A juíza da Vara do Trabalho de Uruaçu explicou que, nos dias de hoje, o trabalho em condição análoga ao de escravo não deve ser entendido somente como o que restringe a liberdade por completo do trabalhador ou o que oferece ameaça à sua integridade física.

TST

Em sua defesa, o deputado, embora tenha admitido a ocorrência do dano, afirmou que não teria havido ofensa ao patrimônio moral da sociedade. Desse modo, ausentes os requisitos legais necessários ao deferimento de indenização por dano moral coletivo, não se justificaria a condenação.

Seu recurso, porém, não foi reconhecido. O relator, ministro Emmanoel Pereira, destacou que as afirmações do TRT-GO quanto à veracidade dos fatos acerca de desrespeito aos direitos fundamentais trabalhistas na arregimentação de catadores de raízes para sua propriedade rural exigiriam, para alterar a decisão, que a Turma revisse os fatos e provas contidos no processo, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.  “No caso concreto, a prova não deixa dúvidas sobre existência de trabalho degradante e ofensivo à dignidade do trabalhador, ou seja, análogo ao de escravo, a existência do repudiado trabalho infantil, além de inúmeros outros desrespeitos aos direitos dos trabalhadores”, afirmou o ministro Emmanoel Pereira.

Fonte: TST e Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
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O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha e Afins (Stiaberj) anunciou paralisação na fábrica da Michelan, em Campo Grande, zona oeste do Rio de Janeiro, em 10 de abril, a partir das 14h. Segundo o presidente André Luiz Rocha, os trabalhadores cruzarão os braços em protesto pela decisão da empresa de convocar votação interna, para 14h do dia 10, sem a presença do Sindicato, de forma a tentar homologar a proposta patronal para o abono de revezamento ininterrupto, que já foi rechaçada pela classe trabalhadora em assembleia, no final do ano passado. Os trabalhadores pedem R$ 8.500 de indenização e a empresa, que oferece desde o início R$ 4 mil, não abriu negociação desde então.

“Eu considero o que está acontecendo surreal. Afinal, vivemos numa democracia e a decisão de uma assembleia legítima é soberana e deve ser respeitada. Se os trabalhadores, reunidos em assembleia, recusaram, lá atrás, a proposta dos patrões, como a direção da empresa agora quer atropelar todo esse processo e fazer votação interna, passando por cima da decisão da assembleia? Isso não existe. Nosso Sindicato merece respeito e o trabalhador também”, desabafou André Luiz, que conta com apoio da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico do Rio de Janeiro.

O presidente do Stiaberj informou que ao invés de abrir negociação com o Sindicato dos Trabalhadores, a Michelan preferiu entrar na Justiça. O processo ainda corre na Justiça do Trabalho. “Enquanto se nega a negociar com a entidade representativa dos trabalhadores, a empresa não avança nas condições de trabalho, no prêmio por produtividade, no abono de revezamento e em nenhum outro ponto da Pauta de Reivindicações. “Já pensou se vira moda? Estou no meio de uma negociação de data-base e uma empresa resolve eleger uma comissão de funcionários e rasgar todo um processo de luta e mobilização. Não vamos admitir essa postura autoritária e arbitrária”,  ressaltou André Luiz Rocha.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Os cerca de 2,5 mil empregados do Parque Olímpico (Rio Mais), na Zona Oeste do Rio, chegam nesta quarta-feira (9 de abril) ao quinto dia seguido de paralisação.

Representantes do Sintraconst-Rio voltam na manhã desta quarta-feira à obra para nova manifestação com os trabalhadores, como vem sendo feito nos últimos dias.

No Parque Olímpico são erguidas estruturas para instalações de 15 modalidades dos Jogos Olímpicos de 2016. E o consórcio Rio Mais busca tirar o atraso das obras sobrecarregando os trabalhadores.

As reivindicações são:

– 300 reais de tíquete-assiduidade
– hora extra paga em 100%
– plano de saúde extensivo a família
– estabilidade para trabalhadores integrantes da comissão de empregados
– programa de produtividade
– grade de programa de capacitação ou qualificação
– folga de campo a cada 90 dias com passagem paga pela empresa para trabalhadores alojados
– pagamento de tíquete-assiduidade, plano de saúde, adequação dos salários e regularização de alojamentos das subempreiteiras

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Nota do dia 8 de abril de 2014:

Parque Olímpico: paralisação na obra chega ao quarto dia nesta terça-feira 

A paralisação dos cerca de 2,5 mil empregados do Parque Olímpico (Rio Mais), na Zona Oeste do Rio, vai seguir nesta terça-feira (8 de abril). Os trabalhadores chegam ao quarto dia seguido de braços cruzados no canteiro.

Na última segunda-feira (7 de abril), representantes do Sintraconst-Rio, da Concessionária Rio Mais e da comissão de empregados do Parque Olímpico se reuniram para buscar um acordo. Porém, a concessionária permanece insensível às reivindicações.

“A paralisação vai seguir pois as empresas se mostram intransigentes, não atendem às demandas dos trabalhadores”, expõe o presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio. “Esta é uma obra grandiosa, que está atrasada”, lembra o presidente.

A seguir, as reivindicações dos trabalhadores do Parque Olímpico:

– 300 reais de tíquete-assiduidade
– hora extra paga em 100%
– plano de saúde extensivo a família
– estabilidade para trabalhadores integrantes da comissão de empregados
– programa de produtividade
– grade de programa de capacitação ou qualificação
– folga de campo a cada 90 dias com passagem paga pela empresa para trabalhadores alojados
– pagamento de tíquete-assiduidade, plano de saúde, adequação dos salários e regularização de alojamentos das subempreiteiras

LEIA MAIS:  Manifesto Trabalhadores do Parque Olímpico

Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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O SINPOSPETRO-RJ lançou, no último sábado (5) a Campanha Salarial 2014 dos trabalhadores dos postos de combustíveis do estado do Rio de Janeiro.  A nova campanha se faz necessária, já que a categoria, com data-base em 1º de junho, está sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada. Ainda nesta semana, o sindicato vai realizar assembleias em Niterói, na Região Metropolitana e em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Em assembleia realizada na subsede de Volta Redonda, os trabalhadores do Sul Fluminense disseram não a exploração da mão de obra e exigiram reajuste salarial já!  A categoria aprovou a pauta de reivindicações econômicas, que será entregue no próximo mês ao SINDESTADO.

Os trabalhadores querem um piso salarial de R$ 1.0043, além de tíquete refeição de R$ 16,90, cesta básica de R$ 135,20, vale transporte gratuito e Participação nos Lucros e Resultados de um piso salarial da categoria dividido em duas parcelas. A pauta prevê ainda a extensão do adicional de periculosidade de 30% para todos os funcionários do posto, inclusive para os empregados das lojas de conveniência.

Em seu discurso, o presidente SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, explicou que a apresentação de uma nova pauta de reivindicações não invalida a Campanha Salarial de 2013-2015, o objetivo é atualizar as questões econômicas da CCT. Segundo ele, o reajuste salarial de 2013 será decidido pela Justiça do Trabalho.

Ele frisou que apesar de todos os esforços da diretoria do SINPOSPETRO-RJ para fechar um acordo que contemplasse as necessidades básicas do trabalhador, o Sindicato Patronal se manteve irredutível, durante dez meses de negociação, e não apresentou qualquer contraproposta satisfatória para categoria.

O presidente do sindicato declarou que não pode assinar uma Convenção de Coletiva sem benefícios para categoria e que ainda impõem um piso de um salário mínimo para os trabalhadores. Eusébio Neto disse que os trabalhadores dos postos do estado do Rio de Janeiro ganham o menor piso salarial do país. Ele destacou que o Acre, onde há apenas 80 postos de combustíveis, o piso do frentista é de R$ 840.

Ele revelou que sem a participação dos trabalhadores na luta por melhores salários, dificilmente a categoria vai conquistar um reajuste digno. “Só com a mobilização e a pressão da categoria vamos conseguir avançar nas nossas propostas-afirmou.”

A próxima assembleia acontece sexta-feira (11) na subsede de Niterói que fica na Rua Dr Carlos Maximiano , nº 169, 102 sobrado, no Fonseca. No sábado(12) será realizada assembleia na subsede de Nova Iguaçu, na  Travessa Augusta com Dr Mário Guimarães, nº 8, próximo à Via Light. Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ.

Fonte: Assessoria de Imprensa do SINPOSPETRO/RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A Comissão da Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) promoveu dia 2 de abril, às 18h, no plenário Evandro Lins e Silva, debate sobre as relações de trabalho no golpe militar.  O evento teve como palestrantes o conselheiro federal da OAB/RJ e presidente da Comissão Estadual da Verdade, Wadih Damous, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-1ª Região), Gustavo Tadeu Alkmin e o sindicalista Geraldo Cândido.

Na ocasião, o presidente da Força Sindical RJ e presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro, Francisco Dal Prá, foi homenageado pelo presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ, Marcus Vinícius Cordeiro, com uma placa de honra ao mérito, pela sua atuação como sindicalista e juiz classista no período da ditadura militar. “Nos 50 anos do golpe civil militar, homenageamos a liderança sindical e a classe trabalhadora pela coragem, organização e disposição para a luta e sua contribuição definitiva para o fim da ditadura e restabelecimento da democracia no Brasil”, diz a honraria.

Dal Prá agradeceu a homenagem, em nome de todos os sindicalistas, e afirmou que lutar pelos interesses e por melhor qualidade de vida dos trabalhadores é mais do que um ofício. “É minha razão de viver”, disse, emocionado.

O encontro contou, ainda, com a presença do secretário de Imprensa e Comunicação da Força RJ, Marcelo Peres, do secretário de Saneamento, Sérgio Freitas, e da advogada da Força RJ, Clarissa Costa, entre outros.

As palestras

O desembargador Gustavo Tadeu Alkmim brincou, dizendo que ficou com a parte difícil no debate: situar a magistratura durante o regime militar. Ele disse que, em relação às leis trabalhistas, pouca coisa mudou no poder normativo, que foi uma herança do governo Vargas, mas que houve, sim, um excesso de decretos-leis em assuntos relacionados a greves, por exemplo, quando vetou a greve no funcionalismo por motivos religiosos ou sociais e a demissão por justa causa em qualquer ato interpretado como sendo “contra a Segurança”.

“Em 1969 três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – Hermes Lima, Vítor Nunes Leal e Evandro Lins e Silva – tiveram de se aposentar compulsoriamente; Osny Duarte Pereira e Carlos Figueiredo Sá foram afastados de seus cargos; e a juíza Anna Acker foi processada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, à época subserviente ao regime. Esses exemplos mostram que os juízes têm perfis e ideologias e que suas histórias pessoais estão ligadas à sociedade em que vivem. É natural que alguns magistrados tenham apoiado o golpe, assim como inúmeros setores da sociedade, e, outros, resistido”, comentou o desembargador.

Geraldo Cândido falou sobre a luta dos trabalhadores sindicalizados que sofreram com a repressão. Ele lembrou que, em 1967, o presidente Castelo Branco criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não com objetivos predominantemente sociais, como a criação de uma poupança destinada aos trabalhadores e com recursos voltados para ações sociais do Estado. O interesse maior era atender ao lobby empresarial de acabar com a estabilidade no emprego. Até então, empregados com mais de 10 anos tinham direito à proteção contra demissões imotivadas, lembrou o sindicalista, que integra o Grupo de Trabalho Sindical da CEV-Rio.

