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28 de setembro de 2015

Cerca de 200 trabalhadores, a maioria integrantes de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), participaram na última sexta-feira (25) do seminário que encerrou a primeira fase da Campanha Estadual de Segurança e Saúde nos Postos de Combustíveis. A segunda fase da campanha começa hoje (28 de setembro), com visitação a postos de combustíveis na Baixada Fluminense, na Zona Oeste do Rio e toda a Região Metropolitana do estado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ) pretende distribuir mais de 10 mil cartilhas aos trabalhadores até o final de outubro. No livreto, ilustrado pelo personagem Zé do Click, o trabalhador recebe orientação para não abastecer além do automático e a medida que deve tomar para reduzir o risco de contaminação pelo benzeno, que está contido na gasolina. Durante visita aos postos, o sindicato distribui também um folder para os motoristas, que alerta a sociedade sobre o mal que o benzeno faz à saúde do trabalhador e do cliente. Os motoristas também recebem um adesivo para ser colocado na tampa do tanque de gasolina, que alerta sobre o limite mais seguro para o abastecimento.

O Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, abriu o seminário “Campanha Estadual de Segurança e Saúde – Projeto Postos de Combustíveis” dia 25, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), destacando a importância da conscientização do trabalhador na prevenção de acidentes. No discurso de abertura, o presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, chamou a atenção para o aumento do número de acidentes  nos postos com vítimas fatais e  garantiu a continuidade da campanha até que os 30 mil empregados da categoria no estado recebam orientações sobre segurança no ambiente de trabalho.

Segundo o presidente do Sindicato, o principal objetivo da campanha é conscientizar o trabalhador, o empresário e a sociedade sobre o risco a que todos estão expostos no posto de combustível quando  as normas de segurança não são aplicadas. Eusébio Pinto Neto cobrou o cumprimento da Lei Estadual que proíbe o abastecimento após ser acionada a trava de segurança da bomba de combustível. Ele frisou que o trabalhador precisa estar preparado para manusear a bomba de combustível e para se comportar no ambiente de alta periculosidade. “O frentista é um agente púbico que se encontra à disposição para servir toda uma comunidade. A segurança é necessária e deveria ser uma preocupação de todos. A nossa atividade, que pertence a uma cadeia produtiva, é fundamental para o progresso da nação. Por isso, deveria receber mais atenção e valor. Somos mais de 600 mil trabalhadores em todo o país, lidamos com produtos tóxicos e inflamáveis e atendemos os clientes sempre com um sorriso, carinho e dedicação”, salientou Eusébio.

O presidente do Sindicato dos Frentistas de Niterói, Alexsandro Silva, que tem trabalho publicado sobre aposentadoria especial, em palestra no seminário, disse que são necessárias algumas medidas para garantir o benefício após 25 anos de contribuição para a Previdência Social. Segundo ele, os trabalhadores têm que exigir o Perfil Profissiográfico Profissional assinado por um engenheiro do trabalho. Alex Silva frisou que o documento não pode ser preenchido por um contador ou auxiliar de escritório.

Segurança e saúde no currículo escolar

O governo federal está empenhado, inclusive fazendo convênios, para que as escolas do futuro incluam no currículo escolar do Ensino Fundamental a disciplina sobre segurança e saúde no ambiente de trabalho. De acordo com o ministro Manoel Dias, a falta de conhecimento dos direitos dificulta a implementação de ações para reduzir os riscos de acidentes.

Ele disse ainda que a participação do trabalhador no movimento sindical é importante para consolidação da democracia. “É fundamental que os trabalhadores participem do Sindicato. Infelizmente a ditadura alienou quatro gerações e fez com que as pessoas perdessem o interesse pela política. A ausência do trabalhador no debate político reduziu em 40% a representação dos empregados no Congresso, e isso dificulta a aprovação da pauta trabalhista”, reafirmou.

MPT vai notificar postos

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), em parceria com o MTE e Sinpospetro-RJ, elaborará uma recomendação em forma de notificação para alertar os cerca de 2 mil postos de combustíveis do Estado do Rio de Janeiro sobre a necessidade de cumprimento das normas trabalhistas que regem o setor. A medida foi anunciada pela procuradora do Trabalho Janine Fiorot, durante o seminário.

O objetivo é combater as irregularidades praticadas nesses estabelecimentos, que colocam em risco a saúde e a segurança dos trabalhadores. A nota vai expor as principais irregularidades verificadas no setor e orientar os empresários sobre as normas e legislação trabalhistas que devem ser respeitadas.

Self service

Durante o seminário, o presidente do Sinpospetro-RJ lembrou a luta da Federação Nacional dos Frentistas, na década de 90, para garantir a manutenção do emprego em todo o país. Eusébio Pinto Neto, também vice-presidente da Força RJ, alertou os trabalhadores sobre o projeto que tramita no Senado para derrubar a Lei que proíbe as bombas de autosserviço nos postos de combustíveis. “Hoje estamos mais fortes, com mais de 50 sindicatos dos frentistas em todo país. Por isso, não vamos permitir essa barbárie que ameaça o emprego de 600 mil trabalhadores”, ressaltou.

Moção

No final do Seminário, Eusébio Neto propôs a elaboração de uma moção para discutir a segurança e saúde nos postos de combustíveis em todo país. O sindicalista destacou a importância de avançar nas parceiras com os órgãos públicos para desenvolver um projeto nacional de segurança e saúde nos postos de combustíveis. Ele  disse que vai encaminhar aos órgãos e entidades competentes a solicitação para criação de um fórum permanente para debater e melhorar o ambiente de trabalho no posto.

Agradecimento

A diretoria do Sinpospetro-RJ agradeceu ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Ministério Público do Trabalho, ao Tribunal Regional do Trabalho do RJ, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundacentro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Instituto Brasileiro de Saúde Ocupacional pelo apoio à 1ª Campanha Estadual de Segurança e Saúde nos Postos de Combustíveis.

Durante esta semana, o site do Sinpospetro-RJ publicará matérias sobre os principais temas abordados no encontro.

O seminário contou com a participação de toda a diretoria do Sinpospetro-RJ, representantes dos Sindicatos dos Frentistas de Niterói, Campos, do Espírito Santo e de Campinas. Também estiveram presentes o  superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do RJ, Antônio Albuquerque; a superintendente de Saúde e Segurança da Secretaria Estadual de Trabalho e Renda, Fátima Regina Pessanha; o chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE/RJ, Narciso Guedes; Raphael Gattas, assessor do vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles; o chefe de gabinete do Deputado Paulo Ramos, Renan Lacerda; Cláudio Alexandre Miguel Barata, do TRT-RJ e representantes do Sindicato dos Aeroviários, entre outros.

 

 

  Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Fonte: Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ.

Fotos: Sinpospetro-RJ.

 

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