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Sem Título-2

Sindicato intervém, e PDG paga rescisão de trabalhadores após calote de “gata”

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Cerca de 30 trabalhadores da subempreiteira Formal receberam pagamentos pelos serviços prestados no empreendimento Expert, da PDG, na Estrada dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio.

O pagamento foi feito dia 9 de junho.

Na semana anterior, o Sintraconst-Rio participou de paralisações de advertência com os empregados da “gata”, que estavam também sem as horas extras, vale-transporte, refeição e cartão assiduidade.

Após a intervenção do Departamento de Segurança do Trabalho do Sintraconst-Rio na obra, a construtora PDG providenciou o pagamento das tarefas dos trabalhadores, totalizando R$ 260 mil.

E no dia 12 de junho estava previsto pagamento da rescisão desses operários, referente ao período em que eles trabalharam no empreendimento Expert.

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“Fiquei muito contente com o pagamento, era um dinheiro que nem estava contando mais pois a empreiteira nos deixou na mão”, conta um pedreiro contratado pela Formal.

De acordo com a PDG, o contrato com essa empreiteira foi rompido.

“A terceirização que precariza as relações de trabalho pode resultar nisso, em profissionais deixados no canteiro sem pagamento e garantia”, aponta a líder da equipe 11 do Departamento de Segurança do Trabalho, Andreia Carneiro.

“Neste caso, diante da intervenção do Sindicato, a PDG entendeu que, como responsável pela obra, precisava dar o suporte necessário aos operários”, completa.

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Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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Sem Título-1 cópia

Sindicato da Construção Civil leva orientações jurídicas para dentro dos canteiros de obra

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Sindicato leva orientações jurídicas para dentro dos canteiros de obra

Começou no mês de junho o projeto do Sintraconst-Rio chamado Jurídico Itinerante.

Neste projeto, um representante do Departamento Jurídico do Sindicato vai a um canteiro de obra por dia, atendendo aos trabalhadores e oferecendo os serviços gratuitos do departamento.

Confira a seguir alguns dos temas explicados nas obras pelos advogados do Sintraconst-Rio:

– processos trabalhistas
– ações de direito do consumidor
– aposentadoria e FGTS
– pensão alimentícia e guarda de filhos

O presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio, lembra que o Sindicato já leva diariamente às obras, além das 14 equipes do Departamento de Segurança do Trabalho, os profissionais da área de Saúde e Nutrição.

“Nosso objetivo é aproximar ainda mais a relação entre os serviços prestados pelo Sindicato e os trabalhadores”, destaca o presidente.

O coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato, Renato Guimarães, lembra que este é um projeto pioneiro.

“Tiramos dúvidas dos operários dentro do canteiro, prestando orientações sobre seus direitos”, diz ele.

Além do atendimento direto no canteiro de obra, os profissionais do Departamento Jurídico do Sindicato atendem na sede central da entidade (Rua Haddock Lobo, 74), de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h.

Para agendar a presença do Jurídico Itinerante no canteiro onde você trabalha, entre em contato com a equipe do Departamento de Segurança do Trabalho que fiscaliza sua obra pelo 2196-1620 ou segtrab@sintraconstrio.org.br.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sintraconst-Rio

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Dalprá de terno 300x300

Nota de Repúdio e Esclarecimento

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Dalprá de terno 300x300

A Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro repudia veementemente todos os atos de vandalismo e barbárie praticados na sede do Sindicato dos Comerciários do Município do Rio de Janeiro, ocorridos na madrugada no dia 17 de junho do corrente ano.  A Força Sindical não comunga de práticas que atentem contra o processo democrático do movimento sindical, princípio adotado e defendido desde sua fundação.

Atribuir a autoria de tais delitos criminosos à Força Sindical se revela em atitude covarde, para que não sejam identificados os verdadeiros responsáveis pela prática criminosa. Cabe à autoridade policial apurar rigorosamente tal atentado à democracia, iniciando-se pela investigação da origem da contratação do transporte utilizado.

O suposto envolvimento do assessor da Força Sindical Nacional, que se configura na prática dos atos criminosos atribuídos ao Sr. Paulo Rogério, nos causa estranheza. Estamos convictos de que ele estava a serviço de outra entidade sindical e não a Força Sindical, inclusive tendo corroborado para tal afirmação o material eleitoral apreendido, conforme dito pela autoridade policial e amplamente divulgado pela imprensa e nas mídias sociais.

Ressaltamos que a direção estadual, tão logo tomou ciência dos fatos veiculados pela imprensa com relação à participação de um assessor da central sindical em um ato isolado, exigiu sua exclusão dos quadros da Força.

Importante destacar que, desde o primeiro momento, a Força Sindical manifestou interesse em disputar as eleições sindicais, mas, sobretudo, o fez respeitando todas as regras estabelecidas e o devido processo legal, ingressando com diversas ações judiciais em primeiro e segundo grau de jurisdição, inclusive perante o Ministério Público do Trabalho, para ter reconhecido o seu direito de participar do processo eleitoral de forma clara e democrática.

A Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro espera e confia que todos os fatos sejam apurados de forma transparente, e que todos os culpados sejam punidos exemplarmente, quando, então, temos certeza, prevalecerá a verdade.

 

Francisco Dal Prá

Presidente da Força Sindical RJ

Zequinha iniciou as negociações da campanha salarial 2016

Rodoviários de Volta Redonda avançam nas negociações

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Zequinha

 

O Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda e Região promove assembleia hoje (19), às 18h, na sede da entidade, em Aterrado, Volta Redonda, para avaliar contraproposta patronal de reajuste salarial de 9% a partir de 1º de junho. Depois que a categoria aprovou o indicativo de greve caso os patrões não reabrissem o diálogo para andamento da campanha salarial em curso, o Sindicato dos Rodoviários do Sul Fluminense conseguiu avançar nas negociações com o Sindpass, que antes acenava com 7,7% de aumento, percentual abaixo da inflação.

Em exaustiva rodada de negociação na última terça-feira (16), quando os empresários insistiam nos 7,7%, percentual de aumento já rejeitado em assembleias anteriores pelos rodoviários, o Sindicato presidido por José Gama, o Zequinha, disse que não aceitaria menos que a inflação, que ficou em 8,7%. A palavra de ordem da Comissão de Negociação era “queremos avançar na negociação, mas menos que a inflação, não tem nem conversa”, resumiu Zequinha.

“Após intervalo na reunião por parte dos empresários, eles voltaram para a mesa, oferecendo 8,2% de reajuste nos salários e 10% de reajuste na cesta básica, zero na PLR e zero no valor pago para o uniforme. Nós, mais uma vez, afirmamos nossa posição de não aceitar valor abaixo da Inflação e que era preciso melhorar o percentual de aumento nos salários e nos demais itens econômicos”, contou o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda. E continuou: “Com o novo impasse, os empresários novamente solicitaram intervalo de vinte minutos e se reuniram em outra sala do Sindpass, sabendo que não defenderíamos a proposta apresentada por eles. Aí veio a contraproposta, que apresentaram como final: reajuste salarial de 9% a partir de 1º de junho, aumento de 20% na cesta básica, com mesmo percentual de desconto para o empregado, o mesmo reajuste aplicado nos salários na PLR e 9% de reajuste no valor pago para aquisição de uniformes, isso nas empresas que não fornecem uniforme, sendo que a participação do empregado se manterá nos atuais R$ 2,20”, completou Zequinha.

Segundo o secretário da Força RJ para a Região Sul Fluminense, Luiz Rogério de Freitas, do Sindicato dos Rodoviários de Volta Redonda e Região, “superando as dificuldades, com mobilização e determinação, conseguimos avançar nas negociações”. “Saímos dos famigerados 7,7% e conseguimos nos igualar ao mesmo percentual de aumento dos rodoviários do Rio de Janeiro. Agora podemos dizer que, apesar da recessão que o país atravessa, não ficamos abaixo das demais categorias rodoviárias. Mas cabe aos trabalhadores decidir que rumo vamos tomar”, arrematou Luiz Rogério.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Miguel Torres

Comunicado da Força Sindical sobre MP em substituição à fórmula 85/95

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Miguel Torres

 

A Força Sindical comunica que irá intensificar a luta no Congresso Nacional visando aprimorar a fórmula 85/95, considerada uma alternativa ao Fator Previdenciário. É importante destacar que a progressividade – aumento da idade e da contribuição – acaba diminuindo fortemente as vantagens da fórmula.

Consideramos que as regras para a concessão da aposentadoria, publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), vão mudar a vida do beneficiário da Previdência Social, dificultando o acesso à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.

Alertamos que o governo está, disfarçadamente, promovendo uma reforma da Previdência fatiada por meio de pequenas mudanças, que nada estão trazendo de benefícios aos trabalhadores.

A Força Sindical, que há anos defende uma alternativa ao Fator Previdenciário, realizou atos, promoveu vigílias em Brasília e vai continuar, em unidade de ação com as demais Centrais, as mobilizações e lutas, inclusive no Congresso Nacional, trabalhando arduamente para manter a fórmula 85/95.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos 

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

aposentado

Congresso Nacional deve mudar MP com novas regras para aposentadorias

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aposentado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (18) que cabe ao Congresso Nacional mudar a medida provisória (MP) editada nesta quinta-feira pelo governo para evitar que a progressividade no cálculo das aposentadorias não “acabe comendo” a fórmula 85/95. “O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada no Congresso Nacional. Ela parte do 85/95, e isso já é um avanço. O que precisamos é mudar a regra da progressividade para que ela não acabe comendo o 85/95. Esse é o papel do Congresso”, disse Renan, após a missa de corpo presente do ex-deputado Paes de Andrade, que morreu dia 17.

O senador  Paulo  Paim (PT-RS)  considera  “inaceitável”  a fórmula da progressão. “Analisei com calma, e essa fórmula de progressão é indecente. Não há nenhuma análise técnica que diga e prove, a mim e ao mundo, que a expectativa de vida aumenta um ano a cada ano. Isso é inaceitável.”

De acordo com o senador gaúcho, o Congresso tem três alternativas: derrubar o veto, mantê-lo e suprimir a regra da progressividade proposta pelo governo ou manter a regra 85/95 para quem já está no mercado de trabalho e definir a fórmula 90/100 para aqueles que ainda vão começar a trabalhar.

Com a edição da MP, a nova regra para o cálculo das aposentadorias começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral, o trabalhador deve somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85, para as mulheres, e 95, no caso dos homens. A partir de 2017, segundo a MP, o cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, um ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres)/100 (homens), em 2022.

Pelos cálculos do governo, a regra da progressividade, atrelada à fórmula 85/95, reduzirá o impacto nas contas da Previdência em R$ 50 bilhões, até 2026. Com o novo cálculo, o governo estima diminuir em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços) – o gasto com o pagamento das aposentadorias a partir de 2030. A equipe econômica descarta impactos no superávit primário e espera estabilização do sistema previdenciário.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa. Fonte: Agência Brasil.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Sem Título-1

Nota de Repúdio: Sindnapi

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Sem Título-1

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical mantém vigília, em Brasília, para que o bom senso e a justiça prevaleçam, e iluminem os pensamentos da Presidente Dilma Rousseff, no sentido de que sancione a Fórmula 85/95.

Tornar optativo a 85/95 é reparar um erro histórico, uma vez que o Fator Previdenciário, que reduz em até 50% os valores dos benefícios dos trabalhadores, no momento sua aposentaria, representa um dos mecanismos mais cruéis de um governo sobre seu povo. Sancionar possui um peso histórico ainda maior para Dilma Rousseff, que tem raízes fincadas em bases trabalhistas e venceu as eleições com o discurso e o compromisso com os menos favorecidos no sistema. Assim, além de reparar historicamente, é também um ato de coerência.

Perpetuar o Fator Previdenciário é estender a pena sobre os trabalhadores. Qualquer justificativa, equação ou premissa é oca e sem sentido quando se trata de retirar direitos de trabalhadores que contribuíram uma vida toda para a formação da nação. São inaceitáveis propostas como a 90/100 ou 95/105, que amarram bolas de ferro nos tornozelos dos trabalhadores, sendo tão desumanas quanto o atual Fator.

Se há uma oportunidade, na História do Brasil, de um governo ser justo com o seu povo, um desses momentos é agora. Dilma tem a chance de mudar, para melhor, a nossa história de desigualdades.

Carlos Andreu Ortiz – Presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
João Batista Inocentini – Presidente licenciado do Sindnapi
  

FONTE: Assessoria de imprensa do Sindicato Nacional dos Aposentados.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Comissão Mista salário mínimo

Comissão mista aprova regra de reajuste do salário mínimo até 2019

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Comissão Mista salário mínimo

A Medida Provisória 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, foi aprovada nesta terça-feira (16) na Comissão Mista de deputados e senadores que analisou a proposta do governo.

Os parlamentares aprovaram, em uma rápida votação, o parecer do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que mantém integralmente o texto enviado pelo governo e rejeita todas as 114 emendas apresentadas.

A redação aprovada, que agora será analisada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, determina que o reajuste anual do salário mínimo seja baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, a título de correção inflacionária, acrescido da taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes, como aumento real.

Por exemplo: o salário de 2016 será reajustado pelo INPC de 2015 (ano anterior), acrescido da taxa de crescimento real do PIB de 2014 (dois anos antes). No texto da Medida Provisória, também está previsto que os aumentos serão estabelecidos pelo Poder Executivo, anualmente, por decreto.

Regra em vigor

Esta é a mesma regra que vem sendo usada para reajustar o salário mínimo desde 2012, como determina a Lei 12.382/11. A norma estabeleceu que uma outra lei definiria a regra de correção para o período de 2016 a 2019. O governo, porém, decidiu manter a sistemática em vigor. Este modelo de reajuste foi negociado no Governo Lula com as centrais sindicais.

A MP 672 determina que, até o final de 2019, o governo enviará ao Congresso Nacional projeto definindo o modelo de reajuste para o período 2020-2023.

Ganhos reais

A MP chega à Câmara trancando a pauta de votações do Plenário. Os deputados podem pedir para votar em separado as emendas rejeitadas. Com isso, o texto ainda pode sofrer alterações. O mesmo vale durante a votação no Senado, que ocorrerá após deliberação da Câmara.

Parte das emendas pede que o mesmo reajuste do salário mínimo seja estendido aos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo. Hoje eles têm um critério diferenciado de aumento, geralmente apenas com a reposição da inflação, sem ganho real.

O relator da MP 672 acredita que o texto será aprovado no Congresso porque mantém uma política que ele considera vitoriosa. Entre 2010 e 2014, o mínimo subiu, em termos nominais, 54,5%, passando de R$ 510 para R$ 788. No mesmo período, a inflação acumulada pelo INPC somou 34,5%.

“Não acho bom mudar o que está dando certo. E a política do salário mínimo está dando certo. O trabalhador está tendo ganho”, disse Souza. Ele lembrou que no passado recente uma das bandeiras políticas do sindicalismo brasileiro era elevar o mínimo para o equivalente a cem dólares. “Hoje, mesmo o dólar estando na faixa de R$ 3,1, o salário mínimo é mais de 250 dólares. Essa política tem que continuar”, afirmou o relator.

Ele também alega que alterar a regra atual, ou estendê-la para todos os benefícios previdenciários, afetará as contas públicas em um momento em que o governo está preocupado com o ajuste fiscal.

Voto em separado

Único parlamentar presente à votação a se manifestar contra o texto do senador, o deputado Bebeto (PSB-BA) reivindica que o modelo de reajuste do mínimo seja aplicado a todos os benefícios da Previdência Social. Segundo ele, não existe nenhum estudo, por parte do governo, mostrando que a ampliação da regra cause um déficit na Previdência.

“É apenas uma manifestação política deslocada de qualquer fundamentação técnica que possa conduzir à informação desse equilíbrio tão argumentado pelo relator”, disse Bebeto, que apresentou voto em separado para garantir o reajuste para todos os benefícios do INSS.

Ele afirmou que vai levar agora o debate para o Plenário da Câmara, onde espera ganhar a adesão de outros parlamentares. Bebeto lembrou que existe um precedente positivo, que foi a aprovação recente do fim do fator previdenciário no Plenário da Câmara – o mesmo aconteceu depois no Senado. O dispositivo foi incluído na MP 664/14, que aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff.

Acesse a íntegra da proposta. 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fonte: Agência Câmara. Foto: Agência Senado.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

SEguro desemprego

Dilma sanciona lei que altera regras do seguro desemprego, com vetos

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SEguro desemprego

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17), no “Diário Oficial da União”. As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.

Foi vetada pela presidente, porém, a regra que endurecia o acesso ao abono salarial. A norma, proposta inicialmente pelo governo e aprovada pelo Congresso, exigia que, para terem direito ao abono salarial, os trabalhadores tivessem exercido atividade remunerada por, pelo menos, 90 dias no ano-base, e recebessem até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado. Com isso, permanece em vigência a regra anterior, na qual o abono é pago para quem trabalhar por pelo menos 30 dias.

“A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto no 8.443, de 30 de abril de 2015″, justificou o governo.

Ajuste fiscal

Juntamente com a alteração das regras de acesso aos benefícios previdenciários, como pensão por morte, as mudanças no seguro desemprego e no abono salarial fazem parte do processo de ajuste das contas públicas. O governo espera gastar menos recursos com o pagamento destes benefícios.

Inicialmente, a estimativa era que a limitação nos benefícios poderia gerar uma economia nos gastos obrigatórios de R$ 18 bilhões por ano. Com as mudanças, fruto de acordo com o governo federal no Congresso, a economia será menor: de R$ 14,5 bilhões a R$ 15 bilhões por ano, segundo cálculos divulgados pelo Ministério do Planejamento, em maio.

Trabalhador rural

A presidente da República também decidiu vetar o artigo 4º, que dizia que teria direito ao seguro-desemprego o trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física, a ela equiparada, relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; entre outras regras.

“A medida resultaria em critérios diferenciados, inclusive mais restritivos, para a percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano. Além disso, a proposta não traz parâmetros acerca dos valores e do número de parcelas a serem pagas, o que inviabilizaria sua execução”, informou o governo.

Seguro desemprego

Com a publicação da nova lei, o trabalhador terá direito ao seguro desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses de trabalho para poder ter acesso ao benefício. Antes da vigência da Medida Provisória, no fim de fevereiro, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para poder pedir o benefício pela segunda vez, a lei estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade nos últimos doze meses. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar, inicialmente, para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Abono salarial

O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias, consecutivos ou não, no ano. Essa regra permanecerá.

Seguro defeso

Para o seguro defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proíbida, foi mantida a regra vigente antes da edição da MP 665 – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

Pagamento retroativo

O Ministério do Trabalho informou ao G1 nesta terça-feira (16) que o governo federal estuda pagar parcelas retroativas do seguro desemprego a parte dos trabalhadores que tiveram o benefício negado durante a vigência da Medida Provisória 665, que alterou as regras de acesso ao auxílio trabalhista.

O texto original da MP 665, editado pelo Executivo federal em 30 de dezembro, com aplicação a partir do fim de fevereiro, exigia ao menos 18 meses de atividade  para que o trabalhador pudesse solicitar o seguro desemprego.

Em meio à tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram a proposta do Executivo, reduzindo para 12 meses o prazo mínimo de atividade para solicitar o benefício. A mudança foi avalizada posteriormente pelos senadores. Dessa forma, um trabalhador que, por exemplo, esteve empregado por 13 meses e pediu o benefício nos últimos meses, teve a solicitação negada pelo governo.

O órgão avalia, segundo informou a assessoria, a possibilidade de trabalhadores que tiveram o pedido negado encaminharem novamente a solicitação. O governo não informou quantos brasileiros fazem parte do grupo que poderia fazer um novo pedido de acesso ao benefício.

Acesse a íntegra da Lei 13.134/2015.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Com G1 Brasília e Jus Brasil. Foto: Divulgação Força Sindical Nacional.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Sem Título-1

Força RJ pede adiamento das eleições sindicais dos Comerciários do Rio na Justiça

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Vídeo RJA partir da divulgação de uma gravação de voz onde o interventor José Carlos Nunes é flagrado admitindo favorecimento à Chapa 1 nas eleições sindicais marcadas para hoje (17) no Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, a Força Sindical RJ entrou com ação ontem (16) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pedindo a confirmação da inscrição da Chapa 4 – Força dos Comerciários no processo eleitoral. Diante do curto espaço de tempo para inscrição da chapa apoiada pela Força Sindical e iguais condições de disputa entre todos os trabalhadores envolvidos, já que é necessária a divulgação de todas as chapas concorrentes, a Força RJ requeriu, também, o adiamento do processo eleitoral, previsto para ocorrer nesta quarta.

Parte da gravação de áudio foi apresentada na 2ª edição de ontem (16) do RJ TV da Rede Globo, em denúncia das centrais sindicais. A emissora já havia apresentado no domingo (14) denúncia no programa Fantástico, sobre malversação de recursos dos trabalhadores, enriquecimento ilícito e desmandos da antiga diretoria do Sindicato, entre outras irregularidades. Mas na edição do telejornal de ontem (16), ficou claro que a eleição organizada pelo interventor José Carlos Nunes é um jogo de cartas marcadas, como já denunciara o presidente da Força RJ, Francisco Dal Prá, em seu artigo “Em defesa da democracia”, publicado em 15 de junho.

No artigo, Dal Prá alerta a Justiça do Trabalho: “O interventor não cumpre o Estatuto, nega acesso aos trabalhadores, sonega informações sobre o processo eleitoral, como local das votações e lista de votantes. Como um Sindicato que representa uma categoria de mais de 50 mil trabalhadores pode ter apenas mil e poucos associados? Não há sindicalização? Não há uma relação de associados? Como assim? A dificuldade é imensa. A quem interessa um Sindicato esvaziado? A Justiça do Trabalho não pode e não deve ser conivente com isso”.

E ressalta: “Muito me preocupa ver um dirigente sindical, seja interventor ou não, adotar como sistema de gestão práticas antidemocráticas. (…) O Sindicato dos Comerciários do Rio, como qualquer Sindicato de Trabalhadores, deve ser desses trabalhadores, de fato e por direito. Não pode servir a um senhor. O voto é para todos porque só a união dessa categoria, votando e sendo votada livremente, pode resgatar essa entidade do breu onde ela mergulhou (ou foi mergulhada) todos esses anos. Breu da corrupção, do abandono de uma classe, da malversação de verbas e até de propósitos”.

E Dal Prá foi mais longe ontem (16), após tomar conhecimento da divulgação da gravação pela TV aberta brasileira: “Diante dos fortes indícios que estão sendo divulgados pela imprensa de que há irregularidades no processo eleitoral, inclusive com o alvo das denúncias admitindo que a voz é dele, não resta outra alternativa ao TRT do que reunir seu pleno e tomar a decisão correta. O Tribunal não pode deixar essa decisão nas mãos de um único juiz”.

Para Francisco Dal Prá, a Justiça do Trabalho precisa garantir aos comerciários, depois de 50 anos de administração de dirigentes que não honraram o mandato sindical, a oportunidade de reconstrução de sua entidade representativa sob bases limpas e éticas. “Nós, da Força Sindical, temos esperança de que o mandato de segurança seja acatado e que sejam expedidas as liminares que assegurem a democracia. Afinal, os comerciários têm o direito de ter seu Sindicato de volta, lutando para garantir seus direitos”, concluiu.

E Mais:

Denúncia da Revista Veja, aqui: http://goo.gl/uQdthg

Assista a íntegra da reportagem do RJ TV 2ª Edição/Rede Globo, aqui: http://goo.gl/qvMuFV

Leia a íntegra do artigo de Francisco Dal Prá aqui: http://goo.gl/EAqiHZ

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Celular

MPT lança aplicativo de celular para flagrar irregularidades trabalhistas

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Celular

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar aplicativo destinado a dispositivos móveis para fomentar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trabalhadores. Trata-se do “MPT Pardal“, já disponível para a plataforma móvel Android (PlayStore). Em breve, também será lançada versão para iOS e para outros sistemas operacionais de dispositivos móveis. O envio da denúncia ao Ministério Público do Trabalho via MPT Pardal garante o sigilo do denunciante e a automática autuação de processo eletrônico de investigação no MPT, em qualquer das 125 unidades do órgão no Brasil.

Segundo o procurador do Trabalho, Luís Fabiano de Assis, presidente da Comissão de Gestão do MPT Digital e coordenador de desenvolvimento do aplicativo, “a ideia é a de fortalecer a integração do MPT com órgãos públicos parceiros, como as polícias, o Ministério do Trabalho e Emprego e outros agentes públicos responsáveis pela constatação direta ou indireta de irregularidades que prejudiquem os trabalhadores de um ponto de vista coletivo, sobretudo em temas sensíveis como o trabalho infantil, trabalho escravo e riscos ao meio ambiente de trabalho prejudicial à coletividade de trabalhadores”. Ele ressalta, também, que o MPT Pardal requer que uma imagem, vídeo ou som sejam enviados, acompanhados da descrição da irregularidade. “Entre as principais vantagens da inovadora ferramenta, destacam-se a coleta imediata de provas que acompanhem a própria denúncia e o georeferenciamento de todos os casos”.

A Polícia Rodoviária Federal é a primeira a utilizar o aplicativo móvel em caráter experimental. Segundo a coordenadora e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal, Márcia Freitas, “o objetivo é agilizar e fortalecer, com provas visuais, a constatação de irregulares trabalhistas graves, como as comumente encontradas por policiais rodoviários federais em seu dia a dia, como exploração sexual comercial de menores de dezoito anos, trabalho escravo e transporte irregular de trabalhadores em estradas”.

O desenvolvimento da ferramenta se baseia em tecnologia desenvolvida no próprio MPT, sob a coordenação do analista de desenvolvimento Rodrigo Moreira Fagundes. “Podemos, com esse primeiro aplicativo para dispositivos móveis, aprofundar o uso da Tecnologia da Informação para fortalecer a defesa dos direitos coletivos dos trabalhadores, forte tendência no MPT, que já trabalha com investigações totalmente eletrônicas”, destacou Fagundes.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fonte: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Trabalho temporário

OIT: apenas 25% dos trabalhadores no mundo têm relação de emprego estável

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Trabalho temporário

Um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que apenas um quarto dos trabalhadores em todo o mundo tem uma relação de emprego estável. O Panorama Social e de Emprego Mundial 2015 mostra que, entre os países com dados disponíveis, três quartos dos trabalhadores são empregados em contratos temporários ou de curta duração, em empregos informais, são profissionais liberais ou têm empregos familiares não remunerados.

Os dados disponíveis cobrem 84% da força de trabalho global. Mais de 60% de todos os trabalhadores não têm nenhum tipo de contrato de trabalho, com a maioria deles atuando como profissionais liberais ou em trabalho familiar nos países em desenvolvimento.

No entanto, mesmo entre os trabalhadores assalariados, menos da metade, 42%, estão trabalhando com contrato permanente.

Tendências

A primeira edição do novo relatório anual “A Natureza em Mudança dos Empregos“, em tradução livre, mostra que o emprego assalariado está crescendo em todo o mundo. Mas isto representa apenas metade dos empregos globais, com grandes variações entre as regiões.

Em economias desenvolvidas e no sudeste e centro da Europa, por exemplo, cerca de oito em 10 trabalhadores é empregado. No sul da Ásia e África Subsaariana, o número seria mais próximo de dois em cada 10.

Outra tendência atual, segundo o documento, é o aumento em empregos de meio período, especialmente entre mulheres.

De acordo com o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, “os novos números apontam para um mundo do trabalho cada vez mais diversificado” e que, em alguns casos, formas de trabalho não tradicionais podem ajudar pessoas a entrarem no mercado de trabalho.

O chefe da OIT disse que “estas tendências emergentes também são um reflexo da insegurança, afetando muitos trabalhadores” em todo o mundo atualmente.

Desigualdade

Para Ryder, a “mudança vista da relação tradicional de emprego para formas diferentes do padrão normal é, em muitos casos, associada ao aumento nos índices de pobreza e desigualdade em muitos países”.

Segundo a agência, a desigualdade de renda está subindo ou permanece alta na maioria dos países. Esta tendência é agravada pela crescente incidência de formas não-permanentes de emprego (terceirização ou trabalho temporário), aumento do desemprego e inatividade.

Regulação

Entre os autores do relatório, há um reconhecimento crescente de que a regulamentação do trabalho é necessária para proteger trabalhadores, especialmente os que têm empregos não tradicionais.

As leis de proteção ao emprego têm ganhado força gradualmente, uma tendência que é comum entre a maioria dos países e regiões. No entanto, na Europa, a proteção ao emprego tem, em geral, diminuído desde o início da crise financeira mundial em 2008. 

Fonte: Rádio ONU 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Marceneiros comemoram seu dia com missa, no Centro do Rio

Marceneiros conquistam 9% de aumento

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Marceneiros comemoram seu dia com missa, no Centro do Rio

 

O Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores em Serrarias e Carpintarias do Município do Rio fechou Acordo Coletivo retroativo a 1º de maio. O aumento é de 9%, sem distinção de função ou cargo. O Piso Salarial I passou para R$ 1.470,44 e o Piso II, R$ 1.197,05.

Ao empregado que exerce a atividade de montador e que fique à disposição do empregador, será assegurado produção mínima não inferior a R$ 922,86 por mês. E a diária mínima de ajuda de custo passa a ser de R$ 19,81, a título de reembolso para atendimento de transporte e alimentação em serviço externo.

O acordo garantiu estabilidade nos 12 meses que antecedem a aposentadoria, além de cesta básica. Dia 19 de março, Dia de São José, é feriado, em homenagem ao padroeiro dos marceneiros. As comemorações da data poderão ser antecipadas para a primeira 2ª feira anterior ou outra data, quando recair nos demais dias da semana e o patrão pode convocar os empregados para o trabalho, desde que pague hora extra na forma prevista na CLT e Constituição Federal.

“Foi um bom acordo. Não acumulamos perdas e mantivemos conquistas anteriores, quando muita gente está enfrentando dificuldades em suas campanhas, em função da crise econômica”, analisou Valfredo Borja Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e secretário de Finanças da Força RJ.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa. 

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Greve na Imbel

Imbel/Magé suspende greve à espera de julgamento do TST

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Greve na Imbel

 

Depois de 20 dias de greve, os trabalhadores da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), em Magé, voltaram ao trabalho. Eles decidiram aguardar a decisão final do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em audiência que ainda não foi marcada.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos, Farmacêuticos, Explosivos e Similares de Magé (Sindiquímica/Magé), Sérgio Passarelli, participou de audiência de conciliação no TST, no início de junho, em Brasília, e informou que não houve acordo. “A Imbel diz que não tem condições de dar mais que 6% de aumento, índice abaixo da inflação, e a categoria não aceita menos que 8%. Criou-se um impasse e será o TST que dará a palavra final. Os trabalhadores, então, resolveram voltar ao trabalho, confiantes no julgamento do Tribunal Superior”, disse Passareli.

A paralisação aconteceu nas unidades da empresa em todo o país. Os trabalhadores cruzaram os braços porque a Imbel descumpriu decisão de audiência de conciliação anterior, em abril deste ano, quando foi acordado 8% de reajuste e manutenção das demais cláusulas. “Na audiência de 30 de abril, estavam as cinco filiais da Imbel, mais o administrativo e as representações dos trabalhadores. Depois de tudo acertado, a direção da empresa veio com a história de que não tinha como arcar com o aumento e propondo mudanças na cesta básica e outras cláusulas. Então a categoria entrou em greve nacional, pedindo ou que a Imbel honrasse a palavra dada no TST ou que o Tribunal voltasse a examinar a questão, o que vai acontecer, esperamos, em breve”, explicou Sérgio Passareli.

O presidente do Sindiquímica/Magé informou, ainda, que a categoria continua mobilizada. “Não é justo sermos penalizados por uma crise que não fomos nós que criamos. Pagamos nossos impostos, fazemos nosso trabalho e queremos, na pior das hipóteses, reposição da inflação acumulada. Menos que isso, não dá nem para conversar”, arrematou Passareli.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

 

Fator previdenciário planalto

Centrais sindicais reafirmam apoio à mudança no fator previdenciário

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Fator previdenciário planalto

­As centrais sindicais se posicionaram contra o veto à mudança no fator previdenciário em reunião com os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, das Comunicações, Ricardo Berzoini, e da Previdência, Carlos Gabas, nesta segunda-­feira (15), no Palácio do Planalto, em Brasília.

“As centrais tomaram como decisão que se a presidente Dilma Rousseff quiser alguma alteração na aplicabilidade da [regra] 85/95, primeiro ela promulgue e depois as centrais vão sentar e debater alternativas. Isso vamos fazer após promulgação”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, em coletiva à imprensa após a reunião.

A fórmula citada por Torres leva em conta a soma do tempo de serviço e da idade do trabalhador. Caso essa conta supere 85 para mulheres e 95 para homens, a pessoa pode se aposentar sem a aplicação do fator previdenciário.

A posição, de acordo com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, “é uma unidade de todas as centrais sindicais brasileiras. Isso para nós é o que há de mais importante na agenda da classe trabalhadora nesse período agora”.

Miguel Torres, da Força Sindical, explicou que as centrais pedem a sanção da alteração para, a partir daí, discutir mudanças no sistema de Previdência. Isso porque, lembra ele, essa fórmula foi discutida em 2007, mas na ocasião o governo acabou desistindo de fazer a mudança no sistema previdenciário. Desta vez, para pressionar pela sanção da medida, Torres informou que as centrais realizarão uma vigília em frente ao Planalto entre a terça e a quarta­-feira, já que o prazo para a assinatura da MP termina nesta semana.

Além disso, questionado sobre outras alternativas, Miguel Torres avaliou que “podemos até ter cláusula revisional, talvez até tenha outras propostas, mas falar isso agora é prematuro”. Logo depois, ele afirmou que também é “contra idade mínima. Centrais estão unânimes quanto a essa questão”.

Como já havia informado, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, o governo não fez propostas durante a reunião, já que o objetivo era ouvir a posição das centrais e que a questão só será fechada após Dilma escutar todos os lados.

Fonte: Valor Econômico. Foto: Arquivo Força Sindical Nacional.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