Após quatro dias de paralisação, a empresa MPE Projetos e Montagens depositou, em 15 de janeiro, o salário dos 45 profissionais que trabalham na obra de manutenção do Terminal 2 do Aeroporto do Galeão. O pagamento só foi feito após manifestações do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio) e dos funcionários da empresa. Com os salários em dia, os empregados retornaram ao trabalho.

Agora, a pressão é para que a MPE regularize as horas extras e inclua frutas no café da manhã, conforme exige a cláusula 10ª da Convenção Coletiva.

Durante o mês de janeiro, o Sindicato foi constantemente ao canteiro da MPE, com as equipes 10 e 6 de seu Departamento de Segurança do Trabalho.

Esta é a segunda obra no Aeroporto Internacional Tom Jobim que é alvo de protestos dos trabalhadores da Construção Civil nos últimos meses. No ano passado, os 800 empregados do Consórcio Novo Galeão (CNG), com apoio do Sintraconst-Rio, ficaram semanas paralisados. Eles chegaram a fazer manifestações no lado de fora do aeroporto, em novembro, com carros de som do Sindicato.

O CNG, que reforma o Terminal 1 do Galeão, desrespeitava uma série de normas da Convenção Coletiva. A pressão dos trabalhadores garantiu melhorias e implementou um programa de produtividade (saiba mais no link http://bit.ly/1eQGImy).

Situação se repete em construtora, na Tijuca

Cerca de 30 trabalhadores de três empresas subcontratadas em uma obra residencial da Concal Construtora, no bairro Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, sofrem neste início de ano com atraso de pagamento do vale-transporte, apontamento de férias e registro de horário.

As terceirizadas que desrespeitam normas da Convenção Coletiva nessa obra são MA Construções Civis Ltda, Carpe Empreiteira Ltda. e Base Sioux Formas. A MA e a Carpe não cobrem nem mesmo o pagamento do transporte do trabalhador de casa até o trabalho.

No último dia 14 de janeiro, o Sintraconst-Rio fez uma paralisação de advertência no refeitório da obra. A equipe 10 da Segurança do Trabalho do Sindicato orientou os empregados sobre seus direitos e marcou, ainda para janeiro, uma reunião com as três empresas subcontratadas e com a própria Concal, responsável pela obra. “A construtora Concal chega a ser conivente, pois não cobra das terceirizadas o respeito às normas da Convenção Coletiva”, salienta Júnior Firmino, do Departamento de Segurança do Trabalho do Sintraconst-Rio.

Durante esta semana, o Sindicato vai voltar à obra no bairro Tijuca, que tem no total 110 empregados, para verificar se as empresas resolveram as pendências trabalhistas. Além disso, vai intensificar a fiscalização em outros empreendimentos da Concal Construtora.

Fonte: Assessoria de Imprensa SINTRACONST-RIO e
Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Em assembleia no último dia 15 de janeiro, os trabalhadores da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) decidiram paralisar as atividades na fábrica na próxima sexta-feira (dia 24), caso a empresa não regularize questões relativas ao plano de saúde até esta quarta-feira, dia 22 de janeiro. A informação é do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos, Farmacêuticos, Explosivos, Materiais Plásticos, Conexos e Similares do Município de Magé, Sérgio Passareli, que disse que os trabalhadores estão cansados de não contar com cobertura da UNIMED, operadora contratada pela IMBEL. O conjunto de trabalhadores volta a analisar a questão na próxima quinta-feira (dia 23), em assembleia na porta da fábrica. “Dependendo da resposta, podemos realmente cruzar os braços”, alertou Sérgio Passareli.

