15 de junho de 2015

A Força Sindical e demais centrais promoverão a partir da próxima terça-feira (16) uma “Vigília no Palácio do Planalto  contra o veto do Fator Previdenciário”. O ato começa às 17h do dia 16 e deve continuar pelo menos até às 10h do dia seguinte. A Força RJ participa do movimento nacional por entender que é legítima a reação das centrais à proposta de estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria. Defende, ainda, que a presidente Dilma sancione o projeto de lei aprovado no Congresso, que garante a fórmula 85/95.

“Nem idade mínima nem veto”, resume Miguel Torres, presidente da Força Sindical, uma das seis centrais que montarão acampamento em frente à Esplanada dos Ministérios a partir do fim da tarde de terça e permanecerão em vigília até quarta, quando termina o prazo para a presidente vetar ou sancionar o projeto.

Para João Inocentini, do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), a idade mínima seria “o maior desastre” para os trabalhadores. “Quem é que vai ficar até os 60 anos em uma linha de produção?”, indagou.

As seis centrais se reúnem nesta segunda-feira (15) com o governo para dizer que aceitam debater a regulamentação da fórmula 85/95, que poderia entrar em vigor só a partir de 2016, desde que o governo não vete a medida. Se não for sancionada, as centrais prometem fazer pressão no Congresso para derrubar o veto.

O acampamento de sindicalistas em Brasília vai contar com a presença de metalúrgicos, químicos, siderúrgicos, rodoviários, marceneiros, frentistas e comerciários, entre outras categorias do estado do Rio de Janeiro.

Sem planejamento

O fator previdenciário, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, tem como objetivo retardar aposentadorias. É calculado conforme a idade do trabalhador, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida. Atualmente, a tabela do fator previdenciário muda todo mês de dezembro. Assim, quem pensa em se aposentar em cinco anos não tem como saber com antecedência sua aposentadoria, porque até lá o índice redutor irá mudar cinco vezes, uma vez a cada ano, impondo perdas ao trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição.

Para o criador da fórmula 85/95, o advogado Wladimir Martinez, escalonar a regra de acordo com a expectativa de sobrevida da população significa estabelecer um critério técnico, considerando o fator demográfico do país. “Se a população viver mais, aumenta-se a fórmula; se viver menos, diminui.” Mas reconhece que um possível escalonamento seria uma reedição do fator previdenciário, apenas com outro nome.

Também o advogado Daisson Portanova acredita que seria ruim se a revisão ocorresse a cada ano. “Seria como hoje, uma situação em que o trabalhador não consegue planejar sua aposentadoria.”

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Com a Folha de S. Paulo.

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

Compartilhar