O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o plenário da Corte vai julgar a ação do Partido Solidariedade para mudar a correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O partido pede que a correção seja feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o indicador oficial de inflação. Barroso é o relator do processo.

De acordo com o ministro, devido à importância da matéria, a questão deve ser decidida da forma mais rápida. “A questão debatida no presente pleito interessa a milhões de trabalhadores celetistas brasileiros, cujos depósitos nas contas  do FGTS vêm sendo remunerados na forma da legislação impugnada. De forma sintomática, há notícia de mais de 50 mil processos judiciais sobre a matéria. Também impressiona o tamanho do prejuízo alegado pelo requerente, que superaria anualmente as dezenas de bilhões de reais, em desfavor dos trabalhadores”, afirmou Barroso.

O ministro também autorizou o Banco Central a se manifestar no processo. “A relevância do tema é evidente, assim como a representatividade do Bacen [Banco Central]. Ademais, em se tratando da instituição competente para calcular a TR [Taxa Referencial], não há dúvida de que sua participação trará subsídios importantes para o exame da questão constitucional”, argumentou.

Na ação, o Solidariedade afirma que a TR não pode ser usada para correção do FGTS porque não repõe as perdas inflacionárias, por se tratar de um índice com valor abaixo do da inflação.

A questão sobre o índice de correção que deve ser adotado pela Caixa Econômica Federal tem gerado decisões conflitantes em todo o Judiciário. Em algumas decisões, juízes de primeira instância têm entendido que a TR não pode ser usada para correção.

Com o FGTS, criado na década de 90 do século passado, o empregador deposita todo mês o valor correspondente a 8% do salário do empregado. O valor pode ser sacado em caso de demissão sem justa causa ou para comprar a casa própria, por exemplo.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ
extraído da Agência Brasil

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A taxa de desemprego nacional, medida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 6,5% em 2013, acima dos 6,1% registrados em 2012. É a primeira alta desde 2009, quando a economia ainda sofria os piores efeitos da crise mundial de 2008. O dado foi revelado nesta quinta-feira (18), com a divulgação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Embora a taxa do ano passado ainda esteja abaixo da de 2011 (6,7%), foi quebrada a sequência de recordes de baixas, ainda mantida na taxa mensal de desemprego, calculada apenas nas seis principais regiões metropolitanas do País, mas cuja divulgação foi afetada pela greve no IBGE.

A última taxa mensal conhecida se refere a abril e foi de 4,9%, abaixo dos 5,8% de igual mês de 2013 e a mais baixa para meses de abril de toda a série histórica. Tradicionalmente, a taxa mensal fica abaixo da taxa anual medida pela Pnad. São duas as principais diferenças: a abrangência da taxa anual é muito maior e a taxa mensal é medida mês a mês, enquanto na Pnad a pesquisa é feita apenas em uma semana.

Como o IBGE não divulgou a taxa mensal fechada para as seis regiões metropolitanas de maio para cá, não se sabe se a sequência de recordes de baixa tem sido mantida. Em 2013, a média da taxa mensal ficou abaixo de 2012, mas a alta do desemprego em regiões não captadas pela pesquisa mensal poderia explicar as diferenças.

A taxa de desemprego anual subiu de 2012 para 2013 porque o número de desempregados avançou mais do que o número de empregados e mais do que o da população em idade ativa (PIA, o total de pessoas com mais de 15 anos).

“Embora tenha havido um aumento da população ocupada, com mais pessoas trabalhando, houve uma pressão no mercado de trabalho de pessoas se inserindo, procurando trabalho, que teve reflexo na taxa de desemprego”, afirmou Maria Lúcia Vieira, gerente da Pnad.

O instituto calculou 95,9 milhões de pessoas trabalhando em 2013, 0,6% acima do ano anterior. O total de desempregados somou 6,7 milhões de pessoas, 450 mil a mais, ou 7,2% acima de 2012. Aí estão incluídas tanto pessoas que perderam seus empregos quanto gente que chegou ao mercado de trabalho e não encontrou o primeiro emprego.

Disparidades

A taxa de desemprego subiu mais na região Norte, de 6,3% em 2012 para 7,3% em 2013. Pará (de 5,8% para 7,3%), Acre (5,8% para 7,6%) e Amapá (9,9% para 12,1%) puxaram a alta. Nenhuma região metropolitana do Norte está incluída na taxa mensal calculada pelo IBGE.

No Nordeste, a taxa de desemprego avançou de 7,6% em 2012 para 8,0% em 2013, mas o Rio Grande do Norte viu um avanço bem maior, de 7,1% para 11,0%. No Sudeste, a taxa de desemprego subiu de 6,1% para 6,6% (São Paulo foi de 6,2% para 6,6%), com destaque para a piora no emprego na indústria. Segundo o IBGE, houve redução de 3,5% (ou 470 mil empregados) no contingente de trabalhadores da indústria.

Na contramão, a taxa de desemprego na região Sul passou 4,2% para 4,0%, com queda de 2,2% no contingente total de desocupados, para 637 mil pessoas.

Formalização

Se o desemprego subiu no ano passado, pelo menos o processo de formalização no mercado de trabalho foi retomado. O porcentual de empregados que possuíam carteira de trabalho assinada atingiu nível recorde em 2013, de 65,2% do total de empregados (sem contar trabalhadores domésticos).

Em 2012, tinha havido uma estagnação, com 64,1%, mas ano passado o processo de formalização, iniciado em 2003, foi retomado. A partir de 2003, houve crescimento do emprego com carteira de trabalho assinada, alcançando 65,2% em 2013, expansão de 9,9 pontos percentuais frente a 2001.

“Os empregados com carteira no setor privado vêm crescendo. A gente já acompanha isso desde 2004”, comentou Maria Lúcia.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ, extraído
do jornal O Estado de S. Paulo, em 18 de setembro de 2014.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Três centrais sindicais (Força Sindical-RJ, UGT e Nova Central), reuniram-se na noite da última terça-feira (16) com o candidato a reeleição para governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para ouvir suas propostas e cobrar melhorias nos serviços estaduais. O encontro aconteceu no centro de convenções do Hotel Guanabara, no Centro do Rio.

As centrais sindicais se fizeram representar por seus presidentes e diversos Sindicatos filiados. Entre as categorias presentes estavam metalúrgicos, frentistas, marceneiros, construção civil, trabalhadores em loterias, permissionários em praias, trabalhadores em edifícios, rodoviários, químicos, aposentados, entre outras.

Acompanhado de seu candidato a vice-governador, o ex-ministro do Trabalho Francisco Dornelles, Pezão ouviu pacientemente os presidentes, assim como também suas críticas. A mais veemente delas, que arrancaram por diversas vezes aplausos da plateia, foram as de Francisco Dal Prá, presidente da Força Rio e da Federação dos Metalúrgicos do RJ. Ele disse:

“Estamos aqui porque somos entidades pluralistas e nossa principal preocupação é o bem estar do trabalhador. As três centrais estão unidas para eleger o futuro governador. Mas também queremos colocar nossos sentimentos. O governo do estado não tem se mostrado preocupado com o movimento social. Em nenhum momento as centrais foram ouvidas nas interlocuções com o governador para definir políticas de interesse dos trabalhadores. E isso tem que mudar. Não queremos um secretário de Trabalho que fique encastelado em seu gabinete, mas que ouça o movimento sindical e a voz dos trabalhadores. Não podemos permitir que municípios do interior continuem vendo sua população diminuir por falta de opções de emprego. E não basta gerar mais empregos. É preciso, urgentemente, reduzir a taxa tributária. O Rio de Janeiro é um porco gordo, tem muito toucinho, mas o governo não soube tirar todo o toucinho desse porco”, afirmou Dal Prá, sendo fortemente aplaudido.

E continuou: “A Educação em nosso estado não é precária, mas não está a altura de nossas necessidades. Quanto à saúde, precisa olhar com responsabilidade e atenção para a saúde. É inadmissível ainda vermos pessoas jogadas em macas ou até mesmo no chão, nos corredores dos hospitais”. Dal Prá foi ainda mais longe: “Se nós não conhecêssemos seu passado, não correríamos o risco de trazê-lo aqui. Por isso lhe digo que na hora que sentarmos com seu secretariado e não vierem as respostas que buscarmos, vamos bater à sua porta e entraremos com toda a educação para discutir propostas. Mas se o senhor não abrir a porta, vamos meter o pé na porta para entrar. Trabalhador tem que ser ouvido e respeitado”.

Finalizando sua colocação, Dal Prá lamentou denúncias e prisão por extorsão de policiais. “Policiais são profissionais pagos com nossos impostos para zelar pela nossa segurança. Que o senhor não permita isso (mau comportamento de policiais). Eles deveriam ser nossos amigos, mas o que vemos hoje nas ruas é que 90% da população tem medo da Polícia. Espero que o senhor olhe com carinho para todas essas questões”, salientou.

Antes que Luiz Pezão respondesse as colocações de dirigentes da Força RJ, UGT e Nova Central, seu candidato a vice-governador registrou que durante os três anos que esteve ministro de Estado, teve contato exaustivo com as centrais e agradeceu a ajuda do deputado federal Paulinho da Força, “pela sua capacidade de liderança e de trabalho”, completou Francisco Dornelles.

Dirigindo-se repetidas vezes a Francisco Dal Prá, Pezão garantiu que “não ia ser necessário meter o pé na porta”. “Tenho um orgulho imenso de estar aqui. Meu pai foi do Sindicato da Light. Foram 46 anos no torno mecânico. E são os ensinamentos dele e de minha mãe que me guiam na vida”.

Pezão passou a enumerar os avanços de sua gestão ao lado do ex-governador Sérgio Cabral, como valorização do servidor público através de um calendário de pagamento e liquidação da fila de precatórios. Admitiu que ainda há muito a fazer na saúde, mas ressaltou a melhoria em 43% do desempenho das crianças em escolas da Prefeitura por conta do processo de pacificação de comunidades. “Só isso já valeria a paz. Se tivéssemos acreditado nos Cieps, na educação em horário integral, não estaríamos prendendo tanto bandido como estamos. Por isso quero colocar em toda a nossa rede o ensino profissionalizante. Sem Educação não há solução. E é a paz que permite entrar o professor e o médico para trabalhar. É triste ver um coronel cometer um deslize, mas 90% da nossa Polícia está aí, enfrentando bandido. Temos o compromisso de olhar com muita atenção para quem mais precisa do governo, quem não tem, Dal Prá, nem condição de ir ao gabinete para pedir nada. Minha política é para construir, para unir, para fazer”, sentenciou Pezão.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Uma denúncia levou a equipe 6 do Departamento de Segurança do Trabalho até a obra da Fundação Bradesco, na Tijuca, na quinta-feira (11 de setembro). Lá, 42 trabalhadores da empreiteira J Neto da Silva Armações Metálicas estavam sem o pagamento do salário de agosto.

Para piorar, os responsáveis pela terceirizada haviam desaparecido do canteiro depois de receber o pagamento da construtora principal, a Construcione Engenharia. Eles não atendiam nem mesmo às ligações, e o escritório estava fechado.

Junto aos cerca de cem trabalhadores do canteiro, o Sintraconst-Rio paralisou a obra exigindo o pagamento dos empregados da empreiteira. No dia seguinte (12 de setembro), a construtora principal pagou os salários dos 42 operários abandonados pela terceirizada.

“Além disso, estamos pressionando a Construcione Engenharia para que pague a rescisão de contrato dos trabalhadores da empreiteira”, conta José Carlos da Silva, um dos técnicos em segurança do trabalho do Sindicato.

O Sintraconst-Rio está atento a terceirizadas que deixam o empregado abandonado no canteiro de obra. Nessas situações, quem deve arcar com as despesas deixadas é a empresa responsável pela obra.

Para denunciar esses casos e outras irregularidades entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Trabalhador (SAT) do Sindicato: 2196-1606 ou 2196-1607.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
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A decisão da CSN em fechar a portaria de entrada do Retiro, no horário de 23h às 6h da manhã, vai prejudicar centenas de trabalhadores, principalmente aqueles que moram do lado esquerdo do Rio Paraíba e estão nos três turnos: 18h às 24h, zero hora às 6h e os que entram 6h.

“Essa decisão da empresa vem a prejudicar aqueles trabalhadores que há anos estão acostumados a fazer o mesmo percurso, no mesmo intervalo de tempo, a pé ou de bicicleta. Nós da direção do sindicato discordamos dessa medida até porque não há nenhuma justificativa palpável de discussão”, afirma Silvio Campos.

Esta medida vai afetar a cidade toda já que deverá causar o aumento no fluxo de carros e, consequentemente, o índice de poluição, que já não é baixo na cidade em função da sua própria produção de toxinas. Além de prejudicar aqueles que vão a pé ou de bicicleta para o trabalho.

“Enquanto a gente observa que, cada vez mais, as empresas no mundo todo se preocupam com a mobilidade urbana, criando alternativas para colaborar com o fluxo das cidades e a diminuição de poluentes no ar, a CSN vem na contra mão da história. Buscando dificultar a vida dos trabalhadores e prejudicar ainda mais os problemas que Volta Redonda já vem apresentando como o de engarrafamento e o índice altíssimo de poluição do ar”, defende o diretor da Comunicação Bartolomeu Citeli.

Sem falar que várias linhas de ônibus não circulam neste horário, o que vai obrigar os trabalhadores a voltarem a pé para suas casas, aumento o risco de acidentes de trajeto e diminuindo o tempo de descanso do trabalhador. Sem falar no aumento do custo de transporte para a empresa e no bolso do trabalhador.

O sindicato já se manifestou contrário a essa decisão da empresa e espera que as autoridades do município tomem providências para que ela vote a funcionar.

Segundo o boletim informativo da empresa a decisão está vigorando desde ontem.

Fonte:  Assessoria de Imprensa Sind. Metalúrgicos de Volta Redonda/RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
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A Lei do Jovem Aprendiz, que permite empresas a contratarem estudantes menores para trabalhar, vai passar por mais uma alteração para se adequar as regras de trabalho em postos de combustíveis. A decisão foi tirada de uma reunião entre o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias e os representantes da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO). Dois sindicalistas serão indicados pela Federação para acompanhar o Grupo de Trabalho que vai elaborar as mudanças.

O Grupo de Trabalho será formado por representantes dos trabalhadores, dos patrões e por técnicos do governo. No encontro realizado no dia (10), em Brasília, o presidente da FENEPOSPETRO, Francisco Soares, e os representantes dos frentistas do Rio de Janeiro, Eusébio Pinto Neto, e Luiz Arraes, de São Paulo, pediram agilidade nas alterações das normas.

Os sindicalistas estão preocupados com o risco que os jovem aprendiz corre por trabalhar no posto de combustível e manusear produtos tóxicos e inflamáveis.  Antes de sofrer alterações em 2012, a Lei do Aprendiz permitia apenas que indústrias contratassem jovens estudantes para trabalhar.  Com as mudanças, o posto de combustível que não tiver pelo menos 5% (cinco  por cento) do efetivo de seu quadro de funcionários contratados através da Lei do Aprendiz, está sujeito a multa.

Os sindicalistas querem adequar as normas do Jovem Aprendiz à realidade do trabalho no posto de combustível. Eles afirmam que os trabalhadores recebem adicional de periculosidade de 30% sobre o salário, justamente por causa dos perigos da profissão.

O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, afirma que o trabalho do jovem no posto tem que ser correspondente a sua idade e responsabilidade. “Não podemos atribuir a um jovem de 18 anos deveres que podem colocar em risco a sua saúde” – afirmou.

Segundo Eusébio Neto, estudos recentes comprovam que o contato direto com a gasolina pode causar problemas para a saúde do trabalhador. Além da dor de cabeça, náusea, vômito, tontura, depressão no sistema nervoso central, irritação nos olhos, na mucosa da garganta, fígado e rim, a intoxicação por produtos químicos podem provocar também surdez no trabalhador de posto de combustível.  O processo de surdez se agrava ainda mais por conta do local de trabalho. Os postos ficam próximos às ruas, onde o trabalhador fica exposto a todo tipo de ruído.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Estamos prestes a assinar um cheque em branco para os Poderes Executivo e Legislativo, dia 5 de outubro. Em breve, exerceremos o direito democrático de eleger Governadores, Senadores, Deputados Estaduais e Federais, pessoas que, a nosso entender, irão representar o povo brasileiro com dignidade e respeito, honrando o mandato para o qual foram eleitos.

Nós, trabalhadores, temos o dever de votar com consciência. Os eleitos, por sua vez, o dever de pensar no presente e no futuro, sem esquecer aqueles que foram os maiores sustentadores do nosso País no passado – os aposentados, hoje relegados a segundo plano. Amanhã, o aposentado será você.

Por tudo isso, trabalhador eleitor, pense bem antes de dar seu voto a oportunistas. Analise os compromissos, não as propostas. Compromissos devem ser assumidos; propostas, nem sempre. Assim teremos Legisladores e Governantes à altura do nosso povo e do nosso País. Representantes que honrem seu posto e valorizem com responsabilidade seu papel na condução dos rumos do nosso Estado e do nosso País e que, mais tarde, não se omitam, dizendo que não sabiam das mazelas praticadas em seus governos.

Trabalhador, vote com consciência. Analise bem cada candidato. O seu voto tem muito valor. Não se omita. O País e eu confiamos em você e sua família.

Francisco Dal Prá
Presidente da Força Sindical do Estado do RJ
Presidente da Federação dos Metalúrgicos do Estado do RJ

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A Volkswagen espionou ativistas sindicais brasileiros na década dos anos 1980 e passou informações sobre reivindicações salariais e outras discussões privadas à ditadura militar do país, de acordo com documentos recentemente descobertos que foram vistos pela Reuters.

A montadora monitorou secretamente seus próprios trabalhadores, bem como dirigentes sindicais proeminentes da época. Um dos alvos da Volkswagen foi Luiz Inácio Lula da Silva, que viria a ser presidente do Brasil de 2003 a 2010 e continua sendo um dos políticos mais influentes na cena nacional.

Os documentos foram recentemente descobertos em arquivos do governo por pesquisadores que estão contribuindo com os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que investiga abusos ocorridos durante o regime militar de 1964 a 1985 a pedido da presidente Dilma Rousseff.

A Reuters informou no mês passado que a comissão encontrou indícios de que diversas empresas, incluindo a Volkswagen e outras montadoras estrangeiras, ajudaram os militares a identificar ativistas sindicais na década de 1980 para suprimir a agitação trabalhista.

Agora, de acordo com líderes da CNV, 20 páginas de documentos marcados como “confidencial” que a Volkswagen deu aos militares em 1983 e 1984 fornecem a prova ainda mais clara de que algumas empresas foram mais longe, ao recolher de sua própria inteligência informações sobre atividades sindicais para então compartilhar esse material com autoridades.

Nos documentos, a Volkswagen forneceu dados extensos de mais de uma dezena de reuniões sindicais na Grande São Paulo. A empresa retransmitia planos de trabalhadores sobre greves, bem como suas demandas por melhores salários e condições de trabalho.

A empresa divulgou alguns nomes de trabalhadores da Volkswagen que participaram de eventos de sindicato e, em pelo menos dois casos, forneceu a marca e a placa de veículos presentes em atos sindicais.

A Volkswagen também relatou a exibição de um filme com temática socialista na sede de um sindicato; o conteúdo de folhetos distribuídos do lado de fora de sua fábrica e os nomes daqueles que distribuíram os panfletos; e um incidente em que “vários funcionários viciados foram surpreendidos fumando maconha”.

Tais informações foram tipicamente usadas pela polícia para monitorar, constranger e deter sindicalistas na esperança de desencorajar agitações trabalhistas futuras, disse Sebastião Neto, membro da CNV. Ele citou o material que a comissão reuniu a partir do depoimento de trabalhadores que sofreram esse tipo de tratamento.

“Os documentos mostram com clareza excepcional como as empresas esperavam que o governo as ajudasse a resolver problemas com seus trabalhadores”, disse Neto, que está supervisionando a investigação da CNV sobre as relações entre as empresas e os militares.

As empresas podem enfrentar processos cíveis ou demandas de reparação caso sejam consideradas culpadas por terem contribuído para violações de direitos humanos de seus trabalhadores durante a ditadura, segundo afirmam alguns promotores.

Outros duvidam que a prova obtida até agora seja suficiente para levar adiante um processo judicial. Eles dizem que o verdadeiro valor do trabalho da CNV reside na construção de um relato mais completo de abusos cometidos no passado para que o Brasil, que é agora uma democracia estável, nunca sofra um período tão obscuro novamente.

Os documentos foram encontrados em um arquivo nacional por historiadores profissionais contratados por um sindicato local para trabalhar em coordenação com a CNV. Neto disse que os documentos serão incluídos no relatório final da comissão da verdade, previsto para dezembro.

VOLKS PROMETE INVESTIGAÇÃO PRÓPRIA

Em resposta a perguntas da Reuters sobre os novos documentos, a Volkswagen repetiu uma promessa que fez quando da publicação da primeira reportagem exclusiva sobre o assunto em agosto, afirmando que vai “investigar todos os indícios” de que funcionários forneceram informações aos militares.

Nenhuma outra empresa de grande porte com operações no Brasil tem um compromisso público para uma iniciativa desse tipo.

“A Volkswagen é reconhecida como um modelo por tratar seriamente a sua história corporativa”, disse a empresa em um comunicado. “A empresa irá lidar com este assunto da mesma forma”, acrescentou.

A Volkswagen tem aparecido repetidamente como uma fornecedora de informações aos militares durante a ditadura no Brasil.

A montadora, contudo, não foi a única empresa que relatou atividades sindicais para militares, segundo pesquisadores e acadêmicos. A ditadura suprimiu os esforços de trabalhadores por melhores salários como uma parte central de seu modelo de crescimento econômico e viu as greves como uma ameaça comunista à estabilidade. Inúmeras empresas enfrentaram pressão para colaborar.

A Volkswagen foi uma das 19 empresas brasileiras e estrangeiras que participaram de reuniões regulares com autoridades militares e policiais na região do Vale do Paraíba, uma área industrial a cerca de 90 quilômetros da cidade de São Paulo. As reuniões começaram em julho de 1983, em um momento de crescente agitação trabalhista na área.

Nas reuniões, as empresas trocaram informações sobre o planejamento de greves e demissões em massa, de acordo com relatórios dos encontros feitos pelo Ministério da Aeronaútica.

Nas atas dos encontros, que foram fornecidas à Reuters por pesquisadores da CNV, a Volkswagen foi a única companhia que apresentou relatórios por escrito sobre atividades sindicais em pelo menos três ocasiões.

Os documentos foram anexados às atas dos encontros. Eles não indicam como a Volkswagen obteve a informação, mas o nível de detalhe sugere que a empresa pode ter enviado pessoal de segurança para monitorar eventos sindicais ou recebeu informações de trabalhadores infiltrados, segundo pesquisadores.

Por exemplo, a Volkswagen informou às autoridades sobre a exibição de um filme sobre a revolução russa na sede de um sindicato. Em um memorando, a montadora descreveu como trabalhadores bloquearam as portas para a sala de projeção e desativaram o elevador do edifício “para evitar uma possível apreensão da fita por parte do Departamento do Censura da Policia Federal”.

O memorando diz ainda que “vinho quente, pipoca e chocolate” estavam disponíveis durante a exibição do filme e o nome do trabalhador que vendeu os produtos.

A Volkswagen também documentou amplamente um comício sindical de 19 de junho de 1983, que contou com Lula. Ele não era um empregado da empresa, mas era uma estrela em ascensão no movimento trabalhista nacional na época. A Volkswagen citou Lula como um crítico à “pouca vergonha do governo” e por incentivar trabalhadores a interromper, como gesto de protesto, os pagamentos de prestações ao Banco Nacional da Habitação (BNH) pela compra de imóveis.

A companhia registrou o número da placa de um ônibus que transportava trabalhadores para Brasília após o comício sindical, bem como o nome da empresa que o operou.

Um porta-voz de Lula se recusou a comentar sobre os documentos.

Geovaldo Gomes dos Santos, um ex-oficial de controle de qualidade que se aposentou da Volkswagen em 2003, foi nomeado nos documentos como tendo organizado uma reunião em 21 de junho de 1983 para tratar de um encontro regional de metalúrgicos.

O nome dele também apareceu em uma “lista negra” de ativistas sindicais na Grande São Paulo que a polícia preparou no início dos anos 1980, cuja existência a Reuters revelou no mês passado.

Ao ser informado que tinha seu nome citado em um novo conjunto de documentos, Santos disse: “Isso é um absurdo”.

Ele afirmou que, à luz das informações, pode tentar processar a Volkswagen ou ex-executivos da montadora por danos morais.

“Eu não quero dinheiro”, disse ele. “É tão nojento o que eles fizeram. Nós não estávamos fazendo nada de anormal. Por quê eles estavam nos espionando? Sindicatos deve ser apenas uma parte normal do capitalismo”, afirmou.

Fonte: Por Brian Winter da Reuters

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A Força Sindical do Rio de Janeiro recebeu, no final de agosto, a filiação do Sindicato Estadual dos Guias de Turismo do Rio de Janeiro, entidade que representa os guias de turismo de todo o estado. Com sede em Copacabana, seu presidente é Marcelo Rezende, reeleito em dezembro de 2013 para o triênio 2014-2017.

“A Força Sindical se mostrou uma central que pratica o sindicalismo puro, sincero, sem mercantilismo. A assembleia da categoria em 19 de agosto aprovou a decisão e nos filiamos à Força”, afirmou Marcelo Rezende. O presidente informou, ainda, que pretende utilizar o auditório da Força RJ para promover cursos, seminários e workshops. “Precisamos mexer com os guias, mobilizá-los, requalificá-los”, completou Marcelo.

O Sindegtur/RJ é sucessor, por transformação, da antiga Associação dos Guias de Turismo do Brasil – Seção Rio de Janeiro, e foi fundado em 1993, após a regulamentação da profissão de Guia de Turismo pelo Decreto Presidencial Nº 189, de 4 de outubro de 1993. O Sindicato é filiado à Federação de Guias de Turismo do Brasil – FENAGTUR.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo realiza no Rio de Janeiro, de 24 a 26 de setembro, o 6º Seminário Nacional dos Empregados em Postos de Combustíveis. Sob o enfoque “Responsabilidade Social com Emprego, Saúde e Segurança”, o evento ocupa centro de convenções no Hotel Rio Othon Palace (Av. Atlântica, nº 3.264, Copacabana).

Os organizadores esperam receber 200 dirigentes sindicais dos frentistas de todo o país, além de autoridades locais e nacionais.

“É uma honra para o Rio de Janeiro sediar o encontro, no momento e que a nova NR 20 começa a ser implantada nos postos de combustíveis e temos o dever de aprimorar questões como segurança e saúde nos locais de trabalho”, afirmou o presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro- RJ) e vice-presidente da Força RJ, Eusébio Pinto Neto.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Força Sindical do Estado do RJ

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Os químicos de Nova Iguaçu e região, na Baixada Fluminense, contam agora com uma unidade móvel odontológica, no mais novo projeto social do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, de Tintas e Vernizes de Nova Iguaçu (Sindiquímica- NI).

A unidade móvel, que leva Dra. Gerusa e sua auxiliar às empresas da base do Sindicato, opera desde julho de 2013, mas o presidente do Sindicato e Secretário da Força RJ para a Baixada Fluminense, Sandoval Marques, disse que o projeto estava em teste, mas como foi aprovado pelos trabalhadores e pelas empresas, tende a crescer cada vez mais.

“Já atendemos, em pouco mais de 1 ano, cerca de 600 trabalhadores. No final de setembro, a unidade móvel vai para Seropédica, onde permanecerá por cinco dias, atendendo o trabalhador em seu local de trabalho”, informou Sandoval Marques.

O presidente do Sinquímica-NI explicou que a unidade móvel fica, geralmente, de 2 a 3 dias na empresa, numa iniciativa do Sindicato dos Trabalhadores. Lá, realiza atendimento em saúde preventiva e até obturações ou extrações, além de limpeza. “Para atendimentos mais complexos, o trabalhador, associado ou não ao Sindicato, é encaminhado a uma clínica odontológica, que funciona em nossa sede. Quando o companheiro é associado ao Sindicato, conta com descontos para concluir seu tratamento”, explicou Sandoval.

O líder sindical assinalou que, muitas vezes, a empresa solicita que a unidade móvel permaneça mais dias na fábrica. Aí, o patrão firma parceria com o Sinquímica-NI para cobrir as despesas excedentes.

 “Temos muitos sonhos e nosso trabalho é torná-los realidade”, afirmou Sandoval Marques. E completou: “Assim que assumi o Sindicato, sonhei em construir a sala de informática, que também é usada para seminários e palestras de qualificação e requalificação profissional. Outro sonho é a Copa Sindiquímica, que já vai para a quarta edição e que reúne milhares de pessoas a cada ano. Agora, a unidade móvel odontológica”, enumerou.

E Sandoval Marques ressaltou que, como outro sonho é ver o Sindicato crescer e se fortalecer cada vez mais, a entidade vem promovendo campanha de associação ao Sindicato, além do trabalho de porta de fábrica.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
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Três equipes do Departamento de Segurança do Trabalho do Sintraconst-Rio visitaram, na manhã de segunda-feira (1º de setembro), as obras de extensão do Parque Madureira. A construtora responsável pelo canteiro é a Dimensional Engenharia Ltda.

Esta foi a terceira visita do Sindicato à obra, que começou em maio.

Durante a reunião com os cerca de 200 trabalhadores, os representantes do Sintraconst-Rio fizeram palestras sobre direitos trabalhistas, convenção coletiva e falaram dos benefícios oferecidos pela entidade.

“O Sindicato vai seguir acompanhando de perto esta obra, com visitas mensais, palestras e ações de fiscalização”, destaca o líder da equipe 4 do Departamento de Segurança do Trabalho, Ricardo Nogueira.

“Vamos observar se todos os direitos dos empregados estão sendo respeitados”, completa o técnico em Segurança do Trabalho.

A estimativa é que a Dimensional Engenharia chegue a contratar mais de mil operários para a obra, que deve durar cerca de dois anos. Atualmente, no local está sendo implementada a área de vivência dos trabalhadores.

A extensão do Parque Madureira vai ser ampliada de 1,3 quilômetro para 4,5 quilômetros. Serão investidos R$ 277 milhões.

A área vai se chamar Parque Madureira II, e vai cortar os bairros de Turiaçu, Oswaldo Cruz, Coelho Neto, Marechal Hermes e Honório Gurgel. O local vai contar com áreas esportivas e culturais.

A visita do Sindicato na manhã desta segunda-feira foi feita pelas equipes  4, 9 e 10 do Departamento de Segurança do Trabalho. O supervisor do departamento, José de Almeida, também participou da visita.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE-RJ) promoveu, dia 26 de agosto, o 7º Seminário de Adequação da Agenda do Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. O evento ocupou o auditório do Tribunal Regional do Trabalho, no Centro do Rio, e debateu a implantação da Norma Regulamentadora Nº 20 nos postos de combustíveis.

O encontro entrou na pauta da SRTE-RJ a pedido do presidente do Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro- RJ) e vice-presidente da Força RJ, Eusébio Pinto Neto.

O chefe da seção de Segurança e Saúde do Trabalhador da SRTE-RJ, Narciso Guedes, abriu o seminário e destacou que o número de mortos por acidentes de trabalho no Brasil “é vergonhoso”. “Trabalho não é lugar para morrer. O Ministério do Trabalho e Emprego tem dificuldades para adequar a Agenda do Trabalho Decente em vários setores econômicos”, admitiu Guedes.

A Norma Regulamentadora Nº 20 foi criada através da Portaria 3.214, de 8 de junho de 1978 e só passou por mudanças em 2012, por causa da Convenção 174 da OIT (que trata da prevenção de acidentes) e após pressão dos sindicalistas. Antes da NR 20, não havia nenhum instrumento para verificar o risco de contaminação por produtos tóxicos e prevenir acidentes em postos de combustíveis. Segundo o Sinpospetro-RJ, no Rio de Janeiro, os postos de abastecimento, com Convenção Coletiva  ou Acordos Individuais assinados com o Sindicato, têm até janeiro de 2016 para implantar a NR 20.

A boa aplicação da norma regulamentadora evita acidentes nos postos e garante a segurança e a saúde de todos. A norma faz uma análise de risco  que facilita a identificação dos problemas. Para funcionar, o posto de combustível precisa possuir documentação de classificação de instalação (do local), dos equipamentos e da capacitação dos funcionários.

Para implantar a NR 20, os postos são obrigados a capacitar todos os seus empregados com aulas teóricas e práticas. O trabalhador é peça fundamental nesse processo, porque conhece os problemas do dia a dia. Sua observação é importante na implementação da análise de risco.

 Como lidar com o perigo

Os trabalhadores dos postos correm diversos riscos de acidentes, como incêndios e explosões, e de saúde, porque ficam expostos a produtos químicos. O benzeno, o tolueno e o xileno, produtos que compõem a gasolina, são altamente tóxicos, cancerígenos e, dependendo das condições, podem sofrer alterações e se tornarem mais agressivos. O curso de capacitação da NR 20 visa  alertar e auxiliar o trabalhador sobre a toxidade dos combustíveis. O frentista, que recebe noções básicas sobre os produtos, tem mais chance de se proteger de acidentes e de intoxicação.

A Agenda do Trabalho Decente sobre a NR 20 tem por objetivo evitar os riscos. Segundo o médico do trabalho, Augusto Linhares Pinto, o benzeno é uma invenção do ser humano; por isso fica impossível especificar o nível de segurança. Ele diz que o produto causa câncer e quanto maior o contato, pior. Ao palestrar sobre as doenças ocupacionais provocadas pelo trabalho com combustível inflamável, Linhares divulgou dados da pesquisa da OIT que mostra que morre mais gente no trabalho do que lutando na guerra.

O médico frisou que o benzeno provoca alterações no sangue e no cérebro, porque se alimenta da gordura presente na medula óssea e nos neurônios. Augusto Pinto afirmou que o “benzenismo” não é fácil de diagnosticar. “Para isso, é fundamental saber o histórico clínico do paciente (trabalhador). E a rotatividade da mão de obra no posto acaba dificultando essa investigação. É preciso verificar todo o ambiente de trabalho”, completou.