O Sindiquímica-Magé comunicou à IMBEL que, como a UNIMED não atende na grande maioria dos estabelecimentos de saúde no Rio de Janeiro, Petrópolis e Magé, a demora na liberação de exames é excessiva e consultas vêm sendo recusadas, os trabalhadores exigem uma solução para o problema o quanto antes. “Um funcionário morreu e o filho acidentado de outro empregado não foi atendido, nem na emergência dos hospitais”, afirmou Sérgio Passareli. “Os companheiros vêm sofrendo humilhações rotineiramente nas recepções de ambulatórios e hospitais, onde são informados da suspensão do plano, justamente quando mais precisam. A IMBEL precisa resolver o problema, porque assistência médica é direito do trabalhador e ele não pode pagar por um serviço que não tem”, arrematou Passareli.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Com a presença do Presidente da Força Sindical RJ, Francisco Dal Prá, e do presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Rio de Janeiro (CETERJ) e vice- presidente para Políticas Públicas da Força Sindical RJ, Marco Antonio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, a Bancada dos Trabalhadores do CETERJ reuniu-se, no início de janeiro, com o líder do governo na ALERJ, deputado André Corrêa (PSD), para discutir o novo piso salarial regional. Em função disso, as centrais sindicais do Rio de Janeiro acabam de divulgar nota conjunta sobre o encontro.

Leia a íntegra do documento:

NOTA CONJUNTA DAS CENTRAIS SINDICAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A BANCADA DOS TRABALHADORES DO CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO RIO DE JANEIRO (CETERJ), formada pelos representantes das centrais sindicais acima indicadas, atendendo a convite do Secretário Estadual do Trabalho, Emprego e Geração de Renda Sérgio Romay, reuniu-se no último dia 08 de janeiro com o Deputado Estadual  e líder do Governo na ALERJ, André Corrêa (PSD), para discussão da proposta dos trabalhadores sobre  os novos Pisos Salariais do Estado do Rio de Janeiro para vigorar a partir do mês de janeiro de 2014.

As CENTRAIS SINDICAIS ouviram atentamente as sugestões e ponderações do líder do Governo, em especial  a garantia  que se depender da Liderança do Governo, o reajuste do Estado do Rio de Janeiro será maior que o reajuste do salário mínimo nacional e que levará a proposta dos trabalhadores ao Governador do Estado.

Não foi firmado ou assumido qualquer compromisso pela Bancada dos Trabalhadores na referida reunião, sendo ratificado pelas CENTRAIS SINDICAIS a proposta do reajuste de 15,78% sobre os pisos salariais, a redução das faixas salariais de nove para cinco e a vigência do reajuste a partir de janeiro de 2014.

As CENTRAIS SINDICAIS, em nome dos sindicatos e trabalhadores por elas representados, confiam na sensibilidade do Governador do Estado do Rio de Janeiro e na atuação dos  representantes do Poder Legislativo na defesa da proposta apresentada pela Bancada dos Trabalhadores, destacando que a data base de janeiro de 2014 foi objeto de consenso com a Bancada dos Empresários no CETERJ.

Participaram da reunião os representantes dos trabalhadores no CETERJ  Ronaldo Leite (CTB), José Juvino da Silva Filho (CGTB),  Indalécio Wanderley Silva (CUT-RJ), Marcos Antonio Lagos Vasconcellos (Força Sindical), Luiz Edmundo Quintanilha de Barros (NCST-RJ) e Cláudio Fernandes Rocha (UGT), além dos companheiros  Paulo Jager (DIEESE) , Francisco Dal Prá (Força Sindical) e o Secretário do Trabalho e Renda Sérgio Romay.

Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2014.

BANCADA DOS TRABALHADORES DO CETERJ

Ronaldo Leite (CTB)  –  José Juvino da Silva Filho (CGTB) –

Indalécio Wanderley Silva (CUT-RJ) – Marcos Antonio Lagos Vasconcellos (Força Sindical) –

Luiz Edmundo Quintanilha de Barros (NCST-RJ) –  Cláudio Fernandes Rocha (UGT).

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As centrais sindicais Força Sindical, UGT e CSP Conlutas promovem ato unificado dia 22 de janeiro (quarta – feira), a partir de 9h, em solidariedade aos trabalhadores norte americanos da fábrica da Nissan no Mississippi (EUA). O protesto será em frente à concessionária Nissan de Botafogo (Rua Real Grandeza, nº 301, Botafogo, Rio de Janeiro).

Procuradas por dirigentes sindicais do UAW (United Auto Workers), o Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Montadoras de Veículos dos Estados Unidos, sediado em Michigan, as centrais sindicais do Rio de Janeiro estendem seu apoio às reivindicações dos sindicalistas norte-americanos, já que entendem que as ações da Nissan EUA vão contra o Direito Fundamental de Organização Sindical, estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em reunião na sede da UGT em 15 de janeiro, os dirigentes sindicais norte-americanos Rafael Messias Guerra e Virginia Coughln relataram que muitos trabalhadores da Nissan EUA são temporários e sofrem práticas frequentes de racismo e violação dos direitos humanos.

O vice-presidente da Força Sindical RJ, Marco Antônio Lagos Vasconcellos, o Marquinho da Força, e o secretário geral David Antonio de Souza participaram do encontro. “A realidade dos trabalhadores da Nissan no Mississippi é estarrecedora”, afirmou o vice-presidente, Marquinho da Força. “As férias são, no máximo, de 10 dias e as trabalhadoras grávidas contam com apenas 12 dias de licença, após o parto. Não há horário regular de trabalho e é comum que a jornada se estenda, sem pagamento de hora extra. A utilização do banheiro é controlada por um cartão magnético, que não funciona em determinados períodos da jornada. Assim, os trabalhadores ganham ‘gratuitamente’ fraldas geriátricas para os períodos sem acesso ao banheiro. E os poucos trabalhadores que se aproximam do sindicato ou de dirigentes sindicais são chamados para uma conversa reservada e, lembrados da sua condição de pobres e negros, são ameaçados de perder o emprego. É revoltante”, salientou Marquinho da Força.

Para o presidente da Força Sindical RJ, Francisco Dal Prá, é lamentável que um país que se autodefine como “defensor dos direitos humanos e da liberdade” admita, em seu território, que trabalhadores sejam tratados como escravos e sejam vítimas de ações que ferem não só os direitos trabalhistas, mas também os direitos humanos.

Nos EUA, trabalhadores e líderes comunitários exigem que a empresa respeite o processo democrático de sindicalização de seus funcionários, mas a reação da Nissan, até agora, tem sido de intimidação, inclusive com ameaça de demissão e fechamento da fábrica. A campanha por parte dos trabalhadores e líderes comunitários para organizar um sindicato na fábrica da Nissan no estado do Mississipi tornou-se famosa e importante nos EUA e ao redor do mundo. Ela faz parte dos esforços globais de sindicatos norte americanos para reorganizar o movimento operário naquele país e busca unir os trabalhadores da indústria globalmente. Nos EUA, atualmente, 94% dos trabalhadores do setor privado não têm representação sindical e não há, portanto, negociação coletiva.

A Nissan vai investir R$ 2,6 bilhões na construção de uma nova fábrica em Resende, no Sul Fluminense, para o desenvolvimento, produção e lançamento de novos produtos. A previsão é que o parque industrial comece a operar já no primeiro semestre de 2014. A nova unidade vai gerar 2 mil novos postos de trabalho e terá capacidade para produzir até 200 mil unidades por ano, segundo informações da empresa.

A Nissan foi a montadora que mais cresceu no Brasil nos últimos três anos. Além da nova fábrica em Resende, a Nissan possui uma planta instalada conjuntamente com a Renault em São José dos Pinhais/ Curitiba (Paraná). É patrocinadora da Copa de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro. E o presidente mundial da Nissan, Carlos Ghosn, é brasileiro. Por isso, atos semelhantes ao do dia 22, no Rio, aconteceram também, em São Paulo, Paraná e Minas Gerais, entre junho e outubro do ano passado.

Tais atos levaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a enviar carta ao presidente da montadora japonesa, em outubro do ano passado. Leia a íntegra da carta em http://www.institutolula.org/lula-envia-carta-a-nissan-sobre-conduta-anti-sindical-nos-eua/#.UtgL0dJDtx5.

“Se estamos sendo solidários à causa dos irmãos sindicalistas dos EUA, somando forças contra o racismo, práticas que violam a liberdade sindical e até os direitos humanos, ao mesmo tempo estamos alertando os empresários que vão gerir os negócios no Rio de Janeiro para que respeitem as leis trabalhistas vigentes no Brasil. Estamos, desde já, atentos e não vamos tolerar qualquer tentativa de desrespeito”, ressaltou Marquinho da Força.

https://www.facebook.com/facamelhornissan

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A direção nacional do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) aprovou recomendação apresentada pelo Conselho de Previdência na Cidade do Rio de Janeiro, do qual a Força Sindical RJ faz parte, que garantirá maior transparência aos aposentados e pensionistas sobre a quantidade de parcelas de empréstimos consignados pagas pelos beneficiários. A informação é do secretário de Imprensa e Comunicação da Força Rio, Marcelo Peres, que, assim como Mário Torobay, do Sindicato dos Siderúrgicos, representa a Força Sindical RJ no Conselho, na bancada dos trabalhadores ativos. 

O Conselho de Previdência do Rio de Janeiro reúne-se mensalmente para discutir aspectos que possam melhorar o atendimento das agências do INSS na capital do estado

Acatando a proposta apresentada pelo Conselho de Previdência da Cidade do Rio de Janeiro, a Coordenação Geral de Gerência de Pagamento de Benefícios e a Divisão de Consignação em Benefícios do INSS informou ao presidente do Conselho, Flávio Luís Vieira Souza, que em 2014 será implantado o Empréstimo Consignado On Line (ECO), que permitirá ao INSS ter melhor gestão e controle das operações de empréstimos consignados, além de oferecer aos beneficiários maior rapidez para conseguir novos empréstimos e mais facilidade para acompanhar os já existentes.

Pela proposta do Conselho do Rio de Janeiro, o número de parcelas já descontadas e as que faltavam quitar deveriam vir impressas em documentos que o segurado tem acesso, como contracheques. Mas, com a viabilização do ECO, as instituições financeiras pagadoras de benefícios disponibilizarão aos aposentados e pensionistas, nos terminais de autoatendimento, o Histórico de Consignação, com a relação dos empréstimos, valor total contratado, valor das parcelas e número total de parcelas pagas e vincendas, nos moldes do histórico que hoje é disponibilizado só nas agências da Previdência Social. Assim, através da senha pessoal usada para receber o benefício, o aposentado ou pensionista poderá consultar seus empréstimos.

O Conselho de Previdência do Rio de Janeiro reúne-se mensalmente para discutir aspectos que possam melhorar o atendimento das agências do INSS na capital do estado

Para Marcelo Peres, essa foi uma importante vitória do Conselho da Previdência do Rio de Janeiro, que irá beneficiar não só o Rio mas todos os brasileiros que recebem pelo INSS e têm empréstimos consignados. “Havia uma deficiência no demonstrativo dos aposentados e pensionistas com relação a empréstimos consignados. O participante não tinha esclarecimento sobre a parcela do empréstimo que estava pagando e quantas faltavam para terminar. Isso causava uma confusão muito grande na cabeça dos idosos e beneficiários, que tinham que se deslocar até uma agência da Previdência Social para obter essas informações”, afirmou Marcelo. O representante da Força RJ na bancada dos trabalhadores ativos do Conselho informou que numa blitz, realizada no final do ano passado, verificou-se que a demanda de beneficiários interessados em obter informações sobre empréstimos consignados muitas vezes lotava os postos de atendimento.  “Isso acabava se tornando um transtorno tanto para os idosos, que tinham que ir a uma agência para buscar essas informações, como para todo o sistema, que demorava mais para atender um pedido de aposentadoria, por exemplo. Com a democratização do acesso às informações, todos ganham”, concluiu.

Marcelo Peres se coloca à disposição para apresentar ideias de companheiros da Força Sindical e demais centrais junto ao Conselho de Previdência Social do Rio de Janeiro que possam contribuir para melhorar a vida de aposentados e pensionistas. A próxima reunião do órgão está prevista para 30 de janeiro.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres Secretaria de Imprensa e Comunicação Força Sindical do Estado do RJ

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A III Copa Futsal SindiQuímica NI, promovida pelo Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu, começa no próximo dia 26 de janeiro. Quatro equipes de futebol feminino abrirão o torneio, que contará com as presenças de representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Ramo Químico, Farmacêutico e Materiais Plásticos do Estado do Rio de Janeiro (Ferquimar), Força Sindical-RJ e outros sindicatos parceiros.

A edição de 2014 vai até 27 de abril e promete muita emoção. Serão 16 equipes, quatro a mais do que em 2013, se enfrentando, sempre aos domingos, em busca do tão sonhado primeiro lugar. O torneio conta com arbitragem profissional e oferece uma série de brindes para os jogadores.

Além disso, o local escolhido só ajuda a abrilhantar a competição. O Paradiso Clube tem um parque aquático com nove piscinas, restaurantes, campos de futebol, entre outros, e extensa área verde.

Segundo o presidente do SindiQuímica-NI, Sandoval Marques, a organização recebeu muitos elogios nas edições anteriores, não só dos atletas, mas das empresas participantes. “Nosso objetivo é promover a integração dos trabalhadores e empresários através do esporte, além da participação de amigos e familiares que assistem aos jogos. Todo mundo sabe que o trabalhador feliz produz muito mais e o bom relacionamento com o patrão é importante para a qualidade de vida no ambiente corporativo. No ano passado, nós fomos muito bem sucedidos e tenho a certeza de que teremos outro grande sucesso este ano”, arrematou Sandoval Marques.

O presidente do SindiQuímica-NI, Sandoval Marques, e o presidente da Ferquimar, Isaac Wallace, presentes na comemoração da final da II Copa Futsal, em Nova Iguaçu

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

 Marcelo Peres
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Força Sindical do Estado do RJ

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O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, foi escolhido pela revista Época como um dos 100 brasileiros mais influentes em 2013. Paulinho está na categoria “Líderes”, que agrega 28 personalidades, dentre as quais a presidenta Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves e o ex- presidente Lula.

O texto registra Paulinho como “a voz mais ativa no Congresso Nacional em defesa das causas e reivindicações dos trabalhadores brasileiros”.

Confira, abaixo, a íntegra do texto:

Paulinho da Força: ao organizar o partido Solidariedade, ele preencheu um vazio antes dominado por sindicatos e ONGs governistas 

“Paulo Pereira da Silva é uma das mais importantes lideranças sindicais do país e a voz mais ativa no Congresso Nacional em defesa das causas e da pauta de reivindicações dos trabalhadores brasileiros. Trata-se de uma emblemática exceção ao sindicalismo radical chapa branca. É nesse cenário, emoldurado por um silêncio constrangedor, que floresceu a proposta do Solidariedade.

A legenda nasceu grande para preencher o vazio de organizações políticas e não governamentais naufragadas no governismo. Como líder político à frente do Solidariedade, dá contribuição crucial para o debate nacional. Precisamos de vozes independentes em favor da construção de uma nova agenda para o Brasil, comprometida com a educação e a qualificação de nossos trabalhadores, com a valorização de nossa mão de obra e a criação de oportunidades para as gerações de brasileiros.”

Fonte: Revista Época e site Força Sindical Nacional

Marcelo Peres
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Com autorização do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a Força Sindical do Rio de Janeiro reproduziu o segundo volume da série Educação Política do Diap para distribuição às entidades filiadas no estado. A cartilha “Para que serve e o que faz o movimento sindical” e  capa, chama a atenção para o papel dos sindicatos na construção de consciência da classe trabalhadora e, em consequência, na organização e fortalecimento das bases sociais da democracia. O objetivo da publicação é estimular ações de cidadania e despertar os trabalhadores para a importância da militância sindical.

“Queremos, com a divulgação dessa publicação, dar mais uma contribuição à luta da classe trabalhadora, fortalecendo os Sindicatos, por melhores condições de trabalho e de vida”, afirma Francisco Dal Prá, presidente da Força RJ, na introdução às 68 páginas da cartilha.

Segundo Dal Prá, “o movimento sindical brasileiro foi de extrema importância para a redemocratização do Brasil, a retomada do desenvolvimento econômico e a valorização da classe trabalhadora, por intermédio de consecutivas conquistas de ganhos salariais, Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), política de aumento real do salário mínimo, entre outros avanços e benefícios”. E completou: “Nós, da classe trabalhadora, somos historicamente os responsáveis por levar adiante as grandes transformações necessárias para a conquista de uma sociedade nova, mais igualitária e mais justa”.

A série Educação Política é um dos materiais produzidos pela equipe do Diap. Conheça outras publicações aqui.

Marcelo Peres Secretaria de Imprensa e Comunicação Força Sindical do Estado do RJ

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O presidente da Força Rio, Francisco Dal Prá, levou seu apoio às reivindicações dos trabalhadores, participando da reunião na ALERJ

A bancada dos trabalhadores do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro (CETERJ) reuniu- se na tarde de 8 de janeiro na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) com o líder do governo, deputado André Corrêa, para discutir aspectos do novo piso regional. A bancada dos trabalhadores encaminhou a proposta de reajuste de 15,78% e a redução de 9 para 5 faixas e relatou as tentativas de negociação, realizadas em várias reuniões entre as bancadas de empresários e laboral. O presidente da Força Sindical RJ, Francisco Dal Prá, também se fez presente, para apoiar o conjunto de reivindicações dos trabalhadores.

Segundo o deputado estadual do PSD, as reivindicações serão encaminhadas imediatamente ao governo do estado, já que o piso regional é reajustado em janeiro. André Corrêa garantiu que o percentual de aumento será maior do que o do salário mínimo nacional. O líder do governo se comprometeu, ainda, a levar a reivindicação de redução de faixas, mas ressaltou que irá conversar, também, com a bancada dos empresários.

Segundo o presidente do CETERJ e vice- presidente da Força Rio, Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, o encontro marcou o início de uma caminhada, que está apenas começando. “Agora, temos que procurar os deputados estaduais com maior afinidade junto aos trabalhadores e passar detalhadamente a nossa proposta. Também vamos ter uma conversa com o presidente da ALERJ e levar nosso pleito”, salientou Marquinho da Força.

O presidente da Força RJ, Francisco Dal Prá, teve participação importante no encontro, pois além de solicitar ao líder do governo uma atenção especial, considerando que o Rio de Janeiro é a caixa de ressonância do país, lembrou que o governador assumiu o compromisso de manter o Piso Regional do Estado do Rio de Janeiro o maior do Brasil. “Para que isso realmente se concretize em 2014, é necessário que tenhamos êxito nesse encaminhamento. É preciso considerar, também, entre outras bases de cálculo já contidas no reajuste, o aumento da cesta-básica em nosso estado, que justifica um melhor percentual neste ano para o piso regional”, afirmou Dal Prá.

Marcelo Peres
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O governo federal deve confirmar nesta sexta para os aposentados e pensionistas que recebem acima do piso da Previdência (R$ 678) somente a reposição da inflação nos benefícios a serem pagos a partir de 27 de janeiro.

 O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que representa a inflação acumulada no ano passado, vai fechar em  5,7%, segundo o economista José Dutra Sobrinho, professor da FGV e vice-presidente da Ordem dos Economistas do Brasil.

Com isso, as nove milhões de pensões e aposentadorias (aproximadamente três milhões só em São Paulo) vão ter o  pagamento reajustado em  apenas 5,7%. Para quem recebe atualmente R$ 1 mil, por exemplo, o aumento será de R$ 57 por mês.

A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos Aposentados e demais entidades lutam pelo aumento real para os aposentados que recebem acima do salário mínimo.

Para os cerca de 21 milhões de  aposentados que recebem um salário mínimo do INSS, o valor do benefício vai aumentar de R$ 678 para R$ 724. A portaria com os índices de reajustes oficiais será publicada na segunda-feira.

Como o aumento  não vai ter  ganho real, cerca de 322 mil aposentados que recebiam entre R$ 678,01 e R$ 684,95 até 2013 passam a ganhar o piso da Previdência.

Marcelo Peres
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Alexandre Fábio: “Trocamos experiências”

O Secretário da Força Rio para a Região Serrana, Alexandre Fabio da Silva, presidente do Sindicato dos Propagandistas de Petrópolis e Região (Sindiproserra), abriu a sede da entidade, em Petrópolis, para palestra dedicada ao sindicato co-irmão dos Propagandistas e Vendedores de Barra do Piraí, Barra Mansa, Paraíba do Sul, Resende, Três Rios, Valença, Vassouras e Volta Redonda. A palestra buscou fortalecer as esferas sindicais, bem como analisar a demanda de trabalho que envolve a representação e representatividade frente à categoria, o patronal e o Poder Judiciário.

Participaram do encontro o presidente do Sinprosulf, Admilson Lourenço, o secretário geral Wellington José dos Anjos, o tesoureiro Alexandre Soares Silva e o diretor social Paulo Roberto Valente de Oliveira.

“Falamos da representação e representatividade dos sindicatos em geral e também sobre a função do sindicato frente à sua categoria e aos órgãos com os quais nos relacionamos”, resumiu Alexandre Fábio.

Segundo o líder sindical da Região Serrana do Rio, o Sinprosulf atua há mais de 20 anos em prol da categoria em sua base territorial. “Neste encontro, pudemos trocar nossas experiências no movimento sindical. Afinal, atuamos em sindicatos representativos da mesma categoria. E, sem dúvida, minha experiência hoje dentro da central Força Sindical RJ só acrescenta no conjunto do movimento sindical global”, arrematou Alexandre.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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O novo documento será exigido das empresas para obtenção de empréstimos e isenções fiscais, e será pré-requisito para participar de licitações.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5829/13, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente (CNTCA). O documento comprovará que empresas não expõem menores de 18 anos a trabalhos insalubres, perigosos ou noturnos.

A certidão também atestará que a empresa não permite qualquer forma de trabalho de adolescentes menores de 16 anos, exceto jovens aprendizes, a partir dos 14. O Poder Executivo será o responsável por estabelecer o procedimento para a expedição da CNTCA.

O documento será requisito fundamental para obtenção de empréstimos e financiamentos junto às instituições financeiras públicas federais; de isenções, subsídios, auxílios ou outros benefícios concedidos pela Administração Pública, direta ou indireta, da União; e, também, para modificações ou anulações que modifiquem a estrutura jurídica de um empregador.

Dr. Jorge: quase 1 milhão de trabalhadores infantis faz uma nação corar de vergonha ante tamanho passivo social.

Instrumento ao Poder Público

Para o autor, o projeto procura disponibilizar mais um instrumento ao Poder Público. Segundo ele, o trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e atividades de conscientização da sociedade surtiram expressivos resultados no combate ao trabalho infantil ao longo das últimas décadas. “Contudo, ainda há muito que se fazer. Um saldo de quase um milhão de trabalhadores infantis faz uma nação corar de vergonha ante tão grande passivo social”, disse o parlamentar.

Licitações

O projeto altera ainda a Lei das Licitações (Lei 8.666/93) exigindo que, para a habilitação de licitações, os interessados devem apresentar a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente, para comprovar que a empresa não explora mão de obra de crianças e adolescentes.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-5829/2013

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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