“O resultado da ditadura no Brasil foi de uma dívida externa de bilhões, inflação, tortura, assassinatos e desaparecimentos”, afirmou Cândido, que lembrou do Comício da Central, quando João Goulart, em 13 de março de 1964, falou sobre as reformas de base: “O comício me impressionou muito, em uma época que eu estava começando na luta operária. Uma caravana veio de Caxias com operários vestidos com o uniforme da fábrica e de capacete. Essa cena e o discurso de João Cândido, na Revolta dos Marinheiros, me fez querer lutar”, completou.

“É importante incentivar a abordagem desse período que ainda é pouco explorada. Se entrarmos em uma livraria há uma quantidade enorme de livros sobre a ditadura e 99% dessa produção diz respeito ao pós 68. Mas houve uma intensa repressão em 1964 aos trabalhadores e aos militares que não aderiram ao golpe e essa história precisa ser contada”, disse o presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio), Wadih Damous, que também comentou sobre as heranças da ditadura.

“Se compararmos a ditadura brasileira com a do Chile e a da Argentina, o legado que se fez aqui foi mais intenso. A tortura, que não foi inventada pela ditadura, ainda é uma prática sistemática no Brasil e foi a polícia, que é violenta em todo mundo, que ensinou a tortura aos repressores do regime militar. As polícias civil e militar do Rio de Janeiro estavam nos quartéis. Por isso, a comissão já fez um pedido ao secretário de Segurança do Estado para nos fornecer informações sobre esses funcionários”, informou.

Circuito da Liberdade

Fatos históricos, lugares e pessoas importantes na luta pela democracia estão sendo lembrados no Circuito da Liberdade. O roteiro foi inaugurado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade em 1º de abril, data que marcou os 50 anos do golpe. Os imóveis que recebem as placas passam a integrar o circuito cultural oficial da cidade.

A iniciativa foi apresentada na antiga sede da Ordem dos Advogados do Brasil. Na fachada do edifício, uma placa vai homenagear a secretária do escritório da OAB Lyda Monteiro da Silva, que morreu no dia 27 de agosto de 1980 ao abrir uma “carta-bomba”. Outras seis placas do circuito inicial vão lembrar os sindicatos dos bancários e dos metalúrgicos, engajados em lutas importantes na época do golpe; os comícios da Central do Brasil e das Diretas Já (na Candelária); a Igreja de Nossa Senhora da Salete, que abrigou perseguidos políticos; e o escritório do advogado Sobral Pinto (1893-1991), advogado de ativistas contra ditaduras no século 20. Cada chapa de aço esmaltado terá informações em 140 caracteres como um tweet.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A Força Sindical do Rio de Janeiro inaugurou sua nova subsede na Região dos Lagos dia 2 de abril. A Secretaria da Força RJ para a Região dos Lagos, Norte, Noroeste Fluminense e parte da Região Serrana fica à Alameda Casimiro de Abreu, nº 366, Sala 2, Rio das Ostras, RJ, prédio anexo ao Rio das Ostras Futebol Clube.

Participaram da solenidade o presidente da Força Sindical RJ, Francisco Dal Prá, o vice presidente para Políticas Públicas, Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, o Secretário de Imprensa e Comunicação, Marcelo Peres; o secretário da Força RJ para a Região dos Lagos, Virgílio Lagrimante; o diretor de Apoio Sindical da Confederação Nacional do Turismo, José Gusmão Soares; o presidente da Federação dos Químicos do RJ, Isaac Wallace; o presidente do Sindicato dos Empregados de Concessionárias de Veículos, Dalmo Malheiros, acompanhado da diretora Regina Lúcia; representante do Sindicato dos Metalúrgicos de Macaé, Bruno Lengruber; o presidente do Sindicato dos Propagandistas de Macaé, Alexsandro Diniz, acompanhado do diretor Ronaldo; o presidente do Sinpospetro-Niterói, Alexsandro dos Santos Silva, o Alex; Luis Eduardo Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Tintas e Vernizes, João Paulo da Costa Cunha, Secretário da Força RJ para a Região Norte – Noroeste, além  do representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Prefeito de Rio das Ostras, Ronald Rangel, do presidente da Adhonep, pastor Carlos Henrique e de representantes de 23 categorias sindicais.

Francisco Dal Prá anunciou que, a partir da inauguração daquela Secretaria, a Força RJ promoverá uma descentralização das atribuições da sede central em todo o estado. “A cidade, o povo, o movimento cresceu muito e fortaleceu a base sindical. Esta sede é para todos os Sindicatos. Deixo a vocês de Rio das Ostras um pedido para estarem com todos os sindicatos das regiões abrangentes e propiciar uma união ainda maior junto com a Força Sindical do Estado do RJ”, ressaltou Dal Prá.

O secretário da Força RJ para a Região dos Lagos, Virgílio Lagrimante, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Rio das Ostras, disse que a central sindical não para de crescer e reunir sindicatos em várias regiões do estado. Assim, foram criadas a secretaria na Região dos Lagos e outra em Volta Redonda, para facilitar o acesso das entidades filiadas no Sul Fluminense.

“As instalações poderão ser usadas pelos sindicatos filiados para reuniões e eventos. Sem contar que nosso presidente, Francisco Dal Prá, poderá receber dirigentes sindicais nas regiões, facilitando a comunicação dos sindicatos com a direção da Força no RJ. Antes, todos os sindicatos tinham que se deslocar até a capital para falar com a Força Rio. A descentralização vai facilitar a relação dos sindicatos filiados com sua central sindical, fortalecendo suas ações com base na autonomia e no respeito às diferentes regiões do estado”, assinalou Virgílio Lagrimante.

O representante do prefeito Alcebíades Sabino, Ronald Rangel, exaltou o trabalho de Lagrimante, que durante um ano e três meses foi Subsecretário municipal. “Acredito que o trabalho sindical na região vai crescer, porque conheço bem a vontade de Lagrimante de ver, fazer e obter resultados dos projetos que participa. Um bom exemplo é a nossa padaria escola”, afirmou Rangel.

O secretário Virgílio Lagrimante agradeceu a confiança e assinalou que credibilidade foi um dos fatores que pesou na escolha de Rio das Ostras para localização da nova subsede. “Mas não é só crença na nossa capacidade, nós sindicalistas, mas na do poder público também”, completou Virgílio, para depois anunciar a realização da tradicional Festa em homenagem ao trabalhador, em 1º de maio.

Galeria de Fotos

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ
com colaboração de Emerson Rezende
do Jornal Serralitoral
Fotos: Gabriela Macedo

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A competência para decidir sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e nos feriados civis e religiosos agora é dos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego e não mais dos Delegados Regionais. A determinação é do Ministério do Trabalho e Emprego, que editou no final de março a Portaria MTE Nº 375/2014, que revogou a Portaria N° 3.118, de 3 de abril de 1989. As autorizações serão concedidas pelo prazo de até dois anos, renováveis por igual período. As novas regras estão valendo desde 24 de março deste ano.

A nova portaria estabelece que os pedidos de autorização deverão ser protocolizados nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e serão instruídos com documentos como laudo técnico elaborado por instituição Federal, Estadual ou Municipal, indicando as necessidades de ordem técnica e os setores que exigem a continuidade do trabalho, com validade de quatro anos; acordo coletivo de trabalho ou anuência expressa dos trabalhadores, manifestada com a assistência dos respectivos sindicatos e escala de revezamento, observado o disposto na Portaria Ministerial n° 417, de 10 de junho de 1966, que dispõe sobre o descanso semanal nas jornadas de trabalho aos domingos e feriados.

