A secretária da Mulher da Força RJ, Maria Aparecida Evaristo da Silva, acompanhou na última quinta-feira (28 de maio), audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sobre Saúde da Mulher, Mortalidade Materna e Violência Obstetra. Uma das principais decisões do encontro foi determinar que a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj visite maternidades do estado para verificar se os direitos das mulheres grávidas, previstos por lei, como a garantia de um acompanhante no pré e pós-parto, estão sendo cumpridos.
“Recebemos denúncias de maus tratos. Então, vamos atuar juntos com os grupos da sociedade civil e comissões de mulheres das câmaras municipais. Temos que garantir que os direitos sejam garantidos”, informou a deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), que preside a comissão. Segundo a parlamentar, o grupo também vai estudar as propostas em tramitação na Casa que possam garantir mais segurança às gestantes.
Na audiência pública, o chefe do Departamento Materno-infantil e Psiquiátrico da Universidade Federal Fluminense (UFF), o enfermeiro Valdecyr Herdy, relatou que uma em cada quatro mulheres grávidas sofre algum tipo de violência e que a obrigatoriedade do acompanhante é frequentemente descumprida. Segundo Herdy, há um projeto de lei em tramitação na Câmara Federal (7633/2014) que prioriza o parto humanizado.
Durante a reunião, a coordenadora do Comitê Estadual de Prevenção e Controle de Mortalidade Materna e Perinatal da Secretaria de Estado de Saúde, Tizuko Shiraiwa, informou que, a cada dois dias, uma mulher morre por complicações na gravidez ou no parto. Em 2013, foram registradas 180 mortes no município do Rio relacionadas a casos de infecção, hemorragia e hipertensão gestacional. A audiência também foi em memória ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, ao Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna e ao Dia Estadual para Prevenção da Mortalidade Materna, em 28 de maio.
Vítimas
De acordo com os dados do comitê, mulheres negras, com 35 anos ou mais, e meninas abaixo de 15 anos são as maiores vítimas. Entre 2005 e 2013, segundo Shiraiwa, houve redução do número de mortes diretas, mas aumento de casos relacionados a doenças preexistentes, que se agravam durante a gravidez, como diabetes, problemas cardíacos e câncer.
Para a médica, isso revela a carência de assistência médica e o aumento de registros específicos de mortes de gestantes. “A qualidade da assistência médica ainda não é suficiente. Por outro lado, também temos o avanço das investigações das mortes. O número permanece constante porque temos a realização de uma melhor investigação toda vez que morre uma mulher em idade fértil”, explicou. Para ela, o número de mortes ainda é muito elevado.
Partos
Até 2013, 99% dos partos foram realizados em hospitais no Estado – incluindo as redes pública e privada. Cerca de 62% desses partos foram cesarianas; 91% das grávidas fizeram quatro ou mais consultas de pré-natal e 66%, mais de sete consultas.
A superintendente de hospitais pediátricos e maternidades do município do Rio, Carla Brasil, citou ações da Prefeitura para tentar melhorar o cenário, como a capacitação diferenciada para enfermeiros e médicos e a alocação de profissionais treinados especificamente para classificação de risco.
Maternidades fechadas
Participantes da reunião denunciaram que maternidades no Estado estão sendo fechadas. É o caso da Baixada Fluminense, que teve mais de dez unidades fechadas nos últimos anos. De acordo com os relatos, as clínicas conveniadas alegam que os repasses de R$ 400 do SUS não estão sendo suficientes, já que um parto pode custar, em média, R$ 2 mil.
As deputadas Ana Paula Rechuan (PMDB), Danielle Guerreiro (PMDB) e Marcia Jeovani (PR), além da secretária especial de Política para as Mulheres do Rio, Ana Rocha, também compareceram à reunião.
Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.Com Assessoria de Comunicação da Alerj.
Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ
