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Reunião CNTM 1

Federação, Força RJ e CNTM em defesa dos direitos do trabalhador

Reunião CNTM 1

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e vice presidente da Força Sindical, Miguel Torres, participou ontem (16) de reunião na Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, ao lado do presidente da Federação, Sérgio Barbosa Claudino e do presidente da Força RJ, Carlos Fidalgo. Em pauta, as reformas da Previdência e Trabalhista, ações de resistência a essas “reformas” e os congressos das Regionais em preparação para o 8º Congresso Nacional da Força Sindical.

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Hoje (17), a CNTM promove reunião extraordinária no Centro do Rio e volta a debater as reformas Trabalhista e da Previdência. “Precisamos estar mobilizados e atentos. Dia 21 teremos uma grande ação em Brasília. Não vamos permitir que passem por cima dos nossos direitos como um trator. Nenhum direito a menos!”, afirmou Sérgio Claudino.

Já Miguel Torres disse que a luta é de resistência contra as agressões aos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro. “Tentaremos convencer os parlamentares a votarem contra as reformas do governo. Crise se combate com políticas de desenvolvimento e não com medidas de retrocesso social”, ressaltou o presidente da CNTM e vice-presidente da Força Sindical.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

Fonte: Assessoria de Imprensa Fedmet-RJ

Fotos: Divulgação CNTM

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Força Sindical na luta contra a Reforma da Previdência

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Uma frente parlamentar mista, formada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, presidente nacional da Força Sindical, e pelos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Adalberto Galvão, Bebeto (PSB-BA) e Rogério Rosso (PSD-DF), formulou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016 e a apresentou na Câmara Federal para que mudanças fossem inseridas no texto original do documento, de forma a abrandar os efeitos da Reforma da Previdência na vida dos trabalhadores. Na justificativa, Paulinho da Força e os demais parlamentares justificam a iniciativa como um meio de “corrigir diversas distorções e injustiças trazidas pelo texto original. Tais correções, faz-se mister frisar, não comprometem de forma alguma a higidez do Sistema Previdenciário, mas tiram dos ombros do trabalhador brasileiro a responsabilidade de arcar sozinho com a tão pretendida reforma”, diz o texto.

Acesse a íntegra da proposta aqui.

Em outra frente de luta, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (13) uma ação contra a PEC nº 287/2016. A ação se fundamenta na inconstitucionalidade das alterações de diversos artigos da Constituição (artigos 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203) que discorrem sobre a Seguridade Social e foi protocolada no STF pelos advogados da CNTM João Campanário e Marcio Donnici. João Campanário compõe, também, o Departamento Jurídico da Federação dos Metalúrgicos RJ.

“Enviamos nossas sugestões à CNTM contra a reforma trabalhista e estamos lutando, de todas as formas, para que a reforma da Previdência não prospere. Porque ela prejudica e muito o trabalhador e não contribui para uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente da Fedmet-RJ, Sérgio Barbosa Claudino.

Para o presidente da CNTM e vice-presidente da Força Sindical, Miguel Torres, esta reforma é uma agressão aos direitos fundamentais. “Esperamos que a mais alta Corte de Justiça acolha nossa ação e dê parecer favorável aos trabalhadores e contra a proposta do governo”, completou.

Confira a ação movida pela CNTM que será julgada no STF contra a Reforma da Previdência aqui.

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                 Fonte: Força Sindcal e CNTM

Ilustração: Força Sindical    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Federação dos Metalúrgicos RJ lança informativo sobre direitos trabalhistas em risco

Capa panfletoComo aprovado este mês, na última reunião entre representantes dos Sindicatos filiados e a diretoria da Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, a Fedmet-RJ lançou uma publicação que esclarece os trabalhadores sobre seus direitos. Em linguagem simples, objetiva e clara, o informativo frente e verso aponta alguns dos riscos que a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista trazem para a classe trabalhadora. Acesse o informativo aqui.

“Apontamos alguns dos direitos que podem ser suprimidos se as reformas passarem no Congresso Nacional e convidamos os trabalhadores a procurarem seus Sindicatos para discutirem mais a fundo a questão, bem como se mobilizarem junto a suas lideranças locais para barrar essas ameaças. Os informativos já estão à disposição dos sindicatos filiados”, informou o presidente Sérgio Barbosa Claudino.

A Federação dos Metalúrgicos RJ criou, inclusive, uma nova seção em seu site para facilitar o acesso aos informativos da própria Federação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), que buscam informar e lutar pelos direitos e empregos da classe metalúrgica. “Nossa ideia é que essas informações ganhem as redes sociais e sejam úteis a todos os trabalhadores”, disse o diretor Jorge de Faria.

Confira os informativos já disponíveis aqui.

 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                 Fonte: Assessoria de Imprensa Fedmet-RJ

Foto: Divulgação Fedmet-RJ    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

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Federação dos Metalúrgicos RJ debate reformas e novas medidas do governo no mundo do trabalho

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A Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro (Fedmet-RJ) promoveu encontro dos presidentes e diretores dos Sindicatos filiados na quinta-feira (19) com os advogados da Federação, para esclarecer os dirigentes sindicais sobre os riscos da reforma trabalhista proposta pelo governo federal. A reunião foi dirigida pelo presidente Sergio Barbosa Claudino, com apoio da secretária geral Vilma de Araújo e do secretário para Assuntos do Trabalho e Previdência Social, Carlos Alberto Fidalgo, também presidente da Força RJ.

Representantes dos sindicatos filiados avaliaram ponto a ponto com os advogados João Campanário, Clarissa Costa e Aysla Torres as mudanças propostas pela Medida Provisória 763/2016, que permite a movimentação de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o Programa de Seguro Emprego, que substitui o PPE – Programa de Proteção ao Emprego, as propostas de reforma da Previdência e reforma Trabalhista e a Nota Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com as propostas das Centrais Sindicais para a Previdência Social.

Todos receberam uma pasta com a íntegra dos documentos e têm até o fim desta semana (27) para apresentar novas sugestões em defesa dos trabalhadores a Fedmet-RJ, que reunirá todas as contribuições e as enviará a CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). “Pedimos que todos os Sindicatos se reúnam com suas bases para esclarecer os trabalhadores sobre o desmonte da Justiça do Trabalho, da Previdência Pública e os ataques aos direitos conquistados. Vamos produzir um panfleto, que será enviado a cada entidade para distribuição nas portas das fábricas, para despertar o trabalhador para o tamanho do desafio que temos pela frente. Precisamos estar mobilizados”, afirmou o presidente Sérgio Claudino.

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Para Carlos Fidalgo, é preciso pressionar os parlamentares para votar contra as propostas. “Infelizmente, são poucos os deputados federais a nosso favor, como o companheiro Paulinho (SD-SP). São pouco mais de 30. Precisamos ter uma ação política, independentemente de política partidária, porque as eleições são ano que vem e eles precisam acatar as reivindicações da classe trabalhadora. Acamparemos na porta da casa deles, se preciso for, vamos para as ruas, mas precisamos agir”, ressaltou Fidalgo.

O advogado João Campanário informou que o Departamento Jurídico da Fedmet-RJ vai contribuir com a CNTM no sentido de entrar com uma ação judicial para obrigar o Governo a parar com a propaganda enganosa veiculada nos meios de comunicação sobre o déficit da Previdência, que, segundo órgãos que fiscalizam as contas do governo federal, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), entre outros, não existe.

A advogada Clarissa Costa esclareceu que, apesar da suspensão dos efeitos da Súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que estendia os efeitos das cláusulas da Convenção Coletiva anterior até que novo Acordo fosse firmado, se houver uma declaração do Sindicato patronal dizendo que há prorrogação da vigência do Acordo, ele passa a valer até nova Convenção Coletiva. “O Ministério Público tem se colocado à disposição para ajudar nas negociações, de forma que os trabalhadores não saiam prejudicados”, informou Clarissa.

Entre os pontos que foram debatidos na reunião estão as propostas governistas de parcelamento das férias em até três vezes ao ano, aumento na jornada de trabalho, parcelamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados), Banco de Horas, remuneração vinculada à produtividade, redução do intervalo entre as jornadas, entre outros.

“Quatro parcelas anuais para a PLR? Quem vai fiscalizar e controlar isso?”, indagou a advogada Aysla Torres.

O presidente Sérgio Claudino colocou o Departamento Jurídico da Federação à disposição dos Sindicatos que queiram promover reuniões semelhantes em suas sedes sobre os temas.

O secretário de Finanças da Federação, Jorge dos Santos de Faria, sugeriu que todos enviem mensagens por e-mail para os parlamentares, pressionando pelo voto contrário às reformas. E o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campos e Região, João Paulo Cunha, defendeu, também, o uso das redes sociais para informar os trabalhadores e a sociedade sobre a retirada de direitos, além de instrumento de pressão no Congresso Nacional. 

