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Sindib curso

Sindib-RJ promove curso de prevenção à saúde para bibliotecários

Sindib cursoRestam poucas vagas para o curso “Agentes Agressores à Saúde do Bibliotecário no Ambiente de Trabalho”, que o Sindicato dos Bibliotecários do Rio de Janeiro (Sindib-RJ) promove em 1º de agosto. O curso será ministrado no Centro do Rio, de 13h às 18h e tem o apoio da Força Sindical do Rio de Janeiro.

Voltado para bibliotecários e profissionais de saúde e segurança do trabalho, bem como para estudantes nas duas áreas, o curso vai abordar toda a legislação voltada para os riscos que bibliotecários estão expostos no ambiente laboral, tanto ergonômicos quanto biológicos. As normas são do Ministério do Trabalho, Vigilância Sanitária e Associação Brasileira de Normas Técnicas.

As inscrições podem ser feitas pelo asotreinamentos@yahoo.com.br até 28 de julho. Informe na mensagem o nome do interessado, atividade, telefone para contato e aguarde a confirmação da inscrição.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Ilustração: Divulgação Sindib-RJ

 

 

  • Alexsandro Diniz
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atendimento-juridico SindiQuímica NI

SindiQuímica-NI faz levantamento sobre homologações e atendimentos odontológicos e previdenciários

O Departamento Jurídico, juntamente com o Departamento de Homologação do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu, fizeram um levantamento do quantitativo das homologações feitas no SindiQuímica-NI no 1º semestre deste ano.  Foram homologadas 1.217 rescisões de contratos.

“Isso me preocupa muito”, disse o presidente do Sindicato, Sandoval Marques. “Com a Reforma Trabalhista, as homologações serão feitas na própria sede da empresa, sendo opcional o acompanhamento por advogados. Ou seja, o trabalhador vai ter que arcar com esse custo”, completou Sandoval Marques.

Para o líder sindical, com a homologação feita no Sindicato, o trabalhador sente-se mais seguro em relação às verbas que estão sendo pagas. “Acho que tudo isso deve ser analisado. O trabalhador deve abrir os olhos. Será que foi bom mesmo essa reforma? Porque, até então, a mídia divulga o que ela quer”, criticou Sandoval.

atendimento-juridico SindiQuímica NI

Outra preocupação do Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu é a Reforma da Previdência. Por isso, foi criado o Atendimento Previdenciário. De acordo com nova pesquisa do SindiQuímica-NI, já são 42 atendimentos no mês. O número é significativo, pois este serviço é prestado apenas uma vez ao mês.

“Com esta nova Reforma Trabalhista e as inúmeras mudanças que prejudicaram os trabalhadores, nós acreditamos que este atendimento deve ganhar força. Isso porque nosso advogado, Dr. Alexsandro Santos, orienta sobre os direitos na área previdenciária (INSS), como a aposentadoria por idade, tempo de contribuição, especial e invalidez; auxílio doença; auxílio acidente; pensão por morte; revisão de benefícios. Esta é uma forma que encontramos para proteger o nosso trabalhador de qualquer arbitrariedade. Aconselhamos sempre que nos procurem. Estamos à disposição”, garantiu Sandoval Marques.

atendimento-odonto Sindiquímica NI

Outro levantamento feito pela entidade foi quanto ao atendimento odontológico, oferecido a associados e dependentes desde 2014. “Até 20 de julho, no levantamento realizado pela secretária dos Atendimentos Previdenciários e Odontológicos, 334 pessoas já foram beneficiadas com os serviços de obturação, limpeza, extração, entre outros. A ótima receptividade dos filiados foi decisiva para que fosse aberto mais um dia para consulta. Desde o mês passado, o atendimento passou a ser de terça-feira a sexta-feira, na nossa sede”, informou Sandoval Marques.

A sede do SindiQuímica-NI fica à Rua Teresinha Pinto, nº 457, Centro, Nova Iguaçu.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Assessoria de Imprensa SindiQuímica-NI

Fotos: Divulgação SindiQuímica-NI

 

 

  • Alexsandro Diniz
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Conferência Preparatória Vigilância em Saúde do Trabalhador

Força RJ participa de seminário preparatório para a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde do Trabalhador

Conferência Preparatória Vigilância em Saúde do Trabalhador

A Secretaria de Segurança e Saúde da Força Sindical RJ participou do Seminário Preparatório da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde do Trabalhador, realizado dias 18 e 19 de julho, no Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviço de Saúde de São Paulo.

Kleber e cartaO Secretário de Segurança e Saúde do Rio de Janeiro, Kleber Costa, fez um encaminhamento referente à Portaria MTB nº 3214/1978, sobre a necessidade de reforma na NR 04 pelo CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) em função da aprovação da reforma trabalhista.

“Caso não ocorra esta reforma na NR 04, o SESMET (Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho) correrá o risco de não ser cumprido pelas empresas, devido à terceirização final e o trabalho intermitente. Sem o SESMET nas empresas, aumentarão os acidentes do trabalho e doenças profissionais”, prevê Kleber Costa.

A carta foi entregue ao Sr. Geordeci Souza, coordenador nacional da CIST (Comissão Nacional de Saúde do Trabalhador). O documento encaminhado será discutido entre 21 e 24 de novembro, na conferência nacional.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação Força RJ

 

 

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O presidente Zequinha e o vice-presidente da Força RJ, Luiz Rogério de Freitas, conduzem a assembleia

Rodoviários de Volta Redonda aprovam estado de greve

 

O presidente Zequinha e o vice-presidente da Força RJ, Luiz Rogério de Freitas, conduzem a assembleia

O presidente Zequinha e o vice-presidente da Força RJ, Luiz Rogério de Freitas, conduzem a assembleia

Os rodoviários de Volta Redonda aprovaram por unanimidade, na noite desta quarta (19), o estado de greve. A categoria continua trabalhando, mas inicia um processo de mobilização que pode se transformar em greve na próxima semana, após nova assembleia do  Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda e Região.

Os trabalhadores decidiram comunicar a decisão por ofício ao presidente do SindPass, Paulo Afonso de Paiva Arantes, e ao prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (Podemos).

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, José Gama, o Zequinha, disse que a pauta de reivindicações da categoria foi entregue ao SindPass no início das negociações, mas a entidade que representa as empresas de ônibus informou que não teria nenhuma posição ainda e que dependeria de reuniões com o prefeito sobre aumento de tarifa. Zequinha ressaltou que, caso o sindicato patronal envie uma contraproposta às reivindicações, ela será analisada pelos rodoviários na próxima semana. Caso as empresas continuem sem se posicionar, os trabalhadores podem aprovar a greve.

“Não é tarefa do Sindicato dos Rodoviários, nem dos trabalhadores que ele representa, discutir valor de tarifa. Nossa função é defender os interesses dos trabalhadores. Independente do resultado das negociações entre o SindPass e a  prefeitura, queremos uma resposta para nossa Pauta de Reivindicações, já que a prorrogação da data base termina em 31 de julho”, disse Zequinha, acrescentando que as correspondências sobre o resultado da assembleia têm o objetivo de informar as decisões da categoria às empresas de ônibus e de alertar o Poder Público para o risco de uma paralisação no transporte coletivo da cidade.

“Não é nosso objetivo pressionar o prefeito. A questão das tarifas tem que ser definida entre ele e o SindPass e, como dissemos, não temos ingerência neste assunto”, reafirmou Zequinha.

 

Fonte: Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda

Foto: Divulgação Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda

 

  • Alexsandro Diniz
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Reunião CNTM Floripa

Metalúrgicos participam de reunião da CNTM em Florianópolis para debater conjuntura e ações contra as reformas

Reunião CNTM Floripa

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM/FS) reuniu sua diretoria executiva nesta quarta, 19 de julho, em Florianópolis (SC), para debater a conjuntura econômica e política do país e definir ações metalúrgicas em âmbito nacional de resistência às reformas Trabalhista (já sancionada) e da Previdência.

O presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Sérgio Claudino e o diretor Carlos Fidalgo, também presidente da Força RJ, participaram do encontro. “Os sindicatos e as federações da CNTM têm o compromisso de levar à base metalúrgica, no país todo, informações sobre as recentes mudanças ocorridas na legislação trabalhista, fortalecer a luta de resistência contra os prejuízos que estas reformas causarão para os trabalhadores e garantir avanços nas convenções coletivas”, afirmou Miguel Torres, presidente da CNTM e vice-presidente da Força Sindical.

Reunião CNTM Floripa 2

Também participaram da reunião os presidentes das demais Federações filiadas à CNTM.

DIAP

O jornalista Marcos Verlaine, analista político do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), fez um balanço do período recente da história do Brasil: manifestações coletivas de junho/julho de 2013, reeleição de Dilma Rousseff, edição das MPs 664 e 665 e impeachment da presidente petista, Temer presidente, congelamento dos investimentos sociais e reformas impopulares (Terceirização, Trabalhista e Previdenciária), recessão, deflação, juros altos, desemprego e atual crise política.

“Defendo que os dirigentes sindicais tenham, por intermédio da Formação e Educação Política, uma percepção maior sobre os fatos recentes, reconhecendo que o mercado tem dominado o cenário político e econômico do País, e estudem detalhadamente a nova CLT que, na verdade, passou a ser uma Consolidação das Leis do Capital”, disse Marcos Verlaine.

DIEESE

O economista Thomaz Ferreira Jensen, da subseção do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/Mogi das Cruzes, defendeu que o movimento sindical se prepare bem para as campanhas salariais, neste novo contexto de crise com alterações na legislação trabalhista, e invista forte na organização junto à base, na união e na solidariedade de classe. Ele destacou a Jornada Nacional de Debates do Dieese e o Curso sobre o Sistema Brasileiro de Relações de Trabalho e os impactos da Reforma Trabalhista. “São atividades importantes para os sindicatos conhecerem as novas estratégias patronais e as melhores práticas sindicais de resistência, evitar retrocessos e permitir avanços”, disse.

Thomaz finalizou alertando que a burguesia tem uma agenda, do ajuste estrutural, com apoio de organizações como o parlamento, a mídia, o judiciário e a polícia, tem um método, que é o do medo, do desemprego e da repressão, e tem os valores do capitalismo e do neoliberalismo. “É preciso colocar a riqueza do trabalho a serviço da população, o que sintetiza o conteúdo do que seria uma `Revolução Brasileira´. São necessárias organizações que combinem a luta dentro da ordem e contra a ordem. É preciso múltiplas organizações para fazer isto”, defendeu Thomaz.

  • Fonte: Assessoria de Imprensa CNTM
  • Fotos: Divulgação CNTM

 

 

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convenios

Químicos de Nova Iguaçu fazem novo convênio em Educação

INAPO Sindicato dos Químicos de Nova Iguaçu (SindiQuímica-NI) acaba de anunciar novo convênio com o Colégio Padrão para beneficiar seus associados. A parceria vai garantir desconto de 50% nas 100 primeiras matrículas. Os interessados só precisam apresentar a carteira de associado na secretaria do Sindicato para se beneficiar do convênio ou estendê-lo a seus dependentes.

Tradicional instituição de ensino de Nova Iguaçu, o Colégio Padrão está formando turmas, por exemplo, para a Educação de Jovens e Adultos – EJA/Supletivo (https://www.facebook.com/cpadraoni/), com início no próximo dia 24 de julho. Também há vagas para novas turmas de Graduação da Universidade Paulista (unip.br/ead), que começam em agosto.

A partir de setembro, a diretoria do SindiQuímica-NI promete mais novidades na área, da Educação Infantil ao Ensino Médio.

  • Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
  • Fotos: Divulgação SindiQuímica-NI

 

 

  • Alexsandro Diniz
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barcas

Trabalhadores promovem mais um Reage Povo, em Niterói

barcas

Representantes de diversas categorias, como químicos de Nova Iguaçu e São Gonçalo, trabalhadores em artefatos de borracha, alimentação, em tintas e vernizes de São Gonçalo e saneamento de Niterói promovem nesta quarta-feira, dia 19, de 17h30 às 20h, mais uma edição do Movimento Popular Reage Povo, com concentração na Estação das Barcas de Niterói.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Tintas e Vernizes de São Gonçalo, Luís Eduardo Pereira, a ideia é conscientizar a população sobre os riscos da Reforma da Previdência, as mudanças com a Reforma Trabalhista e a importância da representação sindical dos trabalhadores em tempos de “negociado sobre o legislado”.

 

  • Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
  • Foto: Divulgação   

 

 

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Agricultura familiar audiência

Encontro Intersetorial discute políticas públicas para a agricultura familiar

Agricultura familiar audiênciaO Sindicato dos Produtores Rurais de Duque de Caxias e a Força Sindical RJ participam na quarta-feira (19) de Encontro Intersetorial sobre Políticas Públicas para a Agricultura Familiar, promovido pela Prefeitura de Duque de Caxias. O encontro tem ainda o apoio da Emater-Rio e Sebrae, entre outras entidades. O evento acontece a partir de 9h, na Igreja Metodista Wesleyana Central de Mantiquira, em Xerém.

Além da mesa redonda sobre políticas públicas para o setor, envolvendo Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ), Sead (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), tendo como mediador o Desans (Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Duque de Caxias ), às 11h a Secretaria Municipal de Educação fala sobre a chamada pública para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

De 12h às 14h, instituições realizarão cadastros para emissão de documentos para agricultores familiares.

  • Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
  • Ilustração: Divulgação Sindicato dos Produtores Rurais de Duque de Caxias

 

 

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Força RJ realiza plenária extraordinária para discutir nova conjuntura sindical

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Com a presença do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, e do advogado João Campanário, a Força RJ realizou nesta segunda-feira (17) plenária extraordinária para discutir o atual cenário político sindical e as alternativas para fortalecimento das ações sindicais.

Representantes de todos os Sindicatos e Federações filiadas compareceram à plenária e puderam esclarecer dúvidas e colocar suas preocupações diante da aprovação da Reforma Trabalhista.

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O presidente da Força Sindical RJ, Carlos Fidalgo, abriu o encontro, fazendo um breve retrospecto das mobilizações e ações da Força Rio contra a terceirização e reforma trabalhista e garantindo que a Força RJ sempre esteve e está pronta para seguir as diretrizes da central na luta pelos direitos dos trabalhadores. “Nossa bandeira é pelo crescimento da economia. Ela não é desse ou daquele partido político, mas em defesa da classe trabalhadora”, ressaltou Fidalgo.

Juruna lembrou as diretrizes apontadas no 8º Congresso Nacional da Força Sindical, fez uma retrospectiva histórica e atual dos enfrentamentos que resultaram nos direitos trabalhistas que temos hoje e alertou que o movimento sindical precisa se reinventar e aprender a negociar. “Um discurso radical não é um discurso bom. São os companheiros moderados que mais conseguem negociar. E nós estamos negociando no Ministério do Trabalho e fazendo nosso trabalho de convencimento no Congresso Nacional. Se a tese é do negociado sobre o legislado, precisamos de sindicatos fortes, capazes de representar os trabalhadores nessa negociação, pelo bem social”, explicou Juruna.

O secretário geral da Força Sindical disse que só 50% dos trabalhadores têm carteira assinada hoje no Brasil e que os que estão trabalhando têm medo de perder o emprego. “Queremos avançar com o povo e com aqueles que têm medo. Precisamos fazer com que entendam que o Sindicato é de confiança e está aí para defendê-los. Apoiamos a unicidade sindical e a representação por ramo de atividade. Também defendemos a contribuição assistencial, definida em assembleia representativa dos trabalhadores, para que os sindicatos continuem representando toda a categoria e não só os sócios”, afirmou.

E foi além: “Para aqueles que me perguntam se perdemos o jogo, digo que acabou o tempo regulamentar, mas estamos na prorrogação. E na prorrogação tem vetos, tem Medida Provisória, que está sendo negociada pelas centrais. E não podemos perder de vista que a reforma previdenciária também vai exigir muita mobilização”, enfatizou Juruna.

Público

João Campanário reafirmou que não basta ir à Justiça. É importante saber negociar para melhorar ou amenizar os efeitos de políticas contra os trabalhadores e que os advogados das entidades filiadas devem conhecer a nova lei para instruir os dirigentes sindicais.

O coordenador do Departamento Jurídico da Força RJ, Alexsandro Santos, propôs a realização de um encontro técnico com os advogados dos sindicatos e federações filiados para avaliar as mudanças e formas de encaminhamento dentro desse novo ordenamento jurídico, o que foi prontamente aceito pelo presidente Carlos Fidalgo e o advogado João Campanário.

O vice-presidente da Força Rio, Eusébio Neto, lembrou que, dentro do jogo democrático, se não temos condições de barrar investidas do sistema financeiro contra os trabalhadores, precisamos trabalhar para estar melhor representados no Congresso Nacional em 2018, com candidatos que realmente representem os interesses dos trabalhadores. E Juruna completou: “É mais que defender nomes. É fazer uma campanha de cidadania, mostrando a importância do voto e do voto consciente”.

E o secretário geral da Força RJ, Isaac Wallace, disse que, como está hoje na lei aprovada pelo presidente Temer, a contribuição sindical continua. “Só não é mais obrigatória”, frisou Wallace.

 

Acesse a Lei Federal 13.467/2017 – a lei da Reforma Trabalhista.

 

 

  • Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
  • Fotos: Divulgação Força RJ
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  • Alexsandro Diniz
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Carlos Fidalgo

Plenária extraordinária discute ações da Força RJ diante da reforma trabalhista

Carlos Fidalgo

A Força Sindical do Rio de Janeiro realiza plenária extraordinária na próxima segunda-feira, 17 de julho, a partir de 10h, para discutir rumos políticos e sindicais na nova conjuntura. A plenária contará com a presença do secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna, ministro Rogério Magri e o assessor jurídico da Força Sindical, João Campanário.

“Convocamos todos os Sindicatos e Federações filiados a participarem da plenária, onde vamos discutir a reforma trabalhista e futuras ações conjuntas. É importante a participação de todos nesse momento, para que possamos tirar posições unitárias em relação à atual situação do movimento sindical e trabalhista. Vamos fazer uma grande plenária”, afirmou Carlos Fidalgo, presidente da Força RJ.

Portanto, a participação de todos os diretores e sindicatos filiados é fundamental. Até lá!

 

 

  • Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
  • Foto: Divulgação Força RJ
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  • Alexsandro Diniz
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Assembleia silimed capa

Stiaberj fecha mais um acordo coletivo

Assembleia silimedOs trabalhadores da Silimed, fabricante de produtos de silicone, aprovaram em assembleia na manhã de hoje (14) o novo Acordo Coletivo. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha e Afins do Rio de Janeiro (Stiaberj), André Rocha, conduziu a assembleia, ao lado de diretores do Sindicato.

Foi aprovada reposição integral da inflação e mais 2% de aumento real. “Também foi aprovado o abono de R$ 580, a ser pago até o quinto dia útil de agosto. Foram mantidas as demais cláusulas, que já regulavam plano de saúde, cesta básica, por exemplo. O importante é não aceitarmos retrocessos”, afirmou André Rocha.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação Stiaberj

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Frentistas-do-rj

Nota Técnica do Ministério do Trabalho não libera postos de combustíveis da lavagem dos uniformes dos frentistas

Frentistas-do-rj

O Ministério do Trabalho negou o pedido da Fecombustíveis (Federação Nacional dos Postos Revendedores de Combustíveis) de suspender o item 11.3 do anexo II da NR 9, que determina que a higienização dos uniformes dos funcionários seja feita pelo empregador, com frequência mínima semanal. Na Nota Técnica, publicada no final de junho, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho e a Coordenação Geral de Normatização e Programas, do MT, alegam que a questão da higienização dos uniformes foi amplamente discutida na Subcomissão dos Postos Revendedores de Combustíveis, no âmbito da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), da qual a Fecombustíveis faz parte.

No documento, os técnicos do MT deixam claro que a roupa do trabalhador, que fica impregnada pelo vapor do benzeno, não pode ser lavada em casa para que os seus familiares não sejam também expostos ao agente químico. No parecer, os técnicos lembram que o benzeno é uma substância cancerígena, reconhecida na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LNHAC) e que, por isso, é fundamental que os uniformes dos trabalhadores expostos aos vapores de gasolina sejam mantidos no Posto de Revenda de Combustíveis e higienizado pelo empregador.

No documento, o MT reconhece as dificuldades dos postos de revenda, principalmente os que estão localizados em municípios que não contam com lavanderias industriais. Por esse motivo, os técnicos de saúde entendem que não é possível que a higienização dos uniformes dos trabalhadores seja feita exclusivamente em lavanderias especializadas. Desta forma, a Nota Técnica conclui que a fiscalização do MT não pode exigir que a lavagem dos uniformes dos trabalhadores seja feita em lavanderias industriais, mas não libera os postos de combustíveis da obrigação da higienização.

Uniformes

De acordo com o artigo 11.1 do anexo II da NR 9, os postos de revenda de combustíveis terão que fornecer aos funcionários que trabalham com atividades que impliquem exposição ao benzeno, uniformes e calçados gratuitamente. O material de uso individual tem que estar adequado aos riscos do ambiente laboral.

O artigo que trata especificamente dos uniformes estabelece ainda que o empregador terá que manter à disposição nos postos um conjunto extra de uniforme, para pelo menos um terço do número de funcionários em atividade expostos a combustíveis líquidos contendo benzeno. Dessa forma, o empregado que sofrer um acidente com o retorno da gasolina durante o abastecimento poderá trocar de uniforme imediatamente.

 

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Fenepospetro

Foto: Divulgação Fenepospetro

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

ACS Brasília

Agentes comunitários de saúde na luta por piso salarial nacional

ACS Brasília

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (Sinacs-RJ), Francisco Vilela, junto com agentes comunitários de saúde de Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu e Resende, participou em Brasília de mobilização, dias 12 e 13 de julho, que pleiteou o pagamento pela União do piso salarial nacional, conforme deliberação da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), entre outros direitos.

Agentes comunitários de saúde de todo o país acompanharam, em Brasília, os trabalhos em relação à PEC 22-A, que trata das responsabilidades financeiras da União na política de remuneração e valorização desses profissionais. A mobilização surtiu efeito, porque garantiu quórum de parlamentares para a leitura do relatório final da PEC 22, a PEC da Dignidade, assim chamada porque define reajuste do piso nacional da categoria.

O relatório da PEC 22/11 foi apresentado e trouxe uma nova versão, que contempla reivindicações dos trabalhadores. Entre elas, estão a fixação da obrigatoriedade de regulamentação do piso salarial em lei federal, que terá também definida data base e índice de reajuste e garantia de que o piso salarial será integralmente pago pela União.

Como regra de transição, ficou previsto nos Atos de Disposição Constitucionais Transitórios (ADCT) que o Piso Salarial Profissional Nacional, até a edição da Lei Federal, será de R$ 1.600,00, com correção anual em 1° de janeiro de cada ano, baseado no índice acumulado do INPC e do PIB dos últimos 12 meses anteriores à data base.

Outra conquista no ADCT foi o acréscimo anual de 20% no piso salarial, na condição de aumento real, até que o governo federal regulamente lei específica. Segundo o departamento jurídico da Conacs, dependendo do tempo que o governo demore a regulamentar o tema, há possibilidade de, em dois anos, o piso salarial corresponder a mais de dois salários mínimos.

“Continuamos mobilizados, aguardando a votação do relatório, marcada para 16 de agosto. E continuamos firmes, unidos, num trabalho contínuo de articulações para aprovação da PEC 22/11”, afirmou Francisco Vilela, que é também coordenador nacional de mobilização da categoria na Região Sudeste.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação Sinacs

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Reunião Metal SRTE 2

Metalúrgicos do Sul Fluminense negociam mudança de turno dos bombeiros da CSN

Reunião Metal SRTE 1

O Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense se reuniu esta semana com técnicos da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRTE/RJ) para implantação de nova jornada de trabalho para bombeiros da Companhia Siderúrgica Nacional. Os trabalhadores aprovaram em assembleia, ainda no ano passado, turno fixo de 12h diárias, com escalas de 4 x 4 ou 2 x 2 (quatro ou dois dias de trabalho por quatro ou dois dias de descanso). O Sindicato intermediou negociação com a CSN, que aceitou a proposta, mas os trabalhadores ainda não entraram no novo regime porque a Delegacia de Trabalho de Volta Redonda não aprova o revezamento.

