A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (6), em segunda discussão, o projeto de lei 1.031/15, que reconhece a profissão do condutor de ambulância no estado. A autoria da proposta é dos deputados Milton Rangel (DEM) e Luiz Martins (PDT). O texto seguirá para sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias para decidir.
O presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Rio de Janeiro, Robson Melo, comemorou a vitória. “O projeto ratifica a importância do condutor ser um profissional qualificado. Quando ele não tem o devido preparo, isso se reflete em muitos acidentes. A regulamentação é importante para os profissionais e também para a sociedade, que sofre com as remoções de socorro feitas de forma aleatórias, sem o devido treinamento do condutor. Nossa preocupação com a capacitação da categoria é constante”, explicou Robson Melo.
A profissão já é reconhecida pela Lei Federal 9.503/97 e regulamentada pela Lei Federal 12.998/14. Um dos autores, o deputado Milton Rangel disse que a regulamentação a nível estadual da profissão é necessária. “Podemos verificar que nos municípios as ambulâncias particulares são conduzidas por pessoas despreparadas, desqualificadas. Às vezes a condução da ambulância é um fio entre a vida e a morte de uma pessoa. O veículo sendo mal conduzido pode levar uma pessoa à morte, sendo bem conduzida, pode ser salva uma vida”, destacou.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
Fonte: Alerj
Foto: Divulgação Força RJ
Marcelo Peres
Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
