7 de junho de 2016

A 3ª Vara Cível da capital do Rio de Janeiro condenou o Banco BMG a indenizar um aposentado por dano moral, depois que a financeira cobrou do idoso um empréstimo consignado que ele não havia feito, descontando indevidamente as parcelas de seu benefício. A indenização foi de R$ 15 mil por dano moral, além do banco ser condenado a devolver, em dobro, tudo o que retirou indevidamenmte da conta bancária do aposentado, acrescido de juros e correção monetária.

A ação foi movida pelo Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados do Rio de Janeiro (Sindnapi-RJ), depois que o aposentado recorreu ao Procon, sem sucesso. Na sentença, o juízo da 3ª Vara Cível considerou a conduta da financeira “negligente” e “ilícita” e fixou a sentença de forma que o autor da ação pudesse ser “ressarcido (…) com a restituição, em dobro, dos valores indevidamente descontados em sua conta, acrescidos de juros e correção monetária a partir do desconto, e ao pagamento da quantia de R$15 mil, a título de danos morais, com correção monetária e juros legais”.

“O resultado teve caráter pedagógico e repressivo, como toda a fixação de dano moral. Nosso Sindicato está apto e pronto a defender o aposentado contra esse tipo de fraude, seja em nossa sede, no Centro do Rio, como em nossa subsede, em Niterói”, ressaltou o coordenador geral do Sindnapi-RJ, Rafael Zibelli Neto.

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa

                                                                                                  Foto: Divulgação

Marcelo Peres

Secretário de Imprensa e Comunicação Força RJ

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