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                 Fonte: Assessoria de Imprensa Fedmet-RJ

Fotos: Divulgação Fedmet-RJ   

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

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Federação dos Metalúrgicos RJ tem prestação de contas aprovada por unanimidade

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Reunidos na sede da Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, os sindicatos filiados aprovaram, na última sexta-feira (16), por unanimidade, a prestação de contas da entidade em 2016.

O contador José Ribamar, ao lado do presidente do Conselho Fiscal, Clemar Paschoal de Melo e de Edson Manhães Pacheco, também do Conselho Fiscal, apresentou as receitas e despesas aos membros da assembleia para aprovação e não houve discordâncias.

Antes do presidente Sérgio Claudino, ao lado do secretário de Finanças, Jorge de Faria e da secretária geral, Vilma de Araújo, encerrar a sessão, o advogado João Campanário falou aos presentes sobre a Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar, em outubro, que suspendeu todos os processos e efeitos de decisões no âmbito da Justiça do Trabalho que discutem a aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas, isto é, a garantia da validade dos acordos e Convenções Coletivas de Trabalho após o término de suas vigências, até que novo acordo seja firmado entre as partes – patrões e empregados. Por isso, Campanário alertou a todos que procurem fechar os novos acordos até a data base.

Força Sindical e CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) lançaram, em novembro, abaixo-assinado na Comunidade da Avaaz contra a liminar do ministro Gilmar Mendes, que será entregue ao STF. Você pode assiná-la aqui.

Também foram sorteados brindes entre os sindicalistas e trabalhadores presentes. Os agraciados foram Felisberto Alves, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Gonçalo, João Pinas, do Sindicato dos Metalúrgicos de Duque de Caxias, Geraldo Barria Júnior, do Sindicato dos Metalúrgicos de Duas Barras e Roberto Batista da Silva, do Sindicato dos Metalúrgicos de Macaé.

A Federação dos Metalúrgicos RJ entrou em recesso e volta aos trabalhos em 9 de janeiro.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Federação dos Metalúrgicos RJ

Fotos: Divulgação Federação dos Metalúrgicos RJ

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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Federação dos Metalúrgicos RJ participa de curso de formação de lideranças em Vitória

ana-paula-e-adriana-2-menorAs diretoras da Federação dos Metalúrgicos RJ Ana Paula Liberador de Souza e Adriana da Silva Azevedo participaram, de 5 a 8 de dezembro, de  Curso de Formação de Lideranças para dirigentes do Rio de Janeiro e Espírito Santo, promovido pela Força Sindical Nacional para todos os filiados. O curso aconteceu em Vitória (ES).

A turma, de 15 dirigentes, reuniu lideranças sindicais que nunca haviam feito curso de capacitação ou aprimoramento para atuar no meio sindical antes.

“Foram quatro dias maravilhosos, de muito proveito. As orientações em oratória, análise da conjuntura atual, simulação de uma negociação coletiva, tudo foi muito bom para realizarmos cada vez melhor nosso trabalho em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou Adriana Azevedo.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Fedmet-RJ

Foto: Divulgação Fedmet-RJ

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

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Federação dos Metalúrgicos e CNTM na luta pelo fortalecimento da indústria naval

plataforma-de-petroleoA Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro pediu apoio à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) na luta para preservar 550 mil empregos no país. Segundo a Federação, a ameaça vem da aposta da Petrobras em mandar construir 100% das plataformas do Campo de Libra no exterior, um dos principais campos do pré-sal, localizado na Bacia de Santos.

“Não podemos deixar que as coisas aconteçam dessa forma. Não adianta permitir que as licitações sejam feitas, para depois reclamar. Temos que nos mobilizar, independentemente da cor partidária ou de central sindical”, destaca o documento enviado à CNTM.

Segundo o diretor Jorge de Faria, a alegação de que fica mais barato fazer as sondas de perfuração de petróleo no exterior é fraca, se levarmos em conta a geração de emprego em nosso país. “O governo tem que se reunir com os construtores brasileiros e exigir que façam adequações em seus preços e não alijá-los do processo, mandando construir as plataformas fora”, completou o presidente Sérgio Claudino.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, em contrapartida, afirmou que apoia a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Rio de Janeiro na luta conjunta pelo conteúdo local para o setor de petróleo e gás no Brasil. “A CNTM apoia a Federação e reivindica o respeito à política de Conteúdo Local, o fortalecimento da engenharia nacional e a adoção de medidas que garantam a curva ascendente do crescimento da indústria naval brasileira e do restante da cadeia e, por consequência, dos empregos diretos e indiretos e do desenvolvimento social de todo o território nacional e, principalmente, a garantia dos direitos dos trabalhadores envolvidos nestes contratos”, diz a nota, enviada em resposta pela Confederação à Federação do RJ.

Para a CNTM, a divulgação pela Petrobras do procedimento licitatório no qual foram convidadas a participar apenas empresas estrangeiras, excluindo empresas nacionais, fere a política de Conteúdo Local instituída em 2003 pelo governo federal, através do Promef, Prominp e outros programas que visam fomentar a Indústria Naval Brasileira e toda sua cadeia de produção, com a geração de emprego, renda e riquezas para o país.

A CNTM acredita que a decisão de excluir as empresas nacionais corresponde a um desvirtuamento da política industrial adotada pelo governo federal nos últimos anos, que é investir em geração de emprego, renda e capacitação para os brasileiros, permitindo, assim, o fortalecimento da indústria nacional, transformando-a em um setor promissor e moderno, com mão de obra cada vez mais qualificada.

“A contratação de empresas estrangeiras provoca insegurança para investidores nacionais e, consequentemente, um processo desenfreado de demissões, prejudicando milhares de famílias brasileiras. Hoje, o setor naval emprega mais de 82 mil trabalhadores, muito diferente da década de 1990, quando empregava 2 mil funcionários. Naquela época, as contratações de serviços eram todas designadas para outros países”, lembrou Miguel Torres.

A política de geração de empregos no exterior afeta diretamente a economia nacional, provocando modificações na arrecadação governamental, circulação de capital, queda de renda da população, uma vez que empresas não investirão em mão de obra, contratação de insumos e geração de riquezas no Brasil. Tal atitude da Petrobras poderá provocar a quebradeira de várias empresas, lesando, mais uma vez, a classe trabalhadora de norte a sul deste país. No Rio de Janeiro, as regiões Norte e Noroeste sofrem as consequências de ações como essa, com a paralisação de suas economias e fechamento de várias empresas, com demissões em massa a cada dia.

A CNTM acredita, ainda, que a indústria do petróleo nacional precisa rever a sua política de contratação, privilegiando a indústria nacional em contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction Contract). “Se faz necessária uma imediata revisão nos aditivos de contrato que geram inadimplência junto aos contratados e, consequentemente, dificuldades para os trabalhadores”, completou Miguel Torres.  

 

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                 Fonte: Assessoria de Imprensa Fedmet-RJ  

Foto: Divulgação    

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

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Federação dos Metalúrgicos debate reforma trabalhista e alternativas para barrar o desmonte de direitos

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A Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro promoveu nesta quarta-feira (23) encontro com representantes dos sindicatos filiados para analisar temas como terceirização e a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que concedeu liminar suspendendo todos os processos que discutam a aplicação da ultratividade de normas de acordos e convenções coletivas. O debate teve o apoio da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).

Ultratividade é a prerrogativa de os sindicatos negociarem novo acordo ou convenção sob a vigência do anterior. Significa, no Direito Coletivo de Trabalho, uma alternativa à impossibilidade de ir a dissídio coletivo, quando não há acordo entre as partes, patrões e empregados, e uma forma de manter os direitos adquiridos dos trabalhadores enquanto novo acordo não é firmado. Há tempos esta prerrogativa era assegurada pela Súmula 277 do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Mas a Súmula 277 não está mais valendo, a partir da decisão individual do ministro do STF, Gilmar Mendes.

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Participaram do encontro presidentes, diretores e advogados dos Sindicatos dos Metalúrgicos de Duque de Caxias, Macaé, Volta Redonda, Duas Barras, São Gonçalo, Campos, Três Rios e Teresópolis, além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais de Niterói e São Gonçalo. A mesa diretora foi composta pelo presidente da Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, Sérgio Claudino, pelo presidente da Força RJ, Carlos Fidalgo e os palestrantes Marcos Verlaine (Diap), Sales Silva (CNTM) e o advogado João Campanário.

Para o advogado da CNTM e Federação dos Metalúrgicos RJ, João Campanário, os Sindicatos precisam iniciar suas campanhas salariais com antecedência, para que o acordo esteja firmado na data base.