 Tipos de intoxicação

Pesquisas recentes comprovam que além de dor de cabeça, náusea, vômito, tontura, depressão no sistema nervoso central, irritação nos olhos, na mucosa da garganta, fígado e rim, a intoxicação por produtos químicos pode provocar também surdez no trabalhador de posto de combustível.  O processo de surdez se agrava ainda mais por conta do local de trabalho. Os postos ficam próximos às ruas, onde o empregado fica exposto a todo tipo de ruído.

Os engenheiros químicos Fernando Vieira Sobrinho, da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro/MTE) e Roque Mion, do Ministério do Trabalho/RS, falaram sobre a importância da implantação da NR 20 para evitar acidentes e explicaram a legislação da norma. Dr. João Apolinário, também da Fundacentro, abriu os debates com a palestra “Análise dos Riscos Químicos nos Postos de Abastecimento” e a médica do trabalho Jussara Souza, representando o INSS, também falou sobre doenças ocupacionais.

Para o presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, o seminário cumpriu seu papel de orientar o frentista para evitar acidentes e preservar a saúde de todos.  “Foi uma ação importante neste momento em que a NR 20 começa a ser implantada em postos de todo o estado do Rio de Janeiro”, assinalou.

Participaram ainda do seminário Leonardo Santigo, coordenador de Segurança do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho do Rio; Renato Ludwig de Souza, diretor executivo da Fundacentro, e Gisele Guimarães Daflon, superintendente substituta da SRTE-RJ. Todos os diretores do Sinpospetro-RJ marcaram presença na ocasião, assim como representantes do Sinpospetro-Campos, do Sindicomb (Sindicato Patronal do município do Rio)  e do Sindestado (Sindicato Patronal do Estado do Rio).

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ
com a Assessoria de Imprensa do SINPOSPETRO-RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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O Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de Niterói, São Gonçalo e Região promove dia 13 de setembro sua tradicional festa em homenagem ao trabalhador. A confraternização acontece sempre em junho, mas, em função da realização da Copa do Mundo FIFA no Brasil, os festejos ficaram para o 2º semestre.

O presidente do Sindicato, Romério Pedro Duarte, informou que a Festa dos Trabalhadores começa ao meio dia, no Clube Canto do Rio (Av. Visconde do Rio Branco, nº 701, Centro, Niterói). Além de almoço para o trabalhador e seu convidado, haverá shows de música ao vivo e sorteio de brindes.

“É um momento de confraternização e integração da categoria, que reúne não só quem trabalha com asseio e conservação, mas também instalação de elevadores, de casas de diversões, empresa de compra, venda e locação de administração de imóveis, de barbearias e institutos de beleza e cabeleireiros. Nossa base inclui Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Silva Jardim, Tanguá, Maricá, Saquarema, Araruama, Cabo Frio, Iguaba Grande, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras e Búzios. É gente simples, que se esforça e merece ter um dia dedicado ao lazer, ao reencontro e à confraternização, como numa grande família ”, disse Romério Duarte.

Outras atrações previstas são touro mecânico e cabine de fotos. Mas o presidente do Sintacluns lembra que a festa é para os associados ao Sindicato e é preciso retirar o convite na sede ou subsedes da entidade e apresentá-lo na portaria, no dia do evento.

É possível retirar o tíquete de entrada até à véspera da festa (12 de setembro). E os pontos para garantir o bilhete, que dará direito à participação em sorteios de eletrodomésticos e utilidades para o lar, são: Niterói – Rua José Clemente, nº 27, sobreloja, Centro (sede); Itaboraí – Av. 22 de Maio, nº 2.465, Venda das Pedras; São Pedro da Aldeia – Rua Francisco Coelho Pereira, nº 353, cobertura, Centro; São Gonçalo – Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 62, 2º andar, Centro; Maricá – Rua Prof. José Di Giorgio, casa 4, Quadra 4, Lote 27, Cidade Nova; Rio das Ostras – Rua Toninho de Almeida, nº 1.213, Liberdade.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
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O Sindicato dos Metalúrgicos de Cordeiro e Região acaba de mudar para nova sede. O Sindicato agora atende aos trabalhadores à Rua Padre André Boaventura, nº 50, sala 101, bairro São Luiz, Cordeiro. A presidente do Sindicato, Suélly do Carmo Teixeira, informou que as novas instalações são mais amplas e será possível oferecer mais conforto aos metalúrgicos da região.

“Estamos próximos ao Centro de Cordeiro, em local de fácil acesso”, completou Suélly.

A dirigente sindical informou, ainda, que começa amanhã (27) as rodadas de negociação com os patrões em função do Acordo Coletivo 2014/2015, que beneficiará cerca de 4 mil trabalhadores. “Nossa pauta de reivindicações segue as diretrizes apontadas pela Federação dos Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro, que inclusive nos assessora na elaboração do novo dissídio”, ressaltou Suélly Teixeira.

Entre as reivindicações estão 10% de aumento; Participação nos Lucros e Resultados; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; cesta básica e a manutenção das conquistas firmadas na última Convenção Coletiva.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
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