Em caso de constatadas irregularidades na jornada, período de descanso ou normas de segurança e saúde no trabalho apuradas nos últimos cinco anos no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT), o pedido será suspenso e só será novamente liberado após fiscalização. Empresas com histórico de reincidência de irregularidades na jornada, descanso ou normas de segurança e saúde do trabalho nos últimos cinco anos, não terão o pedido de autorização para trabalho aos domingos e feriados deferido.

As portarias de autorização e as de renovação deverão ser publicadas no Diário Oficial da União. Os pedidos de renovação deverão ser formalizados com antecedência mínima de três meses antes do término da autorização.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A tramitação de projetos incluídos na pauta trabalhista, como redução de jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário e fim do projeto 4330, que amplia a terceirização pode avançar neste ano que é considerado mais curto devido a Copa do Mundo e as eleições, disse Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Junto com representantes das demais centrais Torres concedeu entrevista coletiva sobre a 8ª Marcha da Classe Trabalhadora que será realizada na quarta-feira (dia 9), em São Paulo. Milhares de trabalhadores sairão da Praça da Sé por volta das 11 horas, seguirão pela Avenida Brigadeiro Luís Antonio e terminará no Masp, na Avenida Paulista.

Para Miguel Torres, a 8ª Marcha representa a reafirmação da unidade das centrais. “Precisamos avançar”, disse. “Temos preocupação com os empregos, com os projetos que estão parados no Congresso Nacional e com a política de valorização do salário mínimo, que setores do governo querem mexer”.

Segundo Torres, a 8ª Marcha não acaba no dia 9. Ela acontecerá nos demais estados também para sensibilizar a sociedade e os governos a atenderem os pleitos dos trabalhadores.

A pauta trabalhista é a seguinte:

Fim do fator previdenciário;

Jornada de 40 horas semanais, sem redução salarial;

Fim do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização;

Regulamentação da Convenção 151 da OIT (Direito à negociação coletiva e ao reajuste salarial dos servidores públicos);

Ratificação da convenção 158 da OIT;

Correção da tabela do IR na fonte;

Reajuste digno para os aposentados;

Mais investimentos em saúde, educação e segurança;

Transporte público de qualidade;

Reforma Agrária;

Igualdade e oportunidades entre homens e mulheres.

8ª MARCHA DA CLASSE TRABALHADORA

09 de abril – quarta-feira

Concentração a partir das 10 horas, na Praça da Sé – SP

Marcha seguirá até o vão do Masp, na Avenida Paulista, SP

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A 7ª Turma de Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu, por unanimidade, a trabalhador do Banco Itaú Unibanco S.A. direito a pensão e plano de saúde vitalícios em função de doença ocupacional. Marcos Alvernaz de Araújo Góes entrou com recurso contra decisão da juíza da 67ª Vara do Trabalho do RJ, Gabriela Canellas Cavalcanti, que julgara improcedente seu pedido de indenização por dano material e moral em decorrência de tendinite do ombro, cotovelo, punho e mão direita, adquirida quando fazia a digitação e autenticação de documentos para o banco. Mas a desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro, relatora do Acórdão da 7ª Turma, considerou seu pedido em parte procedente, concedendo- lhe não só o direito a pensão previdenciária e cobertura de despesas médicas, como também indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil.

Embora o bancário informasse que a doença se manifestou em 2002, a Justiça considerou como marco inicial para cálculo da indenização a data do primeiro auxílio doença concedido pelo INSS por acidente de trabalho, que foi 2 de agosto de 2008. Assim, mesmo parcialmente reabilitado, a Justiça do Trabalho considerou que Marcos Góes deixou de ascender profissionalmente ou ocupar outros postos de trabalho em função de sua limitação física, que acabou ocasionando sucessivos afastamentos pelo INSS. O trabalhador teve reconhecido, também, seu direito a depósitos de FGTS no período.

Fonte:  Assessoria de Imprensa e Jurídica da Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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