13 de novembro de 2014

Há 9 anos nascia o Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Sorocaba e Região (Sinprosor), no interior paulista. O Aché Laboratórios Farmacêuticos, assim que adquiriu a Biosintética Farmacêutica, demitiu injustamente o diretor do Sinprosor Fábio Erasmo dos Santos, que há 8 anos luta na Justiça do Trabalho por sua reintegração à empresa. Após contínuas vitórias e incontáveis recursos por parte do Aché, Erasmo dos Santos foi finalmente reintegrado ao seu posto de trabalho, não sem antes, em 10 de setembro, o Aché tentar, através de ação rescisória, suspender o contrato de trabalho do dirigente sindical e bloquear qualquer valor depositado em juízo, sem sucesso.

Em sua sentença, o juiz Walter Gonçalves, titular da 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Sorocaba, qualificou de “inadmissível” a postura da empresa. “Há de se ressaltar que o artigo 14, inciso V e parágrafo único do Código de Processo Civil dispõe que são deveres das partes cumprir com exatidão os provimentos mandamentais, de natureza antecipatória ou final, cuja violação constitui ato atentatório ao exercício da jurisdição. A ré tem ciência das decisões judiciais, porém não as cumpre, mostrando menosprezo com os mandamentos judiciais e causando prejuízo à parte favorecida e, ainda, restou evidente a tentativa de indução do Juízo a erro, bem como a sua má-fé”, disse o magistrado, que além de determinar a reintegração, ordenou que fossem depositados em 48 horas os salários e demais benefícios de Fábio Erasmo dos Santos e multou a empresa em 20% do valor da causa, mais R$ 20 mil a cada dia que o Aché deixasse de cumprir o disposto pela Justiça.

O Sinprosor relata que durante todos esses anos o Laboratório Aché abriu diversas vagas em Sorocaba e sempre que isso acontecia, o Sindicato entrava em contato com o RH da empresa por email e por telefone, avisando que Fábio estava disponível, sem que houvesse resposta. Pelo contrário, informou o Sinprosor: “O Aché, neste período, tentou acordos financeiros sem reintegração e todos foram rechaçados pelo Sindicato, pois o objetivo sempre foi restabelecer os direitos sindicais do cargo de Diretor do Sinprosor exercido pelo Fábio durante estes quase dez anos. O Aché, na verdade, cometeu uma conduta antissindical durante todo esse tempo, desrespeitando ordem judicial e a Constituição Federal e só cumpriu o Mandado Judicial por causa da elevada multa que lhe foi imposta. Mas, ao mesmo tempo, o Fábio foi muito bem recebido pela gerente da linha (Inova) e colegas de equipe do Aché. Nós do Sinprosor agradecemos aos gerentes do Aché e propagandistas de Sorocaba pela boa recepção ao nosso diretor Fábio”, afirmou o presidente do sindicato paulista, Gilberto Fonseca.

O presidente do Sindicato dos Propagandistas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo (Sindiproserra), Alexandre Fábio da Silva, concorda que o Ache Laboratório sempre foi uma empresa que marginalizou os funcionários que se candidatam a cargo de liderança. “Além de perseguição aos dirigentes sindicais, ela recolhe a contribuição sindical dos seus empregados em todo o Brasil ao Sindicato da capital paulista, o Sinprovesp, que é estadual.

O trabalhador da nossa região paga o imposto, mas não vê sua contribuição revertida em benefícios para ele na nossa sede ou em serviços na nossa base territorial, porque o dinheiro vai para o sindicato paulista”, informou Alexandre Fábio.

Alexandre Fábio – Pres. do SINPROSERRA

O presidente do Sindiproserra disse que já encaminhou denúncia ao Ministério Público do Trabalho contra as atitudes antissindicais do Aché. E completou: “O Laboratório Aché é o número 1 do ranking das Farmacêuticas em processos trabalhistas. Só aqui em Petrópolis, temos quatro processos na Justiça com relação à contribuição sindical e dois de pedido judicial de manutenção de base territorial, além de perseguição a dois líderes sindicais”.

 Tanto o Sindicato dos Propagandistas de Sorocaba quanto o da Região Serrana do Rio de Janeiro afirmam que continuam monitorando as ações do Laboratório Aché em relação a condutas antissindicais. “Quem sabe agora, com essa derrota na Justiça, o Aché aprenda a respeitar as leis, a força do movimento sindical e passe a recolher as contribuições dos trabalhadores às suas bases territoriais”, arrematou Alexandre Fábio.

Fonte: Rose Maria da Assessoria de Imprensa Força Sindical RJ

Marcelo Peres
Secretaria de Imprensa e Comunicação
Força Sindical do Estado do RJ

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