O técnico do Diap, Marcos Verlaine, disse que o momento que o país atravessa, com dezenas de ameaças aos direitos trabalhistas, requer capacitação, mobilização e debate constante dos Sindicatos com suas bases. “No último ano e meio, o STF tomou decisões importantes que precarizam as relações de trabalho, como o fim da ultratividade, o direito de greve do servidor, desaposentadoria, precarização da Justiça do Trabalho, prescrição quinquenal do FGTS, contratação de OSs no Serviço Público, Programa de Dispensa Voluntária (PDV) com quitação geral e negociado sobre a lei. Não dá para fazer campanha salarial e voltar para a zona de conforto. Precisamos pressionar parlamentares e mobilizar a sociedade para garantir direitos”, opinou.

João Campanário disse que a Força Sindical e a CNTM estão trabalhando, bem como as centrais sindicais, por “Nenhum direito a menos”. Prova disso, afirmou, foi a reunião da Força Sindical e demais centrais com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), naquela data (23), para evitar a regulamentação da terceirização da atividade-fim.

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Já o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, representando a CNTM, Sales Silva, ressaltou que o movimento sindical precisa ter agenda própria e ir para a mesa de negociação propondo a retomada do crescimento e não apenas a manutenção de direitos. Para ele, num cenário onde 44% do orçamento realizado foi para pagar juros e serviços e onde a lógica da economia é a especulação financeira, com a produção industrial caindo de 37% para 10,8% do PIB, é preciso “pensar fora da caixa”.

“Precisamos de unidade do movimento sindical, independentemente da localidade e da central sindical. A unidade nos faz fortes no presente. Também precisamos trazer para o Brasil exemplos de outros países, onde o movimento sindical ultrapassou dificuldades, como na Alemanha. Precisamos nos articular com setores da indústria que estão quebrando, buscando seu fortalecimento. Quando a indústria morre, perdemos tecnologia e capital intelectual, além de postos de trabalho”, argumentou.

Outra proposta apresentada por Sales Silva foi a criação do Indepi (Instituto para o Desenvolvimento da Produção Industrial), reunindo bancos públicos, como o Banco do Brasil e BNDES, Sicoob (Sistema de Cooperativa de Crédito), centrais sindicais, OAB e associações representativas de setores industriais como elétrica e eletrônica, química, máquinas e equipamentos, têxtil e confecção, entre outras, para garantir empregabilidade a juros baixos.

 

 

                                                 Fonte: Assessoria de Imprensa Federação dos Metalúrgicos RJ  

Fotos: Divulgação  Fedmet-RJ  

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

 

Bandeira Federação

Metalúrgicos do Noroeste Fluminense conquistam mais de 9% de reajuste

Bandeira FederaçãoA Federação dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro fechou a Convenção Coletiva com o Sindicato patronal do Noroeste do estado, beneficiando trabalhadores de dez municípios. O reajuste salarial foi de 9,49% para quem trabalha nas indústrias de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua e Varre-Sai. O piso do auxiliar subiu para R$ 1.052, a partir de 1º de setembro. Já o piso profissional foi para R$ 1.205,00.

O não pagamento do salário até o quinto dia útil do mês subsequente ao de referência obrigará a empresa a corrigi-lo pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O adicional noturno será de 25% sobre a hora normal. As primeiras 30 horas extraordinárias prestadas de segunda a sexta serão remuneradas na base de 50% e as prestadas em dias não úteis, a 100%. Acima de 30 horas extras, a base passa para 60% nos dias úteis e 110% nos demais.

No caso de trabalho insalubre, o adicional de insalubridade equivale a 40%, 20% ou 10% sobre o salário contratual, como previsto no artigo 192 da CLT. Já o adicional de periculosidade equivale a 30% sobre o piso da categoria.

Todo o trabalhador que tiver cinco anos ou mais de trabalho ininterruptos na mesma empresa receberá um percentual de 5% do seu salário. Outro ponto firmado na atual Convenção é a ratificação da obrigatoriedade de entrega aos trabalhadores o PPP (Perfil Profissiográfico Previdênciário) no ato da homologação ou no pagamento da rescisão contratual.

As regras valem até agosto de 2018. 

                                           

                                                     Fonte: Assessoria de Imprensa Fedmet-RJ

                                                                                                  Foto: Divulgação

 

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