“Não se trata de ser a favor ou contra (o PPE). Os Sindicatos precisam conhecer a proposta para negociar, já que a adesão só poderá acontecer com a anuência dos Sindicatos”. A afirmação é do coordenador de Relações Sindicais do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), José Silvestre Prado de Oliveira, que esteve nesta quarta-feira (15) na Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, em Niterói, para apresentar detalhes da Medida Provisória 680, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta, que tramitará no Congresso Nacional possivelmente assim que terminar o recesso legislativo, prevê redução na jornada de 30%, com redução proporcional do salário e estabilidade no emprego por mais 1/3 do tempo em que vigorarem as condições especiais na empresa, o que não pode ultrapassar 12 meses.
“Na verdade, a redução salarial será de 15%, porque a proposta original prevê que seja paga uma compensação de 50% ao trabalhador, limitada a 65% da maior parcela do seguro desemprego, que é hoje é R$ 1.385,91. Os recursos viriam do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)”, explicou José Silvestre.
O técnico do Dieese disse, ainda, que é preciso comparar os mecanismos hoje oferecidos no Brasil para enfrentamento de crises econômicas, que são o lay off (suspensão temporária do contrato de trabalho, sem estabilidade no emprego no regresso às atividades), férias coletivas, banco de horas ou dias e redução de salário e jornada. “O PPE é uma proposta em caráter emergencial, que se propõe a garantir empregos e permite a negociação com os Sindicatos”, resumiu.
Segundo Silvestre, já existem no Congresso Nacional cerca de 175 emendas ao texto original, publicado no Diário Oficial da União em 7 de julho. Uma delas, a do deputado Paulinho da Força (Solidariedade), prevê pagamento integral dos salários mesmo com redução de 30% na jornada, com recursos do FAT.
“Sou radicalmente contra redução de salário. Reduzam a jornada, economizem em insumos, energia, mas não mexam nos ganhos do trabalhador. Senão é ele, mais uma vez, que vai pagar a conta da roubalheira que está aí”, afirmou Francisco Dal Prá, presidente da Federação dos Metalúrgicos e da Força RJ e diretor da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). Para Dal Prá, não resta dúvida de que os Sindicatos precisam estar preparados para a negociação, até para encontrar o melhor caminho, em defesa do trabalhador. E foi com esse objetivo que a Federação dos Metalúrgicos do Rio convidou o Dieese para esclarecer as dúvidas dos sindicalistas.
Para Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo, as empresas estão demitindo em massa, sem dinheiro para pagar as verbas rescisórias e a situação é gravíssima. “A intenção é boa, mas pensaram em resolver o problema da grande empresa, quando 60% do setor produtivo é composto de pequenas e médias empresas. Reduzir salário do trabalhador nesses casos não dá. Mas nada está definido ainda”, ponderou Marquinho, vice-presidente da Força RJ.
Já o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos, João Paulo da Costa Cunha, disse que a medida é um paliativo e a solução para a crise só virá com real incentivo à produção, com conteúdo local.
O diretor social do Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias e Região, Elias Pereira Jorge, considera o PPE uma alternativa. “A adesão não é obrigatória e também não vai atender todos os setores. A questão é saber se é melhor ficar sem emprego e tentar voltar ao mercado um ano ou mais depois, ou se é garantir a vaga e ganhar menos. Decisão difícil. Mas acho que está nas mãos dos Sindicatos se inteirar da real situação da empresa que aderir ao programa e procurar adequar os percentuais de redução da jornada ao que ela realmente precisa, tentando, sempre, beneficiar o trabalhador”, arrematou Elias Jorge.
Acesse a íntegra do texto original da MP 680.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.
Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ
