Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até R$ 1.903,98 deverão ficar livres do desconto do Imposto de Renda.

Hoje, não paga IR quem ganha até R$ 1.787,77. Acima desse valor, é feito o desconto do imposto.

A mudança ocorrerá porque o governo cedeu e acatou a proposta do Congresso para reajuste escalonado da tabela do IR.

A proposta do Planalto é que a correção da tabela do Imposto de Renda seja maior para quem ganha um benefício menor, segundo afirmou ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Para a primeira faixa do IR, que é  de quem ganha menos, o reajuste proposto é de 6,5%, valor que havia sido aprovado pela presidente Dilma Rousseff. Nas demais faixas salariais da tabela a correção seria de 6%, para a terceira, 5%, para a quarta e 4,5%, para a ultima faixa salarial. O governo queria um reajuste único, de 4,5%.

Quanto maior o reajuste na tabela, melhor é para o aposentado e o trabalhador.

A medida também beneficiará os aposentados com mais de 65 anos, que , por lei, pagam menos IR a partir do mês em que fazem aniversário. Pela tabela atual, paga IR o aposentado de mais de 65 anos que tem benefício de R$ 3.575,54.

Pela proposta do governo, o tributo só será cobrado de quem tem benefício acima de R$ 3.807,96.

O congresso deverá votar esta semana o veto de Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% aprovado no ano passado.

Por Rose Maria. Fonte: CNTM

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A data base é 1º de junho, mas desde janeiro o Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda e Região trabalha para construir as bases da campanha salarial 2015/2016. A primeira região com os sindicatos filiados à Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Rio de Janeiro aconteceu em fevereiro e o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda, José Gama, acredita que ainda em março será enviada aos patrões a Pauta de Reivindicações da categoria.

“Tenho dito aos companheiros da minha base territorial que se preparem para a campanha salarial que se inicia, porque, com certeza, ela será a mais difícil que já tivemos. Temos que estar unidos e preparados para que nossos direitos e conquistas sejam mantidos, além de lutar por avanços”, afirmou José Gama, o Zequinha.

O Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda representa os trabalhadores rodoviários de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Trabalhadores do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), sediado em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio, invadiram o prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), no Centro da capital do estado, na tarde do dia 9, em protesto contra o atraso nos salários. Uma comissão se reuniu com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, representantes da Petrobras e da empresa Alumini, mas não houve acordo. Os manifestantes, então, impediram que funcionários do Tribunal deixassem o prédio. As mulheres foram liberadas no começo da noite, mas os operários só deixaram a sede do TRT-RJ por volta das 23h, depois de lida, aprovada e expedida liminar que garantia direitos mínimos aos trabalhadores.

Foram mais de seis horas de negociação. Uma força-tarefa, composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), definiu os termos de uma nova ação judicial, com pedido de liminar a ser proposta pelo MPT em favor dos trabalhadores. Participaram da força tarefa, atuando como mediadores do conflito, além de representantes da OAB-RJ, a procuradora chefe regional do Trabalho, Teresa Cristina d´Almeida Basteiro, e o procurador  Rodrigo Carelli. Foi a terceira ação impetrada para cobrar salários e benefícios atrasados desde dezembro de 2014 pela antiga Alusa, hoje Alumini Engenharia.

Segundo o acordo, os contratos de trabalho serão rescindidos imediatamente, com data retroativa a 27 de fevereiro, dia anterior à mudança das regras do seguro-desemprego. A liminar foi expedida ainda na noite de segunda-feira pelo juiz de plantão no TRT-1ª Região. Com isso, até a próxima sexta-feira (13) os trabalhadores devem conseguir sacar seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a primeira parcela do seguro-desemprego.

Momentos de tensão

Às 16 horas, manifestantes haviam bloqueado as portas do Tribunal e impedido a saída dos servidores. Houve correria e tensão entre operários e seguranças e até um rojão foi lançado por manifestantes dentro do prédio. Os trabalhadores permitiram que as mulheres saíssem às 19h. Os homens só foram liberados após as 21 horas. Os manifestantes decidiram permanecer no prédio até que a liminar fosse expedida.

Petrobras

O MPT também garantiu aos trabalhadores que a ação vai exigir a responsabilização da Petrobras e da Alusa no pagamento de indenizações e a quitação dos salários atrasados. Os operários concordaram em aguardar por uma decisão da Petrobras sobre o reconhecimento de créditos a serem pagos pela estatal à Alusa. A Petrobras não reconhece supostas dívidas com a empresa, que está em recuperação judicial desde janeiro.

Já a Alusa move ações contra a estatal para cobrar mais de R$ 1,2 bilhão por serviços prestados. A empresa alega que a petroleira já reconheceu débito de R$ 14 milhões, valor que o MPT propõe que seja usado para quitar parte dos salários atrasados.

O acordo, recebido como uma vitória parcial pelos trabalhadores, também teve a intermediação dos deputados estaduais Jandira Feghali (PCdoB) e Flávio Serafini (Psol) e foi comemorado com euforia pelos operários. “Houve um momento que tivemos notícia que a Polícia Federal, possivelmente com apoio do BOPE, se preparava para desocupar o prédio. O clima ficou pesado, mas a comissão de negociação foi ágil. Nosso objetivo era assegurar direitos inalienáveis dos trabalhadores, que cumpriram sua jornada e agora têm o direito de receber o que lhes é devido”, afirmou Clarissa Costa, representante e conselheira da OAB-RJ, membro da Comissão da Justiça do Trabalho e do Departamento Jurídico da Força RJ.  

Por Rose Maria, com Estadão Conteúdo. Fotos: Clarissa Costa

Marcelo Peres
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A luta da mulher por igualdade, respeito e pelo fim da violência foi lembrada, no domingo (8) na festa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu na Quinta da Boa Vista, Zona Norte do Rio. O evento, organizado pelas centrais sindicais, contou com a participação de trabalhadoras, estudantes, representantes de organizações não governamentais e políticos.

 A Força Sindical RJ participou ativamente da programação, com estande e distribuição de informativos. Além da secretária da Mulher, Maria Aparecida Evaristo da Silva, outros dirigentes da Força RJ marcaram presença na ocasião, entre eles o presidente da Federação dos Trabalhadores no Ramo Químico, Isaac Wallace; o presidente do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu, Sandoval Marques, secretário da Força Rio para a Baixada Fluminense; o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo e vice-presidente da Força RJ, Marco Antônio Vasconcellos, o Marquinho da Força; o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil do Município do Rio, David de Souza, secretário geral da Força RJ; além do coordenador geral do Sindnapi-RJ (Sindicato dos Aposentados), Rafael Zibelli Neto, acompanhado de três diretores, e Márcia Cristina dos Santos, primeira mestre de obras do Brasil.

 Nas barracas montadas próximas ao Museu Nacional, as mulheres puderam participar de sessões de massagem, limpeza de pele e penteado, além de receberem orientações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e cartilhas sobre os direitos da mulher. Durante o evento, que durou cerca de seis horas, a Força RJ e demais centrais denunciaram a violência contra a mulher em todo o mundo e a desigualdade no mercado de trabalho.

Por mais de duas horas, o grupo de pagode feminino Maria dos Zés animou a festa. Artesanato e desfile de moda também chamaram a atenção do público.

 A secretária especial de Políticas para Mulheres da Cidade do Rio de Janeiro, Ana Rocha, destacou que a conquista do voto deu à mulher cidadania e poder para decidir o futuro de uma nação. Ela lembrou que apesar dos avanços, a mulher ainda tem muito que lutar para garantir seu espaço na sociedade. “A desigualdade persiste, apesar de termos uma mulher no comando do nosso país. A mulher trabalha, tem filhos e ainda fica 3 horas no transporte para se deslocar de casa para o trabalho. Precisamos de projetos mais eficazes nas áreas de educação (garantindo creches para as crianças), saúde e transportes”, disse Ana Rocha.

Aparecida Evaristo (segunda à direita) numa das reuniões preparatórias para o evento do último dia 8 de março

 Para a secretária da Mulher da Força RJ e diretora do Sinpospetro-RJ (Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis), Aparecida Evaristo, a força da mulher está na palavra, no trabalho e na atitude. Ela definiu a data como um dia de luta para as mulheres de todo o mundo. “As mulheres precisam se unir para acabar com as desigualdades e evitar que projetos que restringem os direitos das trabalhadoras sejam aprovados no Congresso Nacional. A mulher é autora e protagonista da sua própria história e, hoje, as trabalhadoras do Rio de Janeiro escrevem um novo capítulo na novela da vida, onde, com certeza, teremos mais e mais vitórias”, afirmou.

 Por Rose Maria, com Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ.

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Depois de muitas discussões e mais de dois meses de atraso, o governo estadual finalizou a nova proposta do piso regional para 2015. A mensagem que chegou à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) dia 4 de março propõe um reajuste de 7,5% para dois milhões de trabalhadores da iniciativa privada, divididos em nove faixas salariais, que foram mantidas. Com isso, os valores pagos às categorias variam de R$ 894,20 (faixa 1) a R$ 2.399,24 (faixa 9). A proposta de redução das faixas foi adiada para 2016.

O percentual de 7,5% é um pouco mais próximo dos 8,8% concedidos este ano ao salário mínimo nacional (R$ 788). Mas a Comissão de Trabalho da Alerj, que vota na próxima semana o novo índice, quer aprovar 12% de aumento. Assim, a faixa 1 (trabalhadores rurais) teria o piso de R$ 931,63 e a faixa 9 (nível superior), R$ 2.499,68. “O índice de 7,5% está muito abaixo dos 19,67% proposto pelos sindicatos dos trabalhadores. Na terça-feira (10) o projeto entra em pauta e pode receber emendas. Espero consenso sobre um valor intermediário na reunião do Colégio de Líderes, na quarta-feira (11). Acho 12% um índice razoável”, aposta o deputado Paulo Ramos (Psol), presidente da Comissão de Trabalho.

De acordo com o líder do governo na Alerj, Edson Albertassi (PMDB), se tudo correr como o esperado, o projeto de lei deverá ser levado para votação no plenário da Alerj em 12 de março. “É um momento crítico, e temos que trabalhar para manter a empregabilidade no estado. Os 7,5% são uma tentativa de equacionar os interesses dos sindicatos e da bancada patronal”, admitiu Albertassi.

O piso regional contempla categorias que não tenham o piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, como manicures, motoboys, cozinheiros, auxiliares de enfermagem e nutricionistas, entre outros.

No início de fevereiro, o governo estadual enviou mensagem à Alerj, propondo reajuste de 7% e redução do número de faixas de nove para seis, prejudicando diversas categorias que foram “rebaixadas”, como as domésticas. A bancada dos trabalhadores no Ceterj (Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda do Estado do Rio de Janeiro) se mobilizou pela revisão da proposta. “A mensagem anterior do governo atendia, basicamente, à bancada patronal. Não havia ganho real. Negociamos com os deputados um percentual maior, na tentativa de chegarmos a 10, 12%. E nos posicionamos pela redução das faixas para maior e não para menor. São os trabalhadores rurais que devem se somar às domésticas e não o contrário. Daí a redução ficou para 2016”, afirmou David de Souza, representante da Força Sindical no Ceterj.

O novo piso regional é retroativo a 1º de janeiro.

Veja, abaixo, os pisos sugeridos pelo governo estadual para cada grupo de categoria profissional:

Piso I: R$ 894,20 (para trabalhadores agropecuários e florestais);

Piso II: R$ 940,35 (para trabalhadores domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; auxiliares de garçom, barboy, lavadores e guardadores de carro, cuidadores de idosos e trabalhadores de pet shops);

Piso III: R$ 974,98 (para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; motoboys, esteticistas, maquiadores, depiladores, trabalhadores em loterias e vendedores e comerciários);

Piso IV: R$ 1.009,61 (para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo – exceto cobradores de transporte ferroviário -; trabalhadores de minas e pedreiras; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador e garçons);

Piso V: R$ 1.044,31 (para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar);

Piso VI: R$ 1.075,95 (para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários nos serviços de transporte de passageiros; agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis nível básico, combatente direto ou não do fogo; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; auxiliares de enfermagem, auxiliares ou assistentes de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio – nível básico);

Piso VII: R$ 1.265,28 (para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; bombeiro civil líder, formado como técnico em prevenção e combate a incêndio, em nível de ensino médio; técnicos em higiene dental, técnicos de biblioteca e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio -nível médio);

Piso VIII: R$ 1.747,88 (para os professores de ensino fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica; tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras); secretário executivo; técnicos de segurança do trabalho e taxistas profissionais reconhecidos pela Lei Federal nº 12.468, de 26/08/2011, bem como, aqueles que se encontrem em contrato celebrado com empresas de locação de veículos, excetuando-se os permissionários autônomos que possuem motorista auxiliar);

Piso IX: R$ 2.399,24 (para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; enfermeiros; bombeiro civil mestre, formado em engenharia com especialização em prevenção e combate a incêndio, turismólogo, secretários executivos bilíngues e empregados em empresas prestadoras de serviços de brigada de incêndio – nível superior);

Sendo que o projeto também prevê que o disposto no inciso VI deste artigo aplica-se a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços.

Por Rose Maria. Fonte: Jornal Extra, Portal G1, Jornal O Dia.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
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Divulgação – Secretaria de Comunicação PMCG

Prefeitos membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro) se reuniram em Campos, no gabinete da prefeita Rosinha Garotinho, para tratar da crise econômica brasileira, que afeta seriamente os municípios produtores de petróleo. O evento marcou também a realização da eleição para nova presidência da Ompetro, que, a partir de 25 de março, terá o prefeito de Macaé, Aluizio Junior, como presidente, para gestão até março de 2017.

Atualmente à frente da entidade, a Prefeita Rosinha pediu audiência à presidente Dilma Rousseff para que os membros da Ompetro possam apresentar o quadro crítico que se encontram as Prefeituras com as quedas nos repasses do governo federal e estadual e, também, solicitar da Presidente adoção de medidas, como propostas à revisão dos repasses da Participação Especial, que apresenta queda de até 50%, inviabilizando as prefeituras.

“É preciso que os governos do Estado e o Federal apoiem estes municípios que atraem milhares de pessoas de diversos estados do Brasil, fazendo crescer suas demandas, sejam por programas de assistência social, saúde, educação, habitação e infraestrutura”, destacou Rosinha, que relatou a situação difícil que passam os prefeitos da região produtora de petróleo.

Ações emergenciais

Em Campos, algumas medidas estão sendo adotadas por conta da crise, como demissões, cortes nos contratos e nos convênios, redução de salários dos gestores com cargos de confiança e redução nas gratificações. Mas, de acordo com a prefeita, a situação pode ainda ser pior. “Estamos fazendo todos os cortes possíveis, mas precisamos governar com responsabilidade. Não podemos garantir que a população não será afetada. Vamos viver um ano de crise no Brasil que a população nunca viveu”, declarou a Prefeita Rosinha.

Diminuição no repasse

Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Campos recebeu repasse da Participação Especial de pouco mais de R$ 36 milhões, quando a expectativa era de receber, pelo menos, R$ 40 milhões. Participaram também do encontro os Prefeitos de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino; de Carapebus, Amaro Fernandes; de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos; de Quissamã, Otávio Carneiro; e o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Welington Abreu e, ainda, secretários de outros municípios sem direito ao voto na entidade.

Carta das centrais

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos, João Paulo Cunha, aproveitou a ocasião para entregar, em mãos, aos membros da Ompetro uma “carta aberta aos brasileiros”. Na carta, as centrais sindicais se manifestam contra o descumprimento, por parte da Petrobras, da Lei de Conteúdo Local, que visa a fomentar a indústria naval brasileira e toda a sua cadeia com a geração de emprego, renda e riqueza.

“A Petrobras está pegando os projetos e levando para o exterior, para Cingapura, China, onde economiza 60%, em média. Com isso, aqui perde-se emprego, investimentos, temos demissões em massa. Espero que esta carta seja repassada aos vereadores, deputados, Congresso Nacional, e que todos possam se atentar para este fato, que tanto preocupa o trabalhador brasileiro”, afirmou João Paulo, secretário da Força RJ para a Região Norte/Noroeste fluminense.

Por Rose Maria. Fonte: Jornal O Diário de Campos.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
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A atuação do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu garantiu a reintegração de uma diretora sindical na empresa Tasty Aromas e Sabores Ltda. O presidente do SindiQuímica-NI, Sandoval Marques, informou que mesmo depois de enviar a segunda via protocolada da declaração em que comunicava que Thais Cíntia Barros da Silva era suplente do Conselho Fiscal, a empresa quis manter a demissão, mas o Sindicato insistiu e conseguiu a volta da dirigente ao trabalho.

“Recebemos a informação de que a diretora Thais tinha sido demitida há 15 dias pela empresa. Assim que soube, reuni meu departamento jurídico para que pudéssemos assegurar a reintegração da funcionária.
A empresa alegou não saber que a trabalhadora exercia esta função. Reunimos o jurídico do Sindicato com o da empresa e, finalmente, obtivemos êxito na reintegração”, contou Sandoval Marques.

Com o objetivo de reforçar o departamento jurídico, o presidente do SindiQuímica-NI vem intensificando o atendimento, na sede da entidade, desde setembro de 2013. “O Sindicato é fundamental para fazer valer o direito do trabalhador. Não podemos permitir que o funcionário demitido seja prejudicado na hora de sair da empresa. Nossa função é assegurar o direito deste trabalhador que, muitas vezes, desconhece a lei. Por isso, estamos oferecendo mais este serviço de qualidade para todas as categorias”, concluiu Sandoval Marques.

Por Rose Maria, com Assessoria de Imprensa SindiQuímica-NI.

Marcelo Peres
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Para Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina, os números demonstram descaso, descuido e ausência de uma política de recursos humanos para o SUS

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado esta semana aponta o sucateamento de 952 unidades básicas de saúde fiscalizadas pelo órgão. Os dados mostram que 331 estabelecimentos tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, enquanto 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões. Em 38 unidades visitadas, não havia sequer consultório médico.

De acordo com o CFM, foram fiscalizados ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema Único de Saúde (SUS), nos quais avaliaram-se questões como estrutura física das unidades, itens básicos necessários para o funcionamento de um consultório e condições higiênicas.

“Essa amostra revela uma tendência. Sabemos, por meio de reclamações e protestos dos médicos, das dificuldades. Estamos apenas colocando em números”, disse o presidente do CFM, Carlos Vital. “[O quadro] reflete o descaso, o descuido e a ausência de uma política de recursos humanos para o Sistema Único de Saúde”, completou.

O levantamento mostra que 37% das unidades fiscalizadas não tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência; 25% não tinham sala de esterilização; 22% não dispunham de sala de espera com bancos ou cadeiras apropriados para os pacientes; e 18% não contavam com sala ou armário para depósito de material de limpeza.

Dos consultórios visitados, 521 não tinham negatoscópio (utilizado para visualizar resultados de raio X); 430 estavam sem oftalmoscópio (usado para diagnóstico de doenças oculares); em 272, faltavam tensiômetros (utilizado para aferir a pressão); 235 estavam sem estetoscópios, que servem para amplificar sons corporais, como batidas do coração; e, em 106 deles, não havia termômetros.

Quanto aos itens básicos de higiene, 23% dos consultórios fiscalizados não tinham toalhas de papel; 21% estavam sem sabonete líquido; e, em 6%, não havia pia para higienização do médico após a consulta.

O levantamento também mostrou que 29% dos estabelecimentos não tinham seringas, agulhas e equipamentos para aplicações endovenosas. Em 74% dessas unidades, faltavam ainda desfibriladores; em 49%, não havia medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória; e 59% não tinham ressuscitadores manuais do tipo balão autoinflável.

Por fim, o levantamento revelou que mesmo as salas de procedimentos não têm condições de atendimento adequado, já que, em 11% das unidades fiscalizadas, faltava material para curativos e retirada de pontos e 5% não obedeciam às normas de esterilização sanitárias.

O CFM alertou ainda que 8% das unidades visitadas estavam sem vacinas e, em 5%, o acondicionamento era feito de forma inadequada – em refrigeradores sem termômetros externos. Seis por cento dos estabelecimentos estavam com medicamentos em falta e, em 4%, estavam sendo distribuídos remédios com validade vencida. Além disso, em 13% dos postos, não havia controle para a movimentação de medicamentos controlados.

O levantamento será encaminhado aos secretários estaduais de Saúde e ao Ministério Público Federal.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desenvolve há quatro anos um programa para construção e melhoria de unidades básicas de Saúde (UBS). O objetivo do projeto Requalifica UBS, segundo a pasta, é firmar parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar os postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.

Por Rose Maria. Fonte: Agência Brasil

Marcelo Peres
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Em função da crise na Petrobras, a Federação dos Metalúrgicos do RJ vem acompanhando de perto o avanço das demissões em todo o estado. Em levantamento divulgado esta semana e realizado junto aos sindicatos filiados, foram totalizadas 2.243 demissões, entre setembro de 2014 e fevereiro de 2015. Os dados foram enviados à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Uma das medidas adotadas para reverter o quadro, segundo o diretor Jorge dos Santos Faria, responsável pelo levantamento, é investir em qualificação e requalificação profissional. Com apoio da CNTM, a Federação vai promover cursos de formação para os metalúrgicos ainda no 1º semestre.

“As demissões continuam ocorrendo. Acabamos de saber que o Estaleiro do Caju está demitindo 300 trabalhadores. Na verdade, o quadro muda o tempo todo, porque a todo o momento chegam mais notícias de desemprego. Se qualificar e requalificar para ter outra alternativa no mercado de trabalho pode ser uma saída. E estar próximo de seus órgãos de classe, como o Sindicato, para garantir seus direitos e lutar por seu posto de trabalho também é muito importante”, opinou Jorge Faria, o Jorginho.

Segundo os dados apresentados pela Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Metalúrgicos de Macaé estima em 803 o total de demissões entre setembro e fevereiro. Em São Gonçalo, a conta chega a 700 trabalhadores. Em Campos, 600 funcionários, mas as demissões continuam a ocorrer. Em Angra dos Reis, nos últimos 3 meses, a soma é de aproximadamente 140 metalúrgicos demitidos.

Analisando o quadro estadual, a pesquisa da Federação indica que, em Niterói, as empresas mais afetadas são os estaleiros Mauá, Eisa Petro-Um, Brasa, UTC e Enaval, que demitiram, em média, 600 pessoas em 2014 de um total de 12 mil trabalhadores.

Já no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a média chega a quase 500 funcionários demitidos só no ano passado, entre novembro e dezembro. “Com certeza, esse número aumentou se levarmos em consideração janeiro e fevereiro”, ressaltou Jorginho.

O diretor tesoureiro do Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo, Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, vice-presidente da Força RJ, é testemunha de que as demissões em massa não param. “Só a Techlabor Engenharia tinha 250 funcionários e só ficou com 43. Eles perderam três contratos com a Petrobras. Toda a semana uma empresa procura o Sindicato para informar que vai ter que demitir. Nas semanas de pico, registramos de 120 a 150 demissões”, afirmou Marquinho da Força.

O dirigente disse que o Sindicato está muito preocupado com a situação, até porque a data base da categoria é março. “Vamos brigar por aumento real, mas a garantia de emprego também está na Pauta de Reivindicações, sem dúvida”, salientou Marquinho.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Dal Prá, presidente da Força RJ, manifesta sua preocupação com as demissões em massa no estado ao superintende do MTE no Rio, Antônio Albuquerque

Dia 2 de março foi marcado por protestos em todo o país pela manutenção dos direitos dos trabalhadores. Os atos aconteceram em frente às Superintendências Regionais e pólos do Ministério do Trabalho e Emprego nos municípios. No Rio de Janeiro, a Força RJ e demais centrais reuniram-se por mais de 3 horas com o superintendente Regional Antônio Henrique de Albuquerque, para repudiar as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram as regras do seguro-desemprego e abono salarial, entre outros direitos trabalhistas, e cobrar melhores serviços de atendimento ao trabalhador no estado.

Participaram do encontro o presidente da Força RJ, Francisco Dal Prá, e os vice-presidentes Eusébio Neto (frentistas), Isaac Wallace (químicos) e Marco Antônio Lagos, o Marquinho da Força (metalúrgicos). Uma das medidas adotadas foi estabelecer um calendário de reuniões mensais entre as centrais sindicais e o superintendente do MTE no Rio, na última segunda-feira de cada mês, para discutir presencialmente os principais problemas do mundo do trabalho no estado. A próxima reunião já foi agendada para o próximo dia 30.

