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11 de dezembro de 2013

A 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB de São Gonçalo, recebeu, no final de novembro, o I Seminário Integrado de Desenvolvimento Social e do Trabalho de São Gonçalo e Região, realizado pelo Fórum Intersindical. O Fórum reúne 14 entidades sindicais de trabalhadores de diversas categorias e o I Seminário foi organizado pelos Sindicatos dos Metalúrgicos, Construção Civil, Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de São Gonçalo, e pelos Sindicatos dos Empregados em Edifícios e Rodoviários de Niterói e Região. O encontro discutiu “Qualificação Profissional e Empregabilidade” e “Trabalho, Emprego e Renda” e a carta final, com as principais conclusões do encontro, acaba de ser encaminhada a todos os gestores públicos, patronais e representantes dos trabalhadores e da comunidade da região.

O seminário reuniu representantes da Fundacentro, Secretaria Estadual do Trabalho, CETERJ (Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda), SENAI de São Gonçalo, Secretarias de Trabalho de Maricá e de Itaboraí e contou, ainda, com a participação da Federação dos Químicos do Rio de Janeiro, Sindicato dos Químicos de São Gonçalo e Região, Trabalhadores em Tintas e Vernizes de São Gonçalo, Trabalhadores nas Indústrias Plásticas de São Gonçalo e Região, Sindicato dos Eletricistas do Rio de Janeiro, Colônia de Pescadores de São Gonçalo, entre outros.

Segundo Marco Antonio Lagos de Vasconcellos, o Marquinho da Força, um dos coordenadores do Fórum Sindical, a discussão foi iniciada há 4 anos entre alguns sindicalistas, que decidiram ampliar o debate. E o resultado foi tão positivo, que o próximo seminário já foi agendado para o 1º trimestre de 2014, tendo na programação, entre outros pontos, a Agenda 21 e Sistema Previdenciário.

A Região Leste será o principal fator do desenvolvimento do Estado nos próximos anos, com a implantação do Comperj, da Linha 3 do Metrô, do Porto de Jaconé, de um pólo hoteleiro e turístico em Maricá, além da retomada da indústria naval. Somente entre janeiro e outubro deste ano, foram criados mais de 90 mil postos de trabalho. Portanto, é preciso modernizar a relação de trabalho, agindo de forma tripartite, capacitar quem está empregado e formar quem está fora do mercado.

“Temos que ter compromisso com as gerações futuras. É preciso fazer uma transição do perfil da nossa mão de obra. Nós não criamos uma logística para enfrentar essa nova realidade”, afirmou Manoelzinho Vaz, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Construção de São Gonçalo e também da coordenação do Fórum Intersindical.

Mobilidade urbana: um dos maiores desafios

Em mais de quatro horas de debates, o principal problema apontado foi o sistema de transportes. Foi unânime a reclamação contra a falta da ligação hidroviária entre São Gonçalo e Rio de Janeiro, uma antiga reivindicação de moradores da região. Manoelzinho Vaz ressaltou que a construção da Linha 3 do Metrô não está sendo discutida abertamente com as comunidades que serão atingidas, criando um clima de preocupação quanto a remoções e indenizações de famílias.

Quanto ao transporte de ônibus, a avaliação é de que o serviço é de péssima qualidade, tanto para os passageiros como para os próprios rodoviários: ônibus sujos, desconfortáveis; dupla função dos motoristas, obrigados a exercer também o papel de cobradores, o que acaba gerando problemas constantes de saúde, em função do stress.

“Eu defendo que os rodoviários tenham uma reciclagem profissional, pelo menos a cada 4 anos. O que nós constatamos é que quanto menor for a escolaridade do trabalhador, maior é o número de acidentes. Já tem projeto no Congresso Nacional que determina a obrigatoriedade do ensino médio para a nossa categoria profissional. Hoje, nós temos 40% da categoria afastada do trabalho devido a diversos problemas de saúde. Tem a questão do stress e um alto índice de ataques cardíacos”, disse Antônio da Conceição, do Sindicato dos Rodoviários de São Gonçalo.

Qualificação profissional

O professor José Raimundo Romeo – ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e que representou o secretário de Trabalho de Itaboraí, Álvaro Adolfo – destacou o trabalho do Conleste, o consórcio formado pelos municípios da Região Leste Fluminense. Ressaltou que a ação mais importante é o trabalho de qualificação e requalificação profissionais. “Em todo o país, existem cerca de 6,8 milhões de estudantes universitários, o que é um número pouco expressivo, tendo em vista uma população de mais de 200 milhões de pessoas. É um dos piores índices do mundo. Quantos jovens brasileiros poderiam ser cientistas, mas não têm oportunidades? O país tem que aumentar o número de estudantes para se desenvolver”, defendeu Romeo.

O professor lembrou ainda que existe uma grande concentração de universidades nos municípios em torno da Baía de Guanabara e isso provoca uma migração interna de jovens: ”As pessoas saem de suas cidades para estudar no Rio e em Niterói. Lá, se formam, se casam, passam a morar por lá e não voltam para suas cidades. Precisamos estar atentos a exemplos como o que temos nos Estados Unidos, onde houve um processo de interiorização das universidades, inclusive para formar técnicos, não apenas doutores”, salientou.

Representando a Colônia de Pescadores de São Gonçalo, João Barbosa das Flores reclamou da falta de qualificação entre os 4,5 mil pescadores da região. “Temos de 60 a 70% de companheiros analfabetos. Nós estamos vendo a pesca acabar. Temos sérios problemas como a pesca predatória, as indústrias instaladas na Baía de Guanabara, inclusive a Petrobras“, denunciou João Flores.

Soluções

Entre as soluções apontadas no Fórum Intersindical para garantir mão de obra qualificada e ocupação dos postos de trabalho por moradores da localidade estão:

• Desenvolver um trabalho coletivo e tripartite, envolvendo trabalhadores, empresários e poder público;

• Firmar compromisso com as gerações futuras, inclusive garantindo a presença de jovens nos próximos seminários;

• Intensificar a qualificação e a requalificação profissionais;

• Realizar seminários trimestrais de avaliação;

• Lutar pela descentralização e interiorização do ensino técnico e de nível superior;

• Reivindicar a criação de postos de trabalho na região, considerando a importância de se trabalhar perto de casa;

• Lutar pelo desenvolvimento sustentável, garantindo, por exemplo, formas de participação social na implantação da Linha 3 do Metrô, para tratar de questões como remoções. Sensibilizar os prefeitos da região para tratar dessa questão, em conjunto com representantes das comunidades;

• Estabelecer política de cotas para garantir o primeiro emprego;

• Criar uma Escola de Formação para Dirigentes Sindicais;

• Reformular e reforçar o SINE (Sistema Nacional de Emprego), como referência de captação de mão de obra;
• Garantir a implantação de Conselhos Municipais de Trabalho, com seu caráter deliberativo, tripartite, fiscalizador e fomentador da geração de emprego e renda;

• Envolver outros Conselhos Municipais, como de Educação e Saúde, para solução de problemas das comunidades;

• Garantir qualificação profissional dos pescadores artesanais; lutar pela valorização da memória produtiva e regional da categoria e integrar suas representações no Fórum Intersindical da região;

• Implementar o EJA (Educação de Jovens e Adultos) profissionalizante, tendo como meta atender a um enorme contingente de pessoas que estão fora das escolas; promover um trabalho conjunto com os sindicatos na identificação de suas necessidades de formação e formar trabalhadores cidadãos, com aulas de sociologia, legislação trabalhista, línguas estrangeiras, entre outras disciplinas;

• Definir a gestão da política de qualificação, optando por uma relação direta dos órgãos públicos ou a intermediação de ONGs e institutos;

• Estabelecer um sistema de financiamento de custo de transporte para quem faz cursos profissionalizantes.

Fonte: Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