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Pnab Sinacs

Agentes comunitários de saúde dizem “Não!” à nova PNAB

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Pnab Sinacs

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Sinacs-RJ), Francisco Vilela, considerou extremamente positiva a participação do Sindicato no Dia Nacional de Mobilização contra a nova PNAB – Política Nacional de Atenção Básica, no último dia 5 de outubro. Segundo Francisco Vilela, agentes comunitários de saúde de 90% dos municípios do estado aderiram às paralisações e mobilizações. E, como coordenador da Região Sudeste, Francisco Vilela contribuiu também para ações em municípios de Minas Gerais e Vitória, capital do Espírito Santo.

A nova PNAB tenta reduzir drasticamente a participação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no SUS. A mobilização aconteceu dias 3, 4 e 5 de outubro em Brasília, sendo que na última quinta-feira, 5 de outubro, protestos ocorreram em todo o Brasil. A reivindicação foi a revogação da Portaria 2.436/2017, nova PNAB, além da defesa da PEC 22/2011, que garante o Reajuste do Piso Nacional e do PLC 56/2017, que dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias.

PNAB Sinacs 2

Na avaliação da categoria, a nova PNAB traz prejuízos ao SUS e ao Programa Saúde da Família. “O Sinacs-RJ agradece a todos os agentes comunitários de saúde que tão brilhantemente participaram desta histórica mobilização nacional. O Rio de Janeiro participou ativamente, muitos coletivamente, outros individualmente e outros, ainda, nas suas respectivas unidades. Muitos secretários de Saúde e prefeitos se mobilizaram junto à nossa categoria. Sem SUS, não existe saúde pública. E saúde preventiva se faz com agentes comunitários de saúde. Mais uma vez, o Sinacs-RJ trabalha junto com a Força Sindical para lutar e garantir o direito dos trabalhadores na área da saúde”, afirmou Francisco Vilela.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação Sinacs-RJ

 

 

  • Alexsandro Diniz
  • Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
  • (21) 9 7188-8140
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ACS Brasília

Agentes comunitários de saúde na luta por piso salarial nacional

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ACS Brasília

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (Sinacs-RJ), Francisco Vilela, junto com agentes comunitários de saúde de Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu e Resende, participou em Brasília de mobilização, dias 12 e 13 de julho, que pleiteou o pagamento pela União do piso salarial nacional, conforme deliberação da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), entre outros direitos.

Agentes comunitários de saúde de todo o país acompanharam, em Brasília, os trabalhos em relação à PEC 22-A, que trata das responsabilidades financeiras da União na política de remuneração e valorização desses profissionais. A mobilização surtiu efeito, porque garantiu quórum de parlamentares para a leitura do relatório final da PEC 22, a PEC da Dignidade, assim chamada porque define reajuste do piso nacional da categoria.

O relatório da PEC 22/11 foi apresentado e trouxe uma nova versão, que contempla reivindicações dos trabalhadores. Entre elas, estão a fixação da obrigatoriedade de regulamentação do piso salarial em lei federal, que terá também definida data base e índice de reajuste e garantia de que o piso salarial será integralmente pago pela União.

Como regra de transição, ficou previsto nos Atos de Disposição Constitucionais Transitórios (ADCT) que o Piso Salarial Profissional Nacional, até a edição da Lei Federal, será de R$ 1.600,00, com correção anual em 1° de janeiro de cada ano, baseado no índice acumulado do INPC e do PIB dos últimos 12 meses anteriores à data base.

Outra conquista no ADCT foi o acréscimo anual de 20% no piso salarial, na condição de aumento real, até que o governo federal regulamente lei específica. Segundo o departamento jurídico da Conacs, dependendo do tempo que o governo demore a regulamentar o tema, há possibilidade de, em dois anos, o piso salarial corresponder a mais de dois salários mínimos.

“Continuamos mobilizados, aguardando a votação do relatório, marcada para 16 de agosto. E continuamos firmes, unidos, num trabalho contínuo de articulações para aprovação da PEC 22/11”, afirmou Francisco Vilela, que é também coordenador nacional de mobilização da categoria na Região Sudeste.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fotos: Divulgação Sinacs

 

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Francisco Vilela

Sindicalista do Rio de Janeiro participa de debate nos EUA sobre saúde preventiva

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Francisco Vilela

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Rio de Janeiro (Sinacs), Francisco Vilella, participa dias 12 e 13 de junho de reunião que acontece em Washington (EUA) para discutir projetos a serem encaminhados a Organização Mundial de Saúde (OMS) para dinamizar a ação de agentes comunitários de saúde em todo o mundo.

O encontro, promovido pela Universidade de Columbia em parceria com o American University Accountability Research Center, reunirá representantes em saúde preventiva da Ásia, Oceania e África, vindos de países como Índia e Austrália. Francisco Vilela, coordenador de Mobilização Nacional para a Região Sudeste dos Agentes Comunitários de Saúde e secretário adjunto de Saúde da Força Sindical RJ, será o único representante da América Latina no encontro.

As discussões vão ajudar na elaboração de proposições básicas para promoção de saúde em comunidades e para formulação de uma agenda de pesquisa em diversas áreas. Segundo os organizadores, outra proposta é colher subsídios para implantar o Programa Estratégia Saúde da Família nos EUA, onde não existem agentes comunitários de saúde.

“Vamos levar para a mesa de debates o poder do agente comunitário de saúde e sua responsabilidade com a população, seu papel na equipe e como o nosso trabalho alavanca políticas públicas nacionais e internacionais em saúde preventiva. Não somos só objeto de pesquisa. Temos condições de ser, também, pesquisadores, pois estamos no campo, dia após dia, vivenciando a realidade das comunidades, seus desafios e suas superações. Podemos apontar caminhos para uma melhor qualidade de vida”, defende Francisco Vilella.

As discussões terão transmissão ao vivo pela internet.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação Sinacs

 

Alexsandro Diniz

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