A ata da reunião do último dia 2 será transformada em documento, assinado pelas centrais, e o superintendente Antônio Albuquerque se comprometeu a levar as reivindicações dos dirigentes sindicais ao ministro Manoel Dias. “Vimos manifestar aqui nossa discordância quanto a essa cachorrada da presidente Dilma, que atinge em cheio o trabalhador e sua família. E, se nada acontecer, vamos ocupar o Congresso e brigar em Brasília por direitos que são nossos. O seguro desemprego, pensão por morte, seguro-defeso e tantos mais. A Federação das Indústrias, Firjan, podia ajudar e muito nesse momento tão difícil, onde demissões em massa ameaçam as economias dos municípios, e deve ser convidada a somar nesse processo. Mas temos, também, outros problemas sérios aqui no Rio, como a emissão da carteira de trabalho e a demora na liberação do seguro desemprego, que são de sua competência, superintendente, e para isso, podemos sair daqui com soluções práticas”, desabafou Francisco Dal Prá, presidente da Força RJ.

Antônio Albuquerque reconheceu que há problemas em pólos de atendimento estaduais e municipais, em função de paralisações e adaptação ao novo sistema operacional por agendamento eletrônico, mas informou que a SRTE-RJ vem atendendo todos os trabalhadores que procuram sua sede no Centro do Rio. “Pedi autorização ao ministro Manoel Dias e, se o trabalhador precisa da carteira de trabalho e não consegue o documento digital, sai daqui com a carteira manual, mas não deixa de ser atendido”, garantiu ele, que disse, ainda, que o sistema manual só será abolido no Rio quando o digital estiver operando a 100%.

Antônio Albuquerque anunciou que os pólos do SINE e Poupa Tempo devem começar a operar com agendamento eletrônico ainda em março e que as senhas manuais que limitam o atendimento vão acabar. Mas reconheceu que precisa haver maior divulgação de todos os pólos de atendimento do sistema, para que o trabalhador saiba que tem opções mais perto de sua casa ou local de trabalho. Dal Prá, então, sugeriu uma reunião das centrais com o governador e gestores estadual e municipal, com intermediação da SRTE-RJ, para discutir os problemas e acordar soluções, o que será agendado pela Superintendência. Um mutirão conjunto das unidades federal, estaduais e municipais também está previsto para março, para acabar com as filas de espera, informou Albuquerque.

O superintendente sugeriu que os Sindicatos solicitem a unidade móvel da SRTE-RJ para a emissão de documentos e outros serviços com até dois dias de antecedência, para atendimento ao trabalhador em sua localidade, o que foi aceito pelas centrais. Mas a proposta de enfrentar o atraso de salários e as demissões no Comperj e outras empresas com a suspensão do contrato de trabalho sem demissão foi recusada pela Força RJ e demais centrais. “Quem nos garante que esse trabalhador será readmitido? Isso é conversa pra boi dormir. Queremos produção e trabalho. É disso que o Brasil precisa”, opinou Dal Prá.

As reuniões na SRTE-RJ com as centrais agora serão mensais

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ
Fotos: Rose Maria

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Os metalúrgicos da Marcopolo Rio (antiga Ciferal), montadora de ônibus localizada em Xerém, Duque de Caxias, estão em campanha salarial. A Pauta de Reivindicações foi aprovada em assembleia na porta de fábrica, no final de fevereiro. A data base da categoria é 1º de abril.

Entre as principais reivindicações estão reajuste salarial de 12%, piso de ajudante de R$ 1.200,00 e piso profissional de R$ 2 mil, vale compra de R$ 300,00, auxílio creche, criação de um Plano de Cargos e Salários e de um Plano de Previdência Privada para todos os trabalhadores.

“Sabemos, desde já, que essa será uma campanha mais difícil que as outras, onde precisaremos ter paciência e muita mobilização para garantir aumento real e ampliação dos benefícios”, afirmou Carlos Alberto Fidalgo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias. E completou: “Será uma negociação diferente, onde não estaremos só preocupados com reajustes, cláusulas econômicas e sociais, mas também com a garantia dos postos de trabalho de cada companheiro. A crise socioeconômica que o país atravessa traz impactos para o setor metal mecânico, que muitas vezes não produz tanto quanto deveria ou recua para ver como as coisas vão ficar. Mas não podemos deixar que isso sirva de desculpa para arrochar nossos salários e nossos direitos, porque não somos nós que temos que pagar o pato pela crise”, ressaltou Fidalgo.

O presidente Carlos Fidalgo, ao lado do vice-presidente Sérgio Claudino (que representou, também, a Federação dos Metalúrgicos do RJ), discute a Pauta de Reivindicações com os trabalhadores, em assembleia na porta de fábrica

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ
Fotos: Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias.

Marcelo Peres
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Pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra alterações nos exames clínicos de 28% dos trabalhadores dos postos de combustíveis do município do Rio que participam do projeto “Caracterização de Riscos Relacionados à Exposição Ocupacional ao Benzeno”. De acordo com relatório preliminar, 32 dos 120 trabalhadores pesquisados apresentaram uma diminuição nos valores de leucócitos no sangue, o que é um efeito característico pela exposição ao benzeno.

Os trabalhadores foram recrutados entre 2010 e 2013 em postos de combustíveis de São Cristóvão, Vila Isabel, Tijuca, Bonsucesso e Engenho de Dentro, Zona Norte do Rio. A primeira fase da pesquisa já foi concluída e todos os trabalhadores receberam os laudos médicos. O grupo que apresentou alteração nos exames clínicos está recebendo acompanhamento no Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cetesh/Fiocruz).

O projeto, que entra agora na segunda fase, conta com o apoio direto do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ), que auxilia os pesquisadores na coleta nos postos e no transporte de material biológico dos trabalhadores. A nova etapa abrange os bairros de Paciência, Santa Cruz e Sepetiba, na Zona Oeste. A escolha da região para realização da pesquisa não foi aleatória, já que nessa área há um grande número de indústrias. O objetivo é comparar o grau de risco do trabalhador quando fica exposto a agentes tóxicos, como o benzeno, e à poluição ambiental.

 Em todos os postos avaliados na primeira fase, a pesquisa constatou que a concentração de benzeno próximo a bomba de abastecimento é compatível com a legislação. No relatório, no entanto, os pesquisadores deixam claro que não há limite seguro de exposição para substâncias cancerígenas, como é o caso do benzeno, que pode provocar leucemia. O documento não exclui a possibilidade de que trabalhadores adoeçam pela exposição ao benzeno.

 O relatório parcial com dados da primeira fase da pesquisa, que teve início há 5 anos, foi entregue no final de fevereiro ao Sinpospetro-RJ pelos pesquisadores Isabeli Amaral, Leandro Carvalho e Marcos Menezes. O presidente do Sindicato, Eusébio Pinto Neto, e os diretores Isaías Albuquerque e Aparecida Evaristo participaram da reunião.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ,
com Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ.
Foto: Arquivo Sinpospetro-RJ.

Marcelo Peres
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Força Sindical do Estado do RJ

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Com apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico (CNTQ), o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Perfumarias e Artefatos de Toucador do Município do Rio (Sintiperj) acaba de eleger nova diretoria. Herson Fraga é o novo presidente.

O Sintiperj estava sob intervenção do Ministério Público do Trabalho, por falta de legitimidade e lesão à instituição e aos trabalhadores, problemas provocados pela gestão anterior. Assim, o MPT determinou que a Federação dos Trabalhadores do Ramo Químico e Farmacêutico (Ferquimfar) assumisse provisoriamente a direção do Sindicato, até que nova diretoria fosse democraticamente eleita pela categoria.

A eleição aconteceu no final de fevereiro, quando urnas itinerantes circularam pelas empresas da base, além de urna fixa na sede da entidade, que fica na Praça da Bandeira, próximo ao Centro do Rio. A apuração confirmou a eleição da Chapa 1, cujos membros são:

Herson Fraga Tavares de Jesus – Grande Rio (presidente)

Alexandre Machado Moreira – Procosa

Alexandre de Miranda Cordeiro – Procosa

Antonio José de Azevedo – Procosa

Irene da Costa Oliveira – Procosa

Claudio Ricardo de Aguiar Macedo – Ind. de Cosméticos Carvalho

Marcelo Monteiro de Oliveira – Ind. de Cosméticos Carvalho

Márcio Fernandes da Silva – Ind. de Cosméticos Carvalho

Rosane Leite de Freitas – Dorabelleza Prod. de Beleza

Maria Emilia Ribeiro Martins – Dorabelleza Prod. de Beleza

José Edelvanio Souza Silva – Procosa

Alexandre Assurei – Ind. de Cosméticos Carvalho

Neide Honório Gonzaga – Procosa

Luiz Paulo Martins de Oliveira – Delly Kosmetic

Dilson Dantas – Procosa

Lucimar Concas Menezes – Procosa

Andreia Lyra de Oliveira – Fio Dent.

Delmon dos Santos Buarque – Ind. de Cosméticos Carvalho

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), por meio de parcerias, tem tratado da questão da rotatividade em diversos estudos, procurando formas de entender melhor e, ao mesmo tempo, encontrar soluções para o problema. Desenvolveu, com o Ministério do Trabalho e Emprego, diversos trabalhos sobre o tema. Também com o movimento sindical explorou a questão em seminários e em um estudo sobre os setores.

Os últimos resultados do trabalho desenvolvido em parceria com o MTE foram divulgados recentemente e demonstram que, entre 2002 e 2013, cerca de 45% dos vínculos de trabalho (CLT) foram desligados com menos de seis meses de vigência do contrato de trabalho e em aproximadamente 65% dos casos sequer atingiram um ano completo. Em 2013, a taxa de rotatividade global chegou a 63,7% e a de rotatividade descontada (após a exclusão de quatro motivos: morte, aposentadoria, demissões a pedido, transferências) foi de 43,4% no mesmo ano, no mercado de trabalho celetista. Em determinados setores e segmentos econômicos da produção, a rotatividade chega a 100% ao ano. Agricultura e pecuária e Construção civil são os mais afetados. Na Construção, a taxa global ficou em 115% e a descontada, em 88%, em 2013. Mesmo na indústria, a rotatividade é de pelo menos 30% ao ano. Nos serviços, ficou em cerca de 60% em 2013.

Veja mais publicações:

Rotatividade e políticas públicas para o mercado de trabalho – livro publicado em 2014, com o MTE. Na primeira parte, analisa a questão que envolve o intenso rodízio de mão de obra no mercado de trabalho, como empregada e desempregada, e o aumento dos gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do seguro-desemprego. Depois traz diversas considerações, a partir de contribuições do movimento sindical, para enfrentar o desafio de reduzir as taxas de rotatividade.

Rotatividade e flexibilidade no mercado de trabalho – livro editado em 2011, em convênio com o MTE, realiza um resgate das discussões sobre a rotatividade, situando a questão como parte do debate sobre flexibilidade do mercado de trabalho, além de tratar dos elementos presentes na conceituação do fenômeno e das dificuldades existentes na mensuração do problema. A partir dos registros da Rais, faz uma análise do comportamento do estoque e da movimentação do emprego formal no país com base na observação dos movimentos dos grupos de vínculos empregatícios. Analisa o impacto da flexibilidade contratual no tempo de emprego, compara a situação do Brasil com a de outros países e avalia os tipos de contratos e as causas dos desligamentos. O trabalho concentra-se ainda nos aspectos conceituais do problema e nas implicações da mensuração do fenômeno, além de apresentar os resultados da determinação da taxa para o mercado de trabalho formal e para os setores e subsetores de atividades econômicas em 2001, 2004, 2007, 2008 e 2009.

Movimento sindical e a perspectiva setorial – Em agosto de 2014, em parceria com diversas entidades sindicais e com apoio da FES (Fundação Friedrich Ebert), o Dieese procurou aprofundar o tema a partir da visão setorial. Intitulado Rotatividade setorial: dados e diretrizes para a ação sindical, o livro foi produzido também a partir de dados da Rais e com as contribuições trazidas por uma série de seminários com dirigentes de entidades sindicais de trabalhadores bancários, da construção, do ramo metalúrgico, do comércio, de alojamento e alimentação (hotelaria) e dos químicos. As atividades tiveram como objetivo debater e investigar o fenômeno da rotatividade a partir da ótica setorial, ou seja, averiguar como o problema se manifesta entre esses trabalhadores e quais as características, diferenças ou semelhanças existentes entre eles. Além do estudo dos dados, os seminários propiciaram aos dirigentes sindicais a oportunidade de debater e formular uma série de propostas com o objetivo de reduzir as taxas de rotatividade nos respectivos setores.

Por Rose Maria. Fonte: DIEESE

Marcelo Peres
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“Mais direitos é mais democracia” é o grito das centrais sindicais na festa em comemoração pelo Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, Rio de Janeiro. O evento, com apoio da Força RJ, vai de 10h às 15h e trará as apresentações dos grupos musicais Marias do Zé e Fina Batucada, desfile de moda Afro Bella Black, espetáculos teatrais e diversas atividades nas tendas do Fórum 8 de Março, além de ato político contras as MPs 664 e 665, pelos direitos da mulher trabalhadora e contra a discriminação da mulher no mercado de trabalho.

A secretária da Mulher da Força RJ, Maria Aparecida Evaristo da Silva, diretora do Sinpospetro-RJ, explicou que a escolha do local tem por objetivo fazer com que toda a família celebre a data e se conscientize sobre a importância e o papel da mulher na sociedade.

Maria Aparecida informou que durante o evento serão oferecidos serviços de saúde e de assistência social às mulheres.  Haverá distribuição de cartilhas com orientações sobre direitos e que condena a violência contra a mulher. “Apesar de ter a mesma carga horária que o homem, a mulher ainda tem um salário menor. E é claro que não podemos esquecer as medidas provisórias 664 e 665, que vieram para retirar ainda mais direitos das trabalhadoras e das mulheres”, ressaltou Aparecida.

Dirigentes sindicais, entre elas Maria Aparecida Evaristo (segunda à direita), reunidas para planejar as atividades do próximo domingo

Em Niterói, o Dia Internacional da Mulher será comemorado com a “Marcha das Mulheres Negras”, ato de protesto contra o racismo e a violência e pelo bem viver. A marcha acontece dia 7 de março, de 10h às 14h, com concentração na GRES Acadêmicos do Cubango (Rua Noronha Torrezão, nº 560, Cubango, Niterói). A realização é do Núcleo Impulsor de Niterói.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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