Frentistas do RJ entram na Justiça para garantir direitos de demitidos por rede de postos de combustíveis

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3 de maio de 2016

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O Sindicato dos Empregados em Postos de Combustíveis do Rio de Janeiro (Sinpospetro-RJ) vai entrar com uma ação de reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho para garantir os direitos dos funcionários demitidos pela Rede Forza, sem o pagamento das verbas rescisórias. Na última sexta-feira (29), o corpo jurídico do Sindicato se reuniu com os ex-funcionários da empresa na sede da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro, na Zona Portuária. No encontro, os advogados fizeram um levantamento da situação de cada trabalhador, recolheram documentos e procurações, dando, assim, o primeiro passo para abertura de processo contra a rede de postos combustíveis.

O advogado Márcio Porto disse aos ex-funcionários que vai entrar na Justiça com pedido de liberação imediata do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro- desemprego. “Para tentar amenizar a crise financeira dos demitidos, o Sindicato vai entrar com liminar na Justiça do Trabalho, solicitando a liberação antecipada do FGTS e do seguro-desemprego. Como os funcionários receberam carta de aviso prévio, a empresa não pode alegar justa causa. Por isso a liberação do FGTS e do seguro-desemprego fica garantida”, afirmou Márcio Porto.

O advogado disse ainda que vai pedir dano moral pela humilhação do trabalhador ficar sem recursos para pagar as suas contas e alertou que o andamento do processo independe da atuação do Sindicato. “O tempo para julgamento das ações varia de acordo com a Vara de Trabalho. Mas vamos entrar com uma medida de arresto para bloquear os bens da empresa e garantir o pagamento das indenizações rescisórias dos ex-funcionários da Forza. Faremos o possível para vencer essa batalha. Salário é de natureza alimentar e não se brinca com a vida do trabalhador”, ressaltou.

O advogado Glaussius de Azevedo completou a explicação ao dizer que além dos direitos que são garantidos na rescisão – pagamento do aviso prévio, férias, saldo de dias trabalhados e multas – o departamento vai fazer uma avaliação individual do horário de trabalho para reclamar as horas extras não pagas pela empresa.

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O presidente do Sinpospetro-RJ, Eusébio Pinto Neto, que coordena os trabalhos do Departamento Jurídico, disse que a Forza agiu de forma desrespeitosa com os funcionários ao fazer as demissões sem pagar as verbas rescisórias. Segundo ele, a Rede Forza se colocou acima do bem e do mal em não negociar com o Sindicato e os trabalhadores a demissão em massa. “A demissão coletiva requer uma negociação com os trabalhadores, porque vai atingir várias famílias. Isso traz um prejuízo muito grande para sociedade”, ponderou Eusébio, vice-presidente da Força RJ.

Dia do Trabalho

Neste fim de semana, em que se comemorou o Dia do Trabalhador, o Sinpospetro-RJ abriu sua sede, no Grajaú, para distribuir cestas básicas aos ex-funcionários da Rede Forza, que participaram da reunião na última sexta-feira (29). A vice-presidente do Sindicato, Aparecida Evaristo, e os diretores Angela Matos e Klebson Patrício coordenaram a distribuição do benefício, com mais de 15 tipos de mantimentos.

Durante o encontro de sexta-feira, o presidente Eusébio Pinto Neto se comprometeu a doar as cestas aos funcionários que se cadastraram junto ao corpo jurídico e informaram passar por dificuldades. Ele disse que a doação é de toda a categoria, já que os recursos do Sinpospetro-RJ vêm de cada trabalhador que paga a contribuição assistencial e ajuda no fortalecimento e no crescimento da entidade.

Emprego

No encontro do fim de semana, Eusébio Neto disse que o Sindicato tem um banco de empregos para facilitar a recolocação do frentista no mercado de trabalho. Ele orientou os ex-funcionários da Forza a entrar em contato com o Sinpospetro-RJ pelo telefone (21) 2233-9926 ou enviar o currículo para o e-mail  homologacao@sinpospetro-rj.org.br, para agilizar o retorno ao setor de revenda de combustíveis.

 

  

Por Rose Maria, Assessoria de Imprensa.

Com Assessoria de Imprensa Sinpospetro-RJ.

                                         Foto: Divulgação Sinpospetro-RJ.

 

 

Carlos Fidalgo

Presidente
Força Sindical do Estado do RJ

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