O encontro contou com a presença do presidente do Sindicato, Sílvio Campos, do presidente da Força RJ, Carlos Fidalgo, do vice-presidente da Força Rio, Marco Antônio Lagos de Vasconcellos, do presidente da Federação dos Metalúrgicos RJ, Sérgio Claudino, do advogado da Federação, João Campanário, representantes dos trabalhadores e do Departamento de Recursos Humanos da CSN, entre outros.

Reunião Metal SRTE 2

“Na verdade, a reunião foi uma consulta técnica para saber se há impedimento, ilegalidade ou qualquer tipo de vício de ordem legal que impeça a implementação de turno de 12h diárias com uma das escalas sugeridas pelos bombeiros da CSN, para que a vontade dos trabalhadores seja respeitada. A empresa já concordou com a mudança. Temos bombeiros trabalhando há cinco anos à noite, pelo regime atual. Nossa intenção é agilizar esse processo, para que a jornada possa ser alterada”, explicou Sílvio Campos.

No encontro, o advogado João Campanário argumentou que a Justiça do Trabalho reconheceu a legalidade do regime de turno para os trabalhadores da CSN de Araucária (PR), tendo o Tribunal de 1ª Instância, o Tribunal Regional e o próprio Tribunal Superior do Trabalho reconhecido a validade da negociação coletiva para estabelecer o novo regime de turno.

Técnicos da SRTE/RJ se comprometeram a avaliar a situação e emitir seu parecer em breve.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

MPRJ

Ministério Público RJ considera privatização da Cedae inconstitucional

MPRJ

Mais uma vitória dos cedaeanos na luta contra a privatização. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acaba de publicar parecer pela Inconstitucionalidade da lei que autoriza a venda de ativos da Companhia Estadual de Águas e Esgotos. O parecer foi dado a partir de Representação de Inconstitucionalidade ajuizada pela Fenatema (Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente), através do Departamento Jurídico do Stipdaenit (Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento de Niterói). O MPRJ opinou pelo deferimento da liminar para suspender os efeitos da lei.

Em março, foi protolocada na sede do MPRJ uma denúncia, elaborada pelo advogado do Stipdaenit, Flavio Guse, com todas as irregularidades na lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que autoriza a privatização da Cedae. Agora, o Ministério Público estadual se posiciona em defesa do patrimônio público, através da manutenção da Cedae pública.

Em junho, o procurador geral da República, Rodrigo Janot, também se posicionou favorável à medida cautelar que impede a privatização da estatal com base na inconstitucionalidade da Lei 7529/2017, aprovada em fevereiro pela Alerj. Em 10 de março, o Stipdaenit também protocolou na Procuradoria Geral da República denúncia contra a lei que autoriza a privatização da Cedae. O documento apontou, mais uma vez, todas as irregularidades contidas na lei aprovada pela Alerj e subsidiou o parecer elaborado pela PGR contra a privatização da empresa.

“Nosso Sindicato lutou muito por essa posição do Ministério Público. Esperamos, agora, que a Justiça siga tanto o posicionamento do Sr. Rodrigo Janot, como do Ministério Público do Rio de Janeiro, porque essa privatização da Cedae é claramente irregular. É um ataque contra o patrimônio público. A Justiça precisa se fazer presente e derrubar essa lei que atende, unicamente, interesses políticos imediatistas. O governo acredita que a venda da Cedae soluciona os problemas financeiros do estado, quando sabemos que só isso não resolve a crise financeira do Rio. Não é acabando com o patrimônio do povo que melhoraremos as coisas em nosso estado”, afirmou o presidente do Sindicato, Sérgio Araújo.

Leia o parecer do MPRJ aqui.  

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Assessoria de Imprensa Stipdaenit

Foto: Divulgação MPRJ

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