Atividade estressante, insalubre e periculosa são adjetivos que fazem parte da vida laboral dos condutores de ambulância. Expostos ao trânsito caótico das cidades e aos riscos dos transportes em rodovias, além da exposição a gases e materiais químicos, os condutores de ambulância ainda convivem diariamente com ameaças de contaminação bacteriana, viral e com as dificuldades ergonômicas impostas à execução de sua atividade profissional. A única alternativa nesses casos é transportar pessoas enfermas usando os EPIs necessários, para minimizar os danos e se proteger dos riscos ao executar as tarefas diárias da profissão.
Muitos dos pacientes transportados em ambulância são vitimas de doenças contagiosas e precisam ser transportados de uma unidade hospitalar para outra, sob a responsabilidade dos profissionais condutores de ambulância, a qualquer hora do dia ou da noite.
Diante desse quadro, a Associação Brasileira dos Condutores de Ambulância (Abramca) solicitou ao Senado Federal a criação de uma lei federal que garanta a aposentadoria especial aos 25 anos de atividade para os profissionais condutores de ambulâncias. O pedido foi encaminhado ao senador Paulo Paim (PT-RS) e o Senado Federal abriu consulta pública – a de nº 19/2017, que pergunta se os cidadãos brasileiros aprovam ou não a inclusão dos condutores de ambulância no Regime Especial de Aposentadoria. A proposição tramita na Casa e encontra-se, no momento, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Na justificativa, o senador Paulo Paim argumenta que “não há razão para submeter este profissional à comprovação de riscos, uma vez que sua atividade é sempre de risco”. E vai além: “O motorista de ambulância salva vidas! Da sua conduta profissional e de seu apoio às equipes de saúde depende a vida dos pacientes socorridos. Além de auxiliar no socorro às vítimas, está submetido ao estresse permanente para percorrer, no menor espaço de tempo possível, o trajeto entre a ocorrência e o estabelecimento de saúde adequado aquele atendimento”, disse o senador ao apresentar a proposta.
O presidente da Abramca, Alex Douglas, explicou que tem buscado dentro da legislação brasileira melhorias para a categoria. “Muitos hoje só pensam no imediato, no hoje. Eu penso na construção sólida dessa categoria, onde, daqui pra frente, possamos lutar dentro da legalidade, com leis fortes que possam garantir direitos e deveres aos profissionais condutores de ambulância”, ressaltou.
O diretor do Sindicato dos Motoristas Condutores de Ambulância RJ, Solimar Silva, disse que o Simcaerj vem acompanhando a tramitação do projeto de lei em Brasília e pede que todos participem da consulta pública do Senado.
Acesse a Consulta Pública nº19/2017 aqui e participe.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa
Fonte: Abramca
Foto: Divulgação Simcaerj
Alexsandro Diniz
Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ
